Procedimento Comum Cível 0055554-02.2005.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2005

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VALERIO DE OLIVEIRA

Autor

VALERIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF

Reu

LARISSA MIRANDA XAVIER VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NADIANE ALEXANDRIA BEZERRA CAVALCANTE

OAB/CE 30066·CPF·Representa: Autor

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE

OAB/CE 16973·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE

OAB/CE 36578·CPF·Representa: Autor

MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS

OAB/CE 3618·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALERIO DE OLIVEIRA

Autor

VALERIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF

Reu

LARISSA MIRANDA XAVIER VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CANTIDIO SILVA CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

NADIANE ALEXANDRIA BEZERRA CAVALCANTE

OAB/CE 30066·CPF·Representa: Autor

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE

OAB/CE 16973·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE

OAB/CE 36578·CPF·Representa: Autor

MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS

OAB/CE 3618·CPF·Representa: Réu

MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES

OAB/CE 4002·CPF·Representa: Réu

SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA

OAB/CE 5127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento

14/11/2024, 12:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/06/2024, 10:43

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:51

Decorrido prazo de Valerio de Oliveira em 08/03/2024 23:59.

03/06/2024, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de diligência

25/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de Valerio de Oliveira em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de Valerio de Oliveira em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:28

Juntada de entregue (ecarta)

02/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:30

Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de NADIANE ALEXANDRIA BEZERRA CAVALCANTE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:08

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79150972

16/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/02/2024, 12:53

Todas as movimentações(167)

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento

14/11/2024, 12:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/06/2024, 10:43

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:51

Decorrido prazo de Valerio de Oliveira em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 20:29

Despacho

•14/11/2025, 08:40

03/06/2024, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de diligência

25/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de Valerio de Oliveira em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de Valerio de Oliveira em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:28

Juntada de entregue (ecarta)

02/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:30

Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de NADIANE ALEXANDRIA BEZERRA CAVALCANTE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:08

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79150972

16/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/02/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0055554-02.2005.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] POLO ATIVO: VALERIO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a última movimentação processual, intime-se a parte requerente, pessoalmente via carta com aviso de recebimento, e por seu advogado via DJe, para informar sobre o interes

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79150972

15/02/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79150972

14/02/2024, 14:30

Expedição de Mandado.

14/02/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 13:56

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

17/09/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:00

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:09

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2022, 17:42

Mov. [137] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022, 08:56

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022, 08:54

Mov. [136] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022, 08:54

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022, 08:54

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022, 08:43

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022, 08:41

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022, 08:41

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022, 08:41

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022, 07:25

Mov. [127] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022, 07:24

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022, 07:24

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022, 07:24

Mov. [125] - Encerrar documento - restrição

04/11/2022, 15:48

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

04/11/2022, 15:38

Mov. [123] - Encerrar documento - restrição

04/11/2022, 15:37

Mov. [122] - Encerrar documento - restrição

04/11/2022, 15:37

Mov. [121] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 12:20

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02302133-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2022 20:53

16/08/2022, 20:55

Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0640/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 2906

12/08/2022, 21:55

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02290918-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2022 10:47

11/08/2022, 11:04

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0640/2022 Teor do ato: Intimar as partes para se manifestarem sobre AR de págs.139. Fortaleza, 14 de julho de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Advogados(s): Maria da Conceicao Ibiapina Menezes (OAB 4002/CE)

11/08/2022, 02:38

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0632/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

06/08/2022, 09:04

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 03:08

Mov. [114] - Documento Analisado

15/07/2022, 15:19

Mov. [113] - Mero expediente: Intimar as partes para se manifestarem sobre AR de págs.139. Fortaleza, 14 de julho de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

14/07/2022, 14:10

Mov. [112] - Encerrar análise

12/05/2022, 18:23

Mov. [111] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 08:57

Mov. [110] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

20/04/2022, 10:44

Mov. [109] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

20/04/2022, 10:41

Mov. [108] - Certidão emitida

13/11/2020, 14:35

Mov. [107] - Aviso de Recebimento (AR)

13/11/2020, 14:35

Mov. [106] - Certidão emitida

21/09/2020, 12:45

Mov. [105] - Expedição de Carta

17/09/2020, 17:33

Mov. [104] - Documento Analisado

17/09/2020, 07:51

Mov. [103] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020, 14:00

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2019, 08:43

Mov. [101] - Decurso de Prazo

14/10/2019, 08:43

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2199 Página: 568/570

14/08/2019, 14:17

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2019, 13:49

Mov. [98] - Mero expediente: Intimar as partes para se manifestarem sobre petição de fls.131. Fortaleza, 02 de agosto de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

02/08/2019, 11:05

Mov. [97] - Documento

10/09/2018, 13:49

Mov. [96] - Certidão emitida

04/09/2018, 19:10

Mov. [95] - Documento

04/09/2018, 19:10

Mov. [94] - Documento

04/09/2018, 19:09

Mov. [93] - Concluso para Despacho

29/08/2018, 09:16

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10494213-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/08/2018 16:31

29/08/2018, 09:13

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0313/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 1965 Página: 424/426

11/08/2018, 10:01

Mov. [90] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/179902-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2018 Local: Oficial de justiça - Ana Marta Oliveira do Vale

09/08/2018, 09:19

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2018, 08:56

Mov. [88] - Certidão emitida

08/08/2018, 13:54

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2018, 09:45

Mov. [86] - Concluso para Despacho

07/08/2018, 10:42

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10182897-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/04/2018 10:54

10/04/2018, 11:17

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 1876 Página: 324/326

05/04/2018, 17:03

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2018, 08:51

Mov. [82] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a petição de página. 113.

