Execução Fiscal 0424190-92.2015.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0424190-92.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 04:25

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106352724

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106352724

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: MARCOS PONTES DE MELO DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover regular andamento do processo, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 7 de outubro de 2024 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Processo n.º: 0424190-92.2015.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106352724

10/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:11

Conclusos para despacho

20/08/2024, 18:03

Recebidos os autos

10/05/2024, 09:52

Juntada de despacho

10/05/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0424190-92.2015.8.06.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM APELADO: MARCOS PONTES DE MELO EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA JUIZO

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 26/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0424190-92.2015.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024, 12:39

Juntada de Informações

30/01/2024, 12:36

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 16:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2024, 16:33

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