Procedimento Comum Cível 0050674-64.2021.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Pedra Branca

Partes do Processo

JESSICA NAIANA ARAUJO MELO

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JESSICA NAIANA ARAUJO MELO

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

CLINICA SAO CAMILO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANA PAULA BEZERRA DA SILVA FLORENTINO

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 178596688

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 178596688

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178596688

29/01/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 12:15

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

14/10/2025, 14:43

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 14:40

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:43

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de rol de testemunhas

16/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de fundamentação

25/04/2025, 10:58

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 149742031

24/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 178596688

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 178596688

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178596688

29/01/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:40

Decisão

•09/04/2025, 14:07

29/01/2026, 12:15

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

14/10/2025, 14:43

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 14:40

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:43

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de rol de testemunhas

16/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de fundamentação

25/04/2025, 10:58

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 149742031

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 149742031

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149742031

22/04/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 14:07

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/03/2024, 15:39

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 78725627

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050674-64.2021.8.06.0143. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: JESSICA NAIANA ARAUJO MELO Promovido: CLINICA SAO CAMILO LTDA - EPP e outros (2) DECISÃO Atentando-se à premissa de cooperação processual, entendo como pertinente que o saneamento e a organização do processo seja reali

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 78725627

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78725627

14/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/02/2024, 11:11

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 17:37

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 17:36

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 23:58

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

14/10/2022, 13:59

Mov. [57] - Carta Precatória: Rogatória

13/10/2022, 15:21

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/09/2022, 17:44

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

05/09/2022, 17:44

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.22.01802499-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/09/2022 20:02

01/09/2022, 20:06

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0496/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904

11/08/2022, 05:58

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 04:07

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 17:53

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

08/08/2022, 17:34

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.22.01802124-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/08/2022 14:49

06/08/2022, 15:25

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

21/07/2022, 15:18

Mov. [47] - Expedição de Termo de Audiência

19/07/2022, 11:58

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

11/07/2022, 14:45

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.22.01801908-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/07/2022 14:17

10/07/2022, 14:50

Mov. [44] - Certidão emitida

06/07/2022, 18:05

Mov. [43] - Documento

06/07/2022, 18:05

Mov. [42] - Documento

14/06/2022, 10:12

Mov. [41] - Certidão emitida

14/06/2022, 10:11

Mov. [40] - Expedição de Ofício

10/06/2022, 12:53

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 143.2022/001655-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/07/2022 Local: Oficial de justiça - Antônio Barros Pereira

06/06/2022, 18:30

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

31/05/2022, 16:11

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.22.01801476-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2022 14:49

30/05/2022, 15:26

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0369/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 2852

26/05/2022, 23:24

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 08:24

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 08:24

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0369/2022 Teor do ato: Conciliação Data: 19/07/2022 Hora 11:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Emanuel Rodrigues da Cruz (OAB 30411/CE), Romariz Pinheiro de Souza Neto (OAB 40858/CE)

25/05/2022, 08:24

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 08:23

Mov. [31] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 19 de julho de 2022, às 11:45h. O referido é verdade. Dou fé.

25/05/2022, 08:22

Mov. [30] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/07/2022 Hora 11:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

25/05/2022, 08:21

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 08:20

Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência

23/05/2022, 10:29

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

19/05/2022, 13:27

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.22.01801353-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/05/2022 11:49

19/05/2022, 11:55

Mov. [25] - Documento

22/04/2022, 10:06

Mov. [24] - Certidão emitida

22/04/2022, 10:06

Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória

04/04/2022, 19:41

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório: Vistos em inspeção, conforme portaria 008/2022, processo segue aguardando realização de audiência de conciliação.

04/04/2022, 12:21

Mov. [21] - Certidão emitida

27/02/2022, 00:47

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 23:29

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

23/02/2022, 17:11

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.22.01800442-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/02/2022 12:34

23/02/2022, 13:06

Mov. [17] - Certidão emitida

18/02/2022, 08:30

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787

17/02/2022, 23:06

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

17/02/2022, 14:01

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.22.01800365-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/02/2022 19:41

16/02/2022, 20:05

Mov. [13] - Certidão emitida

16/02/2022, 10:30

Mov. [12] - Expedição de Carta

16/02/2022, 08:58

Mov. [11] - Expedição de Carta

16/02/2022, 08:51

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 08:48

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 08:48

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0130/2022 Teor do ato: Conciliação Data: 23/05/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Emanuel Rodrigues da Cruz (OAB 30411/CE), Romariz Pinheiro de Souza Neto (OAB 40858/CE)

16/02/2022, 08:48

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 07:58

Mov. [6] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 23 de maio de 2022, às 10:00h . O referido é verdade. Dou fé.

08/02/2022, 11:20

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 23/05/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

08/02/2022, 11:16

Mov. [4] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 05:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2021, 19:47

Mov. [2] - Conclusão

23/06/2021, 16:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/06/2021, 16:51

Decisão

•08/02/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 17:53

Ata de Audiência (Outras)

•19/07/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 08:20

Ata de Audiência (Outras)

•23/05/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 07:58

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2021, 19:47