Cumprimento de sentença 3001126-96.2022.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191719323

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 191719323

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191719323

12/02/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:28

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:47

Juntada de informação

20/01/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188491771

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188491771

13/01/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:32

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

12/12/2025, 13:31

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179276085

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179276085

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2025, 17:24

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191719323

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 191719323

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191719323

12/02/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:28

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:28

Despacho

•09/01/2026, 17:28

20/01/2026, 09:47

Juntada de informação

20/01/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188491771

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188491771

13/01/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:32

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

12/12/2025, 13:31

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179276085

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179276085

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179276085

30/10/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 13:23

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de BRUNO LIMA ALMEIDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 08:47

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165749161

24/07/2025, 00:00

Juntada de informação

23/07/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165749161

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165749161

22/07/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:23

Conclusos para despacho

18/07/2025, 17:07

Decorrido prazo de EDUARDO WILLIAM DE CASTRO TAVARES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 06:14

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 163476717

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163476717

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163476717

08/07/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 13:37

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

02/06/2025, 21:25

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154576726

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154576726

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154576726

16/05/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:48

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/05/2025, 16:48

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/05/2025, 16:46

Realizado Cálculo de Liquidação

09/04/2025, 09:37

Juntada de informação

10/03/2025, 18:30

Expedição de Alvará.

07/03/2025, 15:11

Expedido alvará de levantamento

28/02/2025, 15:06

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 18:52

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126901908

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE CEP: 60.170-174 Fone: (0**85) 3108-2459/2458 PROCESSO Nº 3001126-96.2022.8.06.0009 DESPACHO Decorrido o prazo para a parte executada embargar a penhora parcial on line realizada(R$ 2.110,00), intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, à conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de novembro de 2024. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO, resp.

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126901908

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE CEP: 60.170-174 Fone: (0**85) 3108-2459/2458 PROCESSO Nº 3001126-96.2022.8.06.0009 DESPACHO Decorrido o prazo para a parte executada embargar a penhora parcial on line realizada(R$ 2.110,00), intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, à conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de novembro de 2024. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO, resp.

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126901908

25/11/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 17:35

Conclusos para despacho

22/11/2024, 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2024, 17:02

Decorrido prazo de BRUNO LIMA ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:42

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112086910

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112086910

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA - Rua Desembargador Floriano Benevides, 220 - Água Fria Fone: (0**85) 3492.8058. PROCESSO Nº 3001126-96.2022.8.06.0009 PROMOVENTE:VERONICA IVO DE CASTRO PROMOVIDO: FRANCISCO AUGUSTO MAIA FERREIRA INTIMANDO: BRUNO LIMA ALMEIDA INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria intimado(a) para, querendo, apresentar embargos à penhora on line realizada (id 112086890), no prazo de 15 quinze dias. FORTALEZA, 25 de outubro de 2024 LEYDYANNE KECYA GONCALVES SOARES Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112086910

25/10/2024, 14:59

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

25/10/2024, 14:55

Juntada de ordem de bloqueio

04/10/2024, 12:47

Realizado Cálculo de Liquidação

25/07/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 03:39

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:33

Juntada de petição

22/07/2024, 14:33

Decorrido prazo de BRUNO LIMA ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:11

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88356879

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058.. PROCESSO Nº 3001126-96.2022.8.06.0009 DESPACHO Transitada em julgado, intime a ré para cumprir o ordenado em sede de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no § 1º, do art. 523, do CPC c/c o Enunciado nº 97 do FONAJE, e a consequente adoção dos atos constritivo

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88356879

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058.. PROCESSO Nº 3001126-96.2022.8.06.0009 DESPACHO Transitada em julgado, intime a ré para cumprir o ordenado em sede de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no § 1º, do art. 523, do CPC c/c o Enunciado nº 97 do FONAJE, e a consequente adoção dos atos constritivo

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88356879

25/06/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:14

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:18

Processo Desarquivado

19/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/06/2024, 09:24

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 19/04/2024

22/05/2024, 13:03

Juntada de Certidão

22/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de EDUARDO WILLIAM DE CASTRO TAVARES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de BRUNO LIMA ALMEIDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:14

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2024. Documento: 83368425

04/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2024. Documento: 83368425

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83368425

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058. PROCESSO N°. 3001126-96.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: VERONICA IVO DE CASTRO RECLAMADO: FRANCISCO AUGUSTO MAIA FERREIRA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por VERONICA IVO DE CASTRO em face de FRANCISCO AUGUSTO MAIA FERREIRA, todos já qualificado

