Execução Fiscal 0404363-90.2018.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0404363-90.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

10/07/2024, 22:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:11

Publicado Decisão em 09/02/2024. Documento: 79252065

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0404363-90.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO: EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. No caso, trata-se de Embargos de Declaração de ID 49996675 opostos pelo ESTADO DO CEARÁ em face da decisão de ID 49996707 que determinou a suspensão do feito executivo com base no art. 313, V, do Código de Processo Civil, tendo em vista os emb

08/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79252065

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79252065

07/02/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 11:12

Embargos de declaração não acolhidos

07/02/2024, 11:12

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:45

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 06:02

Mov. [45] - Conclusão

22/08/2022, 14:48

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02310946-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/08/2022 13:32

19/08/2022, 13:39

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0119/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 2905

11/08/2022, 20:51

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 02:04

Documentos

DECISÃO

•07/02/2024, 11:12