Procedimento Comum Cível 0051226-66.2021.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Benedito

Partes do Processo

ALMIR VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/08/2025, 21:29

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 04:15

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 166269962

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166269962

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166269962

28/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:33

Julgado procedente o pedido

25/07/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 17:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:36

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

11/08/2025, 21:29

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 04:15

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 166269962

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 20:28

Decisão

•07/05/2026, 20:28

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166269962

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166269962

28/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:33

Julgado procedente o pedido

25/07/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 17:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:31

Conclusos para decisão

06/03/2024, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 18:15

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO ALCANTARA OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:36

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79435637

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79435637

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79435637

09/02/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:24

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/02/2024, 18:11

Mov. [58] - Certidão emitida

27/11/2023, 17:46

Mov. [57] - Certidão emitida

26/09/2023, 09:27

Mov. [56] - Concluso para Despacho

24/08/2023, 09:46

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01805331-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2023 22:22

18/08/2023, 22:32

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 2020/2023 Data da Publicacao: 11/08/2023 Numero do Diario: 3136

11/08/2023, 10:10

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2023, 07:59

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2023, 11:56

Mov. [51] - Concluso para Despacho

20/07/2023, 14:52

Mov. [50] - Certidão emitida

03/07/2023, 01:26

Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01803932-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2023 15:06

26/06/2023, 15:37

Mov. [48] - Informações

26/06/2023, 09:12

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1567/2023 Data da Publicacao: 26/06/2023 Numero do Diario: 3102

24/06/2023, 02:47

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1567/2023 Data da Publicacao: 26/06/2023 Numero do Diario: 3102

24/06/2023, 02:47

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 1567/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes sobre o laudo, manifestando-se em 5 dias, sob pena de preclusao. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonio Leonardo Alcantara Oliveira (OAB 28935/CE)

22/06/2023, 12:25

Mov. [44] - Certidão emitida

22/06/2023, 12:20

Mov. [43] - Mero expediente: Intimem-se as partes sobre o laudo, manifestando-se em 5 dias, sob pena de preclusao. Expedientes necessarios.

21/06/2023, 17:51

Mov. [42] - Documento

21/06/2023, 13:15

Mov. [41] - Certidão emitida

09/06/2023, 05:46

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1275/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086

30/05/2023, 23:32

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 12:37

Mov. [38] - Certidão emitida

29/05/2023, 11:40

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 11:39

Mov. [36] - Documento

29/05/2023, 11:35

Mov. [35] - Mero expediente: Vistos em inspecao. Diante o lapso temporal, determino o cancelamento da requisicao de pericia realizada ainda na Vara Unica. Em passo seguinte, marque nova pericia medica para data mais breve possivel. Expedientes urgentes.

26/05/2023, 14:38

Mov. [34] - Concluso para Despacho

28/02/2023, 15:06

Mov. [33] - Documento

02/02/2023, 11:03

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se conforme determinacao do despacho de fls. 89.

30/01/2023, 11:44

Mov. [31] - Informações: Ag. Nomeacao de Perito.

14/11/2022, 15:21

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 19:10

Mov. [29] - Documento

13/04/2022, 09:51

Mov. [28] - Conclusão

11/03/2022, 16:27

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao dos autos em virtude da criacao da 2 Vara da Comarca de Sao Benedito

11/03/2022, 16:27

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao dos autos em virtude da criacao da 2 Vara da Comarca de Sao Benedito

11/03/2022, 16:27

Mov. [25] - Certidão emitida

10/03/2022, 16:52

Mov. [24] - Mero expediente: Designe-se pericia medica pelo sistema AJG.

21/02/2022, 22:22

Mov. [23] - Concluso para Despacho

21/02/2022, 07:59

Mov. [22] - Decurso de Prazo

21/02/2022, 07:54

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WSBE.22.01800643-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2022 11:11

17/02/2022, 11:31

Mov. [20] - Certidão emitida

13/02/2022, 19:52

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0392/2022 Data da Publicacao: 04/02/2022 Numero do Diario: 2777

03/02/2022, 22:56

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0392/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para apresentacao dos quesitos a serem respondidos na pericia medica, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonio Leonardo Alcantara Oliveira (OAB 28935/CE)

02/02/2022, 12:05

Mov. [17] - Certidão emitida

02/02/2022, 08:25

Mov. [16] - Mero expediente: Intimem-se as partes para apresentacao dos quesitos a serem respondidos na pericia medica, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

01/02/2022, 14:30

Mov. [15] - Concluso para Despacho

30/11/2021, 08:20

Mov. [14] - Decurso de Prazo

30/11/2021, 08:15

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :2273/2021 Data da Publicacao: 05/11/2021 Numero do Diario: 2729

04/11/2021, 22:52

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 13:08

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte requerente, por meio de seus advogados constituidos, para, querendo, apresentar replica, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/11/2021, 09:55

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :2211/2021 Data da Publicacao: 27/10/2021 Numero do Diario: 2724

26/10/2021, 22:25

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 14:39

Mov. [8] - Concluso para Despacho

25/10/2021, 10:41

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WSBE.21.00171006-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/10/2021 09:17

25/10/2021, 09:45

Mov. [6] - Certidão emitida

09/10/2021, 00:33

Mov. [5] - Certidão emitida

28/09/2021, 11:47

Mov. [4] - Expedição de Carta

28/09/2021, 09:48

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 11:22

Mov. [2] - Conclusão

24/09/2021, 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/09/2021, 15:19

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 13:33

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 13:33

Sentença

•25/07/2025, 10:06

Despacho

•04/11/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:39

Requisição/Solicitação Judicial

•29/05/2023, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 19:10

Requisição/Solicitação Judicial

•13/04/2022, 09:51

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/05/2026, 20:28

Decisão

•07/05/2026, 20:28

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 13:33

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 13:33

Sentença

•25/07/2025, 10:06

Despacho

•04/11/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:39

Requisição/Solicitação Judicial

•29/05/2023, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 19:10

Requisição/Solicitação Judicial

•13/04/2022, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2022, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:55

Interlocutória

•27/09/2021, 11:22