Execução de Título Extrajudicial 3000550-69.2023.8.06.0009 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000550-69.2023.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000550-69.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: FERNANDO BENTO DE OLIVEIRA 88501310115 RECLAMADO: ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A. Vistos etc..., Constata-se no id de nº 79839801, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na

26/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 13:44

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80212940

23/02/2024, 13:42

Extinto o processo por desistência

23/02/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/02/2024, 15:07

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79310778

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) PROCESSO Nº 3000550-69.2023.8.06.0009 DESPACHO Prevenção afastada. A Lei 9.841/99, concedeu às Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte o direito de figurarem no polo ativo nas ações de competência dos Juizados Especiais. A microempresa e as empresas de pequeno porte, para poderem litigar nos Juizados Especiais é necessário

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79310778

09/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79310778

08/02/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 18:32

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 13:24

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2024, 11:24

DESPACHO

•07/02/2024, 18:32

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 23/02/2024

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80212940

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido (outros)

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79310778

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79310778

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79310778

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio