Execução Fiscal 0104184-74.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.692,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

ANTONIO FREIRE DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:43

Conclusos para despacho

11/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DA SILVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:21

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 70999149

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0104184-74.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO FREIRE DA SILVEIRA Intimação - Comarca de Fortaleza1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-902 - FONE: 085. 3492.8890 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Nº DO Vistos, etc. Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL interposta objetivando a cobrança do débito descrito na

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 70999149

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70999149

11/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2024, 13:50

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2023, 10:00

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:53

Juntada de Certidão

09/08/2023, 10:53

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:43

Conclusos para despacho

11/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DA SILVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:21

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 70999149

Documentos

DESPACHO

•16/04/2024, 13:43

SENTENÇA

•20/10/2023, 15:02

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0104184-74.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO FREIRE DA SILVEIRA Intimação - Comarca de Fortaleza1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-902 - FONE: 085. 3492.8890 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Nº DO Vistos, etc. Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL interposta objetivando a cobrança do débito descrito na

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 70999149

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70999149

11/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2024, 13:50

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2023, 10:00

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:53

Juntada de Certidão

09/08/2023, 10:53

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 12:32

Mov. [21] - Outras Decisões: R.H. Considerando que o executado foi devidamente citado e o débito ainda se encontra em aberto, determino a anotação de intransferibilidade, via RENAJUD, do veículo Chevrolet Classic, prata, ano 2016, de placa PMK-3281.

03/07/2020, 14:59

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

02/07/2020, 16:45

Mov. [19] - Documento

02/07/2020, 16:43

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01272425-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2020 18:09

16/06/2020, 18:34

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/06/2020, 16:58

Mov. [16] - Certidão emitida

15/09/2019, 12:46

Mov. [15] - Certidão emitida

20/08/2019, 13:13

Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se à Exequente, por seus Procuradores, para se manifestar a respeito da certidão do Oficial de Justiça, acostado em fls. 11, e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

08/08/2019, 10:56

Mov. [13] - Concluso para Despacho

03/10/2018, 14:59

Mov. [12] - Documento

22/01/2018, 13:37

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/000543-0 Situação: Parcialmente cumprido em 19/01/2018 Local: Oficial de justiça - WANDERVAL TAVARES DE SOUZA

09/01/2018, 08:14

Mov. [10] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR515008865TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Antonio Freire da Silveira Diligência : 04/05/2016

04/05/2016, 00:00

Mov. [9] - Expedição de Carta

25/04/2016, 09:44

Mov. [8] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR515004020TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Antonio Freire da Silveira Diligência : 12/04/2016

12/04/2016, 00:00

Mov. [7] - Expedição de Carta

06/04/2016, 09:41

Mov. [6] - Citação: notificação/Vistos... Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento). Fortaleza (CE), 07 de outubro de 2015.

15/10/2015, 11:05

Mov. [5] - Certidão emitida

14/10/2015, 09:27

Mov. [4] - Concluso para Despacho

07/10/2015, 08:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2014, 09:23

Mov. [2] - Conclusão

22/10/2014, 17:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2014, 17:17

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/07/2020, 14:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/08/2019, 10:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2015, 11:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/11/2014, 09:23