Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0270659-73.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0270659-73.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 14:26

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA MOREIRA DE FARIAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:08

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:08

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA MOREIRA DE FARIAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:59

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2025. Documento: 135659513

17/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2025. Documento: 135659513

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135659513

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE AIRTON MACIEL FERREIRA Requerido: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros Comprovado, nos termos do ID 126057977, pela parte ré, o adimplemento da obrigação de fazer constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. Datado e assinado digitalmente INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0270659-73.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135659513

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE AIRTON MACIEL FERREIRA Requerido: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros Comprovado, nos termos do ID 126057977, pela parte ré, o adimplemento da obrigação de fazer constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. Datado e assinado digitalmente INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0270659-73.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135659513

13/02/2025, 18:59

Documentos

Intimação da Sentença

•13/02/2025, 18:59

Intimação da Sentença

•13/02/2025, 18:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA MOREIRA DE FARIAS em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA MOREIRA DE FARIAS em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 06/03/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2025. Documento: 135659513

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2025. Documento: 135659513

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135659513

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135659513

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135659513

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(30)