Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006384-57.2016.8.06.0104 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 36.412,78

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itarema

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Unica da Comarca de Itarema 1° Grau · TJCE · Monitória · Vara Unica da Comarca de Itarema 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Lisete de Sousa Gadelha

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 02/03/2026. Documento: 193831098

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193831098

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193831098

26/02/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:39

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:00

Juntada de decisão

25/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 12:18

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2025, 16:05

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152723422

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152723422

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152723422

30/04/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 22:01

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 15:12

Todas as movimentações(166)

Publicado Despacho em 02/03/2026. Documento: 193831098

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193831098

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193831098

26/02/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:39

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 16:27

Despacho

•08/04/2026, 16:27

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25/02/2026, 12:00

Juntada de decisão

25/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 12:18

Alterado o assunto processual

03/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2025, 16:05

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152723422

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152723422

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152723422

30/04/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 22:01

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 15:12

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 10:11

Desentranhado o documento

17/07/2024, 10:11

Processo Desarquivado

17/07/2024, 10:10

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 13:30

Juntada de Certidão

16/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de ALDEMIR PESSOA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:27

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88310603

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88310603

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88310603

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88310603

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88310603

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA Requerido: MUNICIPIO DE ITAREMA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro - CEP 62590-000, Itarema-CE E-mail: [email protected] / Fone: (85) 3108-2522 Processo nº 0006384-57.2016.8.06.0104 MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação Monitória proposta por Panorama Comércio de Produtos e Medicamentos Farmacêuticos Ltda, devidamente qualificado nos autos, em face de Prefeitura

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88310603

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA Requerido: MUNICIPIO DE ITAREMA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro - CEP 62590-000, Itarema-CE E-mail: [email protected] / Fone: (85) 3108-2522 Processo nº 0006384-57.2016.8.06.0104 MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação Monitória proposta por Panorama Comércio de Produtos e Medicamentos Farmacêuticos Ltda, devidamente qualificado nos autos, em face de Prefeitura

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88310603

19/06/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88310603

19/06/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:15

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 09:31

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:38

Decorrido prazo de ALDEMIR PESSOA JUNIOR em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:38

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79014168

15/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79014168

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426 DESPACHO Autos migrados para o PJE. À Secretaria para retificar eventual erro na autuação. Após, intimem-se as partes para que digam, em 5 (cinco) dias, se os autos foram integralmente migrados, valendo o silêncio como afirmação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426 DESPACHO Autos migrados para o PJE. À Secretaria para retificar eventual erro na autuação. Após, intimem-se as partes para que digam, em 5 (cinco) dias, se os autos foram integralmente migrados, valendo o silêncio como afirmação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79014168

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79014168

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79014168

09/02/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79014168

09/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/02/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 16:53

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 23:44

Mov. [113] - Mero expediente: Vistos. Processo parado há mais de 100 e menos de 180 dias. Cumpra-se o despacho de pág. 107. Expedientes Necessários.

21/08/2022, 09:59

Mov. [112] - Concluso para Sentença

28/03/2022, 14:34

Mov. [111] - Mero expediente: Ante o teor das petições de págs. 104 e 106, sigam os autos conclusos para prolação de sentença. O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 203, § 4º, do CPC. Expedientes necessários.

28/03/2022, 14:18

Mov. [110] - Concluso para Despacho

11/03/2022, 14:46

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

11/03/2022, 14:45

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WITM.22.01800644-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2022 13:48

11/03/2022, 14:21

Mov. [107] - Certidão emitida

26/02/2022, 00:36

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

22/02/2022, 12:35

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WITM.22.01800444-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2022 11:10

22/02/2022, 11:29

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 2786

16/02/2022, 22:29

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 11:55

Mov. [102] - Certidão emitida

15/02/2022, 09:31

Mov. [101] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 08:49

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2021, 23:03

Mov. [99] - Certidão emitida

01/02/2021, 07:14

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

26/01/2021, 10:38

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00165153-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2021 10:07

26/01/2021, 10:17

Mov. [96] - Certidão emitida

21/01/2021, 14:33

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 14:31

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2021, 14:21

Mov. [93] - Mero expediente: R. H. À Secretaria da Vara, para certificar o eventual decurso de prazo da intimação do despacho de pag. 88. Expedientes necessários. Itarema (CE), 05 de novembro de 2020. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos Juiz Substituto

06/11/2020, 08:55

Mov. [92] - Conclusão

03/11/2020, 23:57

Mov. [90] - Documento

03/11/2020, 23:57

Mov. [91] - Documento

03/11/2020, 23:57

Mov. [89] - Petição

03/11/2020, 23:57

Mov. [88] - Documento

03/11/2020, 23:57

Mov. [86] - Documento

03/11/2020, 23:57

Mov. [87] - Documento

03/11/2020, 23:57

Mov. [84] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [85] - Petição

03/11/2020, 23:56

Mov. [82] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [83] - Petição

03/11/2020, 23:56

Mov. [81] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [79] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [80] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [77] - Petição

