Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002372-04.2019.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.182,28

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Silvia Soares de Sá Nobrega - Port. 1196/2020

Partes do Processo

ANTONIO RICARDO TEODOSIO PINTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 20:40

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2024, 09:15

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79614443

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002372-04.2019.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: ANTONIO RICARDO TEODOSIO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Destinatários:DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A FINALIDADE: Intimar o requerente acerca do despacho ID 79501313 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. P

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79614443

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79614443

14/02/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 14:39

Conclusos para despacho

26/04/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:23

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 20:40

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 01/03/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/03/2024, 20:40

DESPACHO

•14/02/2024, 14:39

04/03/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2024, 09:15

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79614443

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002372-04.2019.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: ANTONIO RICARDO TEODOSIO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Destinatários:DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A FINALIDADE: Intimar o requerente acerca do despacho ID 79501313 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. P

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79614443

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79614443

14/02/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 14:39

Conclusos para despacho

26/04/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:44

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/01/2023, 05:13

Mov. [107] - Documento

15/12/2022, 08:53

Mov. [106] - Mero expediente: R.h Diante da manifestação de fl. 184, proceda à expedição de novo RPV em favor do Sr. Antônio Ricardo Teodosio Pinto, devendo observar os dados bancários à fl. 155. Expedientes necessários.

19/10/2022, 18:11

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01817325-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2022 10:06

17/10/2022, 10:19

Mov. [104] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 12:59

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01813116-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/08/2022 15:03

19/08/2022, 15:33

Mov. [102] - Certidão emitida

11/08/2022, 00:53

Mov. [101] - Certidão emitida

29/07/2022, 17:33

Mov. [100] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 12:02

Mov. [99] - Concluso para Despacho

21/07/2022, 18:34

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01811313-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2022 15:58

21/07/2022, 16:11

Mov. [97] - Certidão emitida

09/07/2022, 00:42

Mov. [96] - Certidão emitida

28/06/2022, 10:39

Mov. [95] - Expedição de Carta

28/06/2022, 08:35

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 14:52

Mov. [93] - Documento

24/06/2022, 17:26

Mov. [92] - Documento

24/06/2022, 17:26

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 16:39

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

23/05/2022, 07:57

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01807856-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/05/2022 20:50

20/05/2022, 21:20

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 2836

04/05/2022, 22:56

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 02:17

Mov. [86] - Mero expediente: Tendo em vista que o causídico requereu o destaque de honorários contratuais do crédito do exequente, na petição de fls. 132, intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato de prestação de serviços, nos termos do Art. 22, § 4º, do CPC. Expedientes necessários.

30/04/2022, 14:05

Mov. [85] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 13:44

Mov. [84] - Decurso de Prazo

17/03/2022, 09:37

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

10/02/2022, 17:50

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01801886-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2022 12:05

10/02/2022, 12:19

Mov. [81] - Certidão emitida

31/01/2022, 02:41

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 2762

13/01/2022, 20:34

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022, 02:02

Mov. [78] - Certidão emitida

11/01/2022, 15:35

Mov. [77] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

11/01/2022, 15:32

Mov. [76] - Acolhimento em Parte: Ante o exposto, homologo os cálculos de fls. 109/111. Sendo assim, intime-se a parte autora para que informe seus dados bancários. Após, determino a expedição de RPV independentemente de novo despacho. Cumpra-se. Expedientes necessários.

11/01/2022, 09:53

Mov. [75] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/04/2021, 11:04

Mov. [74] - Concluso para Despacho

15/02/2021, 13:06

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00166131-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2021 11:20

15/02/2021, 11:29

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 2542

02/02/2021, 23:36

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0025/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de quinze dias, quanto à impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 120/122. Expedientes necessários. Advogados(s): Deodato Jose Ramalho Neto (OAB 15895/CE)

01/02/2021, 12:07

Mov. [70] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de quinze dias, quanto à impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 120/122. Expedientes necessários.

29/01/2021, 10:11

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/01/2021, 11:03

Mov. [68] - Conclusão

13/01/2021, 11:31

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Declínio de Competência

13/01/2021, 11:31

Mov. [67] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de Competência

13/01/2021, 11:31

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

08/01/2021, 16:22

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00165053-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/01/2021 14:43

06/01/2021, 14:56

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 05:30

Mov. [62] - Certidão emitida

13/12/2020, 07:40

Mov. [61] - Certidão emitida

01/12/2020, 13:59

Mov. [60] - Mero expediente: Intime-se a Fazenda Pública, através de sua procuradora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a presente execução de fls. 109/110 e documentos de fls. 111/116.

01/12/2020, 12:33

Mov. [59] - Concluso para Despacho

10/11/2020, 15:53

Mov. [58] - Trânsito em julgado: Trânsito em julgado do acórdão, conforme certidão de fl. 115

10/11/2020, 15:51

Mov. [57] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 05/11/2020 15:33:16 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: SILVIA SOARES DE SÁ NOBREGA - PORT. 1196/2020

09/11/2020, 22:58

Mov. [56] - Recurso Eletrônico

04/03/2020, 08:22

Mov. [55] - Certidão emitida

04/03/2020, 08:16

Mov. [54] - Conversão para Processo Digital

04/03/2020, 08:11

Mov. [53] - Expedição de Ofício

03/03/2020, 09:53

Mov. [52] - Ato ordinatório: Cumpram-se os expedientes necessários.

