Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3002876-89.2024.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3002876-89.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 05/04/2024

17/04/2024, 16:14

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:02

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2024. Documento: 80631612

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de Ação Ordinária c/c tutela de urgência, promovida por Joaquim Teogenes Café de Araújo, em face do requerido Estado do Ceará, ambos nominados em epígrafe e qualificados nos autos, cuja pretensão concerne, em suma, à determinação de pagamento do terço de férias sobre os 45 (quarenta e ci

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80631612

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:05

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/03/2024, 10:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/03/2024, 10:05

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/04/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 22/03/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2024. Documento: 80631612

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80631612

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(42)