Agravo em Recurso Especial 3000392-07.2024.8.06.0000 - TJCE

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 966055/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966055 - AgInt no AREsp 2976386 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de ARCA D'ALIANCA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00966055/2025 - AgInt no AREsp 2976386/CE

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:44

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966055/2025 - AgInt no AREsp 2976386/CE

17/12/2025, 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2025, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/11/2025, 18:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078585/2025

05/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1078585/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 18:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 966055/2025 -

13/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 966055/2025. Publicação prevista para 13/10/2025)

09/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 966055/2025

09/10/2025, 11:41

Protocolizada Petição 966055/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2025

09/10/2025, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

21/09/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de ARCA D'ALIANCA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA

21/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/08/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

31/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 14:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/06/2025, 06:19

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 966055/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966055 - AgInt no AREsp 2976386 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de ARCA D'ALIANCA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00966055/2025 - AgInt no AREsp 2976386/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966055/2025 - AgInt no AREsp 2976386/CE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078585/2025

Protocolizada Petição 1078585/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 966055/2025 -

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