03/03/2020, 08:26

Mov. [51] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para apreciação do recurso interposto. Expedientes necessários.

02/03/2020, 15:00

Mov. [50] - Concluso para Despacho

17/02/2020, 12:25

Mov. [49] - Decurso de Prazo

17/02/2020, 11:57

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 20/01/2020 Número do Diário: 2300 Página: 966/968

21/01/2020, 08:05

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0035/2020 Teor do ato: Intime-se a parte apelada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões de apelação. Advogados(s): Deodato Jose Ramalho Neto (OAB 15895/CE)

16/01/2020, 10:01

Mov. [46] - Ato ordinatório: Cumpra-se os Expedientes Necessarios

14/01/2020, 15:38

Mov. [45] - Mero expediente: Intime-se a parte apelada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões de apelação.

14/01/2020, 08:41

Mov. [44] - Concluso para Despacho

07/01/2020, 12:26

Mov. [43] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: RECURSO DE APELAÇÃO em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: WITC19000474264

07/01/2020, 12:25

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR): DEV. DE AR - PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

22/11/2019, 12:09

Mov. [40] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

20/11/2019, 11:06

Mov. [41] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

20/11/2019, 11:06

Mov. [38] - Recebidos os Autos pelo Advogado

19/11/2019, 16:06

Mov. [39] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Erialda Maria Ferreira do Monte

19/11/2019, 16:06

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0342/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2265 Página: 545/549

13/11/2019, 07:49

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2019, 10:23

Mov. [35] - Juntada: 2ª Via de Carta de Intimação para o Requerido

08/11/2019, 16:21

Mov. [34] - Expedição de Carta

07/11/2019, 12:34

Mov. [33] - Informação: Sentença Registrada no Livro de nº 75 de fls. 288/289

06/11/2019, 17:52

Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019, 15:06

Mov. [31] - Concluso para Sentença

15/10/2019, 12:36

Mov. [30] - Petição: PROTOCOLADO Nº 36.982 JUNTADA EM 10.10.19 - REQUERENTE

15/10/2019, 12:35

Mov. [29] - Petição: PROTOCOLADO Nº36.898 JUNTADA EM 07.10.19 - MUNICIPIO

15/10/2019, 12:33

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR): DEV. DE AR - PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

27/09/2019, 12:02

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2229 Página: 677/678

23/09/2019, 07:57

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0271/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas complementares que desejam produzir. Expedientes necessários. Advogados(s): Deodato Jose Ramalho Neto (OAB 15895/CE)

19/09/2019, 12:43

Mov. [25] - Juntada: 2ª Via de Carta de Intimação para o Municpio

17/09/2019, 11:45

Mov. [24] - Expedição de Carta

12/09/2019, 17:22

Mov. [23] - Petição: PROTOCOLADO Nº 37.064 JUNTADA EM 10.09.19 - REQUERENTE

12/09/2019, 10:30

Mov. [22] - Ato ordinatório: Cumpra-se os Expedientes Necessarios

11/09/2019, 13:12

Mov. [21] - Mero expediente: Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas complementares que desejam produzir. Expedientes necessários.

10/09/2019, 14:39

Mov. [20] - Concluso para Despacho

06/09/2019, 13:19

Mov. [19] - Decurso de Prazo

06/09/2019, 12:09

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2198 Página: 771/783

08/08/2019, 10:55

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0214/2019 Teor do ato: Nesta data, nos Termos do Provimento 01/2019/CGJCE, determino que intime-se a parte autora, por seu patrono, para apresentar Réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Deodato Jose Ramalho Neto (OAB 15895/CE)

29/07/2019, 11:33

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Nesta data, nos Termos do Provimento 01/2019/CGJCE, determino que intime-se a parte autora, por seu patrono, para apresentar Réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

18/07/2019, 16:51

Mov. [15] - Petição: CONTESTAÇÃO

18/07/2019, 13:49

Mov. [13] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

05/07/2019, 11:50

Mov. [14] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

05/07/2019, 11:50

Mov. [11] - Recebidos os Autos pelo Advogado

13/06/2019, 09:51

Mov. [12] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Dionea Autran de Mesquita

13/06/2019, 09:51

Mov. [10] - Mandado: COM ÊXITO - PROCURADORA GERAL , MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS

13/06/2019, 09:42

Mov. [9] - Mandado: EM 12.06.19

13/06/2019, 09:40

Mov. [8] - Mandado

07/06/2019, 17:54

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2019/003218-4 Situação: Cancelado em 30/11/2022 Local: Oficial de justiça -

04/06/2019, 08:48

Mov. [6] - Ato ordinatório: Cumprir Expedientes Necessarios.

28/05/2019, 11:04

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2019, 17:16

Mov. [4] - Concluso para Despacho

24/05/2019, 13:13

Mov. [3] - Recebimento

24/05/2019, 08:55

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

23/05/2019, 15:58

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2019, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 14:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 16:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/01/2022, 09:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 10:45

EMENTA

•13/07/2020, 14:49

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DESPACHO

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DESPACHO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/03/2020, 16:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/03/2020, 07:40

SENTENÇA

•04/03/2020, 07:40

SENTENÇA

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/03/2020, 07:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/03/2020, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 07:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/03/2020, 07:39

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•06/11/2019, 15:06

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•27/05/2019, 17:16