Cumprimento Provisório de Sentença 0199168-74.2019.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento Provisório de Sentença 0199168-74.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2025. Documento: 176640917

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 176640917

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176640917

13/10/2025, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 15:23

Conclusos para despacho

23/04/2024, 17:22

Decorrido prazo de EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79125679

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0199168-74.2019.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO - CE6512-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H. Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de ID. 61953414/61953413 e requerer o que entende de direito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento. À Secretaria Judic

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79125679

09/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79125679

08/02/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:52

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:03

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 07:13

Mov. [49] - Concluso para Despacho

05/06/2023, 15:49

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

15/04/2023, 03:44

Documentos

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 16:16

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 16:16

—

Partes do Processo(10)

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2025. Documento: 176640917

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 176640917

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176640917

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO em 22/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79125679

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79125679

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79125679

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [49] - Concluso para Despacho

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

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