Procedimento Comum Cível 0050665-33.2021.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 166101606

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166101606

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166101606

24/07/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/07/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 16:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de alegações finais

21/02/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 07:27

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:28

Juntada de Petição de memoriais

17/12/2024, 15:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:58

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:12

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128241013

06/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 166101606

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166101606

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166101606

24/07/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/07/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 16:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de alegações finais

21/02/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 07:27

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:28

Juntada de Petição de memoriais

17/12/2024, 15:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:58

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:12

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128241013

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE NASCIMENTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento ao despacho de ID 128052922, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o prazo em dobro para o INSS. SENADOR POMPEU/CE, 4 de dezembro de 2024. SALVIANO ABREU DANTAS DE ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050665-33.2021.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE NASCIMENTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento ao despacho de ID 128052922, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o prazo em dobro para o INSS. SENADOR POMPEU/CE, 4 de dezembro de 2024. SALVIANO ABREU DANTAS DE ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050665-33.2021.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128241013

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE NASCIMENTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento ao despacho de ID 128052922, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o prazo em dobro para o INSS. SENADOR POMPEU/CE, 4 de dezembro de 2024. SALVIANO ABREU DANTAS DE ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050665-33.2021.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128241013

04/12/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:43

Juntada de ata da audiência

03/12/2024, 14:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.

03/12/2024, 10:57

Juntada de certidão

29/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 15:07

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124723442

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124723442

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE NASCIMENTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, Drª. Harbélia Sancho Teixeira, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor Despacho/Decisão cujo documento repousa no ID nº 89833689. SENADOR POMPEU/CE, 12 de novembro de 2024. FLÚVIA DIANA FONSECA ARAÚJO À disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050665-33.2021.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124723442

12/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 15:25

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.

12/11/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 10:06

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/03/2024, 15:14

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BEZERRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/02/2024, 11:21

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 79279581

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE NASCIMENTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DJe CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050665-33.2021.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo Audiência de Instrução de Julgamento para o dia 05 de março de 2024 às 09:00h. Em observância ao disposto no Art. 455

08/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79279581

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79279581

07/02/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:09

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 05/03/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.

07/02/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 09:47

Conclusos para despacho

02/08/2023, 21:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:54

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 21:48

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022, 11:30

Mov. [13] - Concluso para Despacho

05/05/2022, 12:04

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01803279-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/05/2022 10:16

05/05/2022, 10:51

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0539/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 2821

08/04/2022, 22:50

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 12:45

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 07:30

Mov. [8] - Concluso para Despacho

09/11/2021, 11:50

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00170792-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2021 09:46

09/11/2021, 11:08

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 23:06

Mov. [5] - Certidão emitida

22/10/2021, 16:41

Mov. [4] - Certidão emitida

08/10/2021, 11:40

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021, 14:50

Mov. [2] - Conclusão

26/07/2021, 11:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2021, 11:20

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 17:58

Intimação da Sentença

•24/07/2025, 10:32

Intimação da Sentença

•24/07/2025, 10:32

Sentença

•23/07/2025, 08:19

Documento de Comprovação

•21/02/2025, 18:10

Documento de Comprovação

•21/02/2025, 18:10

Despacho

•14/01/2025, 07:27

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:43

Despacho

•24/07/2024, 10:06

Despacho

•16/11/2023, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2022, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2022, 07:30

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2021, 14:50