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83368425

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058. PROCESSO N°. 3001126-96.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: VERONICA IVO DE CASTRO RECLAMADO: FRANCISCO AUGUSTO MAIA FERREIRA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por VERONICA IVO DE CASTRO em face de FRANCISCO AUGUSTO MAIA FERREIRA, todos já qualificado

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83368425

02/04/2024, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83368425

02/04/2024, 08:14

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 14:02

Decorrido prazo de BRUNO LIMA ALMEIDA em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 05:13

Decorrido prazo de EDUARDO WILLIAM DE CASTRO TAVARES em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 05:13

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 78737709

22/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 78737709

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 78737709

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3001126-96.2022.8.06.0009. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Em audiência conciliatória (id nº 64234679), a parte autora requereu que fosse designada audiência de instrução para oitiva de testemunha. Por sua vez, a parte promovida informou entender ser matéria de direito, dispensando, assim, a designação de audiência de instrução. No ato, ainda foi concedido o prazo de contestação e réplica. Decido. Compulsando os autos, ve

21/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 78737709

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3001126-96.2022.8.06.0009. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Em audiência conciliatória (id nº 64234679), a parte autora requereu que fosse designada audiência de instrução para oitiva de testemunha. Por sua vez, a parte promovida informou entender ser matéria de direito, dispensando, assim, a designação de audiência de instrução. No ato, ainda foi concedido o prazo de contestação e réplica. Decido. Compulsando os autos, ve

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78737709

20/02/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78737709

20/02/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 11:09

Juntada de Petição de contestação

26/07/2023, 18:35

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:33

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2023 11:20 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

13/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO MAIA FERREIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 04:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 16:01

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 17:26

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001126-96.2022.8.06.0009. Autor: VERONICA IVO DE CASTRO Reu: FRANCISCO AUGUSTO MAIA FERREIRA CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em ra Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676.

20/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 17:12

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:10

Audiência Conciliação redesignada para 11/07/2023 11:20 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

19/04/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 22:31

Conclusos para despacho

28/03/2023, 15:51

Decorrido prazo de EDUARDO WILLIAM DE CASTRO TAVARES em 03/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 18:18

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA - Rua Desembargador Floriano Benevides, 220 - Água Fria Fone: (0**85) 3492.8058. PROCESSO Nº 3001126-96.2022.8.06.0009 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço correto da parte demandada, sob pena de extinção. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 09:26

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/09/2022, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:44

Juntada de certidão

25/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 11:53

Conclusos para despacho

11/08/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:24

Audiência Conciliação designada para 15/02/2023 15:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.

03/08/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição inicial

03/08/2022, 14:00

Despacho

•17/10/2025, 13:23

Despacho

•21/07/2025, 11:23

Despacho

•03/07/2025, 13:37

Despacho

•13/05/2025, 16:56

Despacho

•28/02/2025, 15:06

Despacho

•24/11/2024, 17:35

Despacho

•23/07/2024, 03:39

Despacho

•19/06/2024, 12:14

Intimação da Sentença

•02/04/2024, 08:14

Intimação da Sentença

•02/04/2024, 08:14

Sentença

•31/03/2024, 09:08

Despacho

•29/01/2024, 11:09

Ata de Audiência de Conciliação

•13/07/2023, 12:31

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/02/2026, 18:28

Despacho

•09/01/2026, 17:28

Despacho

•17/10/2025, 13:23

Despacho

•21/07/2025, 11:23

Despacho

•03/07/2025, 13:37

Despacho

•13/05/2025, 16:56

Despacho

•28/02/2025, 15:06

Despacho

•24/11/2024, 17:35

Despacho

•23/07/2024, 03:39

Despacho

•19/06/2024, 12:14

Intimação da Sentença

•02/04/2024, 08:14

Intimação da Sentença

•02/04/2024, 08:14

Sentença

•31/03/2024, 09:08

Despacho

•29/01/2024, 11:09

Ata de Audiência de Conciliação

•13/07/2023, 12:31

Ata de Audiência de Conciliação

•13/07/2023, 12:31

Ata de Audiência de Conciliação

•13/07/2023, 12:31

Despacho

•28/03/2023, 22:31

Despacho

•22/02/2023, 09:26

Despacho

•12/08/2022, 11:53