Recurso Inominado Cível 3001024-36.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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3001024-36.2023.8.06.0075

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.927,46

Orgao julgador

2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

EMANUELE SILVA VIDAL DE NEGREIROS

CPF 649.***.***-04

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/12/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 13:51

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JOSE WELLINGTON ARAUJO DE SOUSA

CPF 295.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287•Representa: ATIVO

FLAVIA MOREIRA BARROS

OAB/CE 30735•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

03/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA BARROS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:45

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 30405403

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 30405403

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30405403

06/11/2025, 10:31

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido

31/10/2025, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/10/2025, 16:15

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/10/2025, 15:46

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 28975338

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 28975338

03/10/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/10/2025, 10:21

Despacho

•01/10/2025, 11:42

Decisão

•22/07/2025, 09:24

Decisão

•22/07/2025, 09:24

Intimação da Sentença

•08/04/2025, 00:07

Intimação da Sentença

•08/04/2025, 00:07

Intimação da Sentença

•08/04/2025, 00:07

Sentença

•31/03/2025, 13:01

Despacho

•21/03/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:09

Ata de Audiência de Conciliação

•19/07/2024, 11:09

Despacho

•15/04/2024, 11:32

Despacho

•24/10/2023, 08:01

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