Procedimento Comum Cível 0243047-29.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0243047-29.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 16:58

Transitado em Julgado em 21/03/2023

22/03/2023, 16:58

Juntada de Certidão

22/03/2023, 16:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:19

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERTO WAGNER GOMES BENICIO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA R.h. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0243047-29.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos e examinados. Cuida-se de procedimento de Cumprimento de Sentença (Provisório) apresentado por Roberto Wagner Gomes Benicio, qualificado nos autos, objetivand

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 13:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/02/2023, 15:43

Conclusos para decisão

18/10/2022, 15:40

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/10/2022, 19:11

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/09/2022, 14:32

Mov. [18] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

14/09/2022, 12:41

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/02/2023, 13:03

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/02/2023, 13:03

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/03/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

Mov. [18] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

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