03/11/2020, 23:56

Mov. [78] - Petição

03/11/2020, 23:56

Mov. [76] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [74] - Petição

03/11/2020, 23:56

Mov. [75] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [72] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [73] - Mandado

03/11/2020, 23:56

Mov. [71] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [69] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [70] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [67] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [68] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [65] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [66] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [63] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [64] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [60] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [61] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [62] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [58] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [59] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [56] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [57] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [54] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [55] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [51] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [52] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [53] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [49] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [50] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [48] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [46] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [47] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [45] - Documento

03/11/2020, 23:56

Mov. [44] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

06/10/2020, 12:08

Mov. [43] - Certidão emitida

30/09/2020, 17:09

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: 2401

02/07/2020, 15:56

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2020, 09:17

Mov. [40] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DJ

16/06/2020, 10:11

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020, 08:43

Mov. [37] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Itarema

16/06/2020, 08:39

Mov. [38] - Recebimento

16/06/2020, 08:39

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2019, 22:51

Mov. [35] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

23/07/2019, 11:01

Mov. [34] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação aos Embargos em Monitória - Número: 80000

23/07/2019, 10:59

Mov. [33] - Juntada: IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS MONITÓRIOS DA PARTE REQUERENTE

23/07/2019, 10:58

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2150 Página: 777

03/06/2019, 10:46

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2019, 12:49

Mov. [30] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DJ

28/05/2019, 15:52

Mov. [29] - Mero expediente: Recebi hoje. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação aos embargos, no prazo de quinze dias, na forma do art. 702, § 5º do CPC, Cumpra-se. Expedientes Necessários. Itarema (CE), 22 de maio de 2019. TIAGO DIAS DA SILVAJuiz de Direito

28/05/2019, 15:44

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

24/08/2018, 16:41

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO- Francisco Wesley de Vasconcelos Silveira- requer a retirada de seu nome como representante jurídico do Município de Itarema,para que surta seus legais e jurídicos efeitos. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

24/08/2018, 16:38

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

14/07/2017, 09:31

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO MUNICÍPIO- - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

14/07/2017, 09:25

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

14/07/2017, 09:25

Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA FUNCIONARIO: LURDINHA NO. DAS FOLHAS: 57 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 03/07/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

19/06/2017, 08:57

Mov. [22] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 09/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 26/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

12/06/2017, 14:29

Mov. [21] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

07/06/2017, 13:33

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO carta de intimação pelo dj - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

06/06/2017, 11:39

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Defiro o pedido retro, pelo prazo de 10 dias. Cumpra-se. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

06/06/2017, 11:38

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES procuração - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

11/04/2017, 11:32

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

11/04/2017, 11:32

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

16/03/2017, 11:36

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EMBARGOS DA PARTE REQUERIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

16/03/2017, 11:35

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO- DR. WESLEY PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

16/03/2017, 11:33

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES procuração - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

16/03/2017, 11:33

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. FRANCISCO WESLEY FUNCIONARIO: REGIS NO. DAS FOLHAS: 46 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/02/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 24/02/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

03/02/2017, 15:25

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES OFICIAL DE JUSTIÇA CARLOS PEGOU O MANDADO PARA CUMPRIR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

01/12/2016, 13:41

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

03/11/2016, 17:07

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO mandado de citação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

17/10/2016, 17:29

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO carta de intimação pelo dj - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

17/10/2016, 17:29

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Encontrando-se em termos a inicial,recebo-a e defiro de plano a expedição do mandado de pagamento,no prazo de 15 dias. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

17/10/2016, 17:26

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

30/09/2016, 11:14

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

30/09/2016, 11:14

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

30/09/2016, 11:12

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

30/09/2016, 11:12

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

30/09/2016, 11:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAREMA

29/09/2016, 17:11

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/03/2026, 10:57

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/03/2026, 10:57

Despacho

•26/02/2026, 16:39

Despacho

•26/02/2026, 16:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/11/2025, 11:27

Despacho

•05/06/2025, 15:49

Decisão

•03/06/2025, 16:27

Despacho

•29/04/2025, 22:01

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 11:15

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 11:15

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 11:15

Sentença

•19/06/2024, 09:31

Todos os documentos(30)

Despacho

•08/04/2026, 16:27

Despacho

•08/04/2026, 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/03/2026, 10:57

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/03/2026, 10:57

Despacho

•26/02/2026, 16:39

Despacho

•26/02/2026, 16:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/11/2025, 11:27

Despacho

•05/06/2025, 15:49

Decisão

•03/06/2025, 16:27

Despacho

•29/04/2025, 22:01

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 11:15

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 11:15

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 11:15

Sentença

•19/06/2024, 09:31

Despacho

•07/02/2024, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2022, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 14:18

Documentos Diversos

•15/02/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:56

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:56

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:56

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:56

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:56

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:56

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 23:56

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 23:56

Anexo de movimentação

•16/06/2020, 08:43