15/03/2018, 09:16

Mov. [81] - Concluso para Despacho

14/03/2018, 17:23

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10213694-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/05/2017 21:59

15/05/2017, 17:48

Mov. [79] - Certidão emitida

05/05/2017, 15:17

Mov. [78] - Documento

05/05/2017, 15:16

Mov. [77] - Documento

05/05/2017, 15:14

Mov. [76] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/063625-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/05/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 456 - Fernando Jose da Silva Coelho

11/04/2017, 13:55

Mov. [75] - Mero expediente: Reitero despacho de fls.100.

10/04/2017, 09:36

Mov. [74] - Concluso para Despacho

16/01/2017, 07:52

Mov. [73] - Conclusão

25/12/2016, 11:13

Mov. [72] - Certidão emitida

01/11/2016, 16:00

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

01/11/2016, 15:59

Mov. [70] - Expedição de Carta

06/10/2016, 16:05

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10384766-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2016 16:54

23/08/2016, 01:16

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0276/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 1498 Página: 399/401

09/08/2016, 11:22

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2016, 09:24

Mov. [66] - Mero expediente: Revogo despacho de fls.85. Nomeio como perito ANTONIO CANTIDIO SILVA CAMPOS - endereço: rua Nereide, 552 - Bom Jardim CEP: 60540680 que deverá apresentar proposta de honorários em 05 dias.Fortaleza, 22 de julho de 2016. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital

22/07/2016, 11:24

Mov. [65] - Concluso para Despacho

23/05/2016, 14:30

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10091984-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2016 09:17

03/03/2016, 10:28

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 1366 Página: 326/329

27/01/2016, 10:14

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2016, 09:23

Mov. [61] - Mero expediente: Intimar as partes para se manifestarem sobre certidão de fls.93. Fortaleza, 18 de janeiro de 2016. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

18/01/2016, 11:06

Mov. [60] - Concluso para Despacho

26/11/2015, 14:33

Mov. [59] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

26/11/2015, 14:33

Mov. [58] - Certidão emitida

26/11/2015, 14:32

Mov. [57] - Certidão emitida

26/11/2015, 14:30

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0520/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 1323 Página: 458/459

09/11/2015, 14:50

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0520/2015 Teor do ato: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao despacho de fls.85. Advogados(s): Pedro Diógenes Lima Cavalcante (OAB 16973/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), Maria Marlene Chaves de Morais (OAB 3618/CE), Nadiane Alesandria Bezerra Cavalcante (OAB 30066/CE)

05/11/2015, 11:49

Mov. [54] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao despacho de fls.85.

27/10/2015, 10:21

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0495/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1313 Página: 342/344

22/10/2015, 15:45

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2015, 10:56

Mov. [51] - Concluso para Despacho

13/10/2015, 16:54

Mov. [50] - Certidão emitida

13/10/2015, 10:59

Mov. [49] - Certidão emitida

13/10/2015, 10:54

Mov. [48] - Mero expediente: NOMEIO COMO PERITO DO JUÍZO, ALANDER SOBREIRA VANDERLEI, QUE DEVERÁ APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS EM 05 DIAS.

09/10/2015, 10:56

Mov. [47] - Concluso para Despacho

25/08/2015, 14:57

Mov. [46] - Documento

01/07/2015, 18:29

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

01/07/2015, 18:28

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10247590-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/06/2015 16:49

29/06/2015, 18:20

Mov. [43] - Expedição de Termo de Audiência

24/06/2015, 13:25

Mov. [42] - Audiência Designada: Instrução Data: 24/06/2015 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

08/06/2015, 13:17

Mov. [41] - Certidão emitida

03/03/2015, 10:57

Mov. [40] - Mandado

03/03/2015, 10:55

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2015 Data da Disponibilização: 03/02/2015 Data da Publicação: 04/02/2015 Número do Diário: 1140 Página: 630

04/02/2015, 11:12

Mov. [38] - Expedição de Mandado

03/02/2015, 14:30

Mov. [37] - Certidão emitida

02/02/2015, 17:53

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0067/2015 Teor do ato: Designo a audiência de instrução para o dia 24.06.2015 às 10:00 horas. Exp. nec. Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2015. Advogados(s): Pedro Diógenes Lima Cavalcante (OAB 16973/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), Maria Marlene Chaves de Morais (OAB 3618/CE)

02/02/2015, 08:04

Mov. [35] - Expedição de Mandado

28/01/2015, 09:47

Mov. [34] - Designação de audiência: Designo a audiência de instrução para o dia 24.06.2015 às 10:00 horas. Exp. nec. Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2015.

23/01/2015, 14:06

Mov. [33] - Concluso para Despacho

10/10/2014, 14:53

Mov. [32] - Decurso de Prazo

10/10/2014, 14:52

Mov. [31] - Concluso para Despacho

30/07/2014, 17:23

Mov. [30] - Concluso para Despacho

13/05/2014, 10:28

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71363876-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/04/2014 11:51

05/05/2014, 09:35

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2014 Data da Disponibilização: 25/04/2014 Data da Publicação: 28/04/2014 Número do Diário: 950 Página: 196/197

25/04/2014, 12:00

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2014, 12:00

Mov. [26] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já acarreada aos autos, especificando-as.

16/04/2014, 12:00

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014, 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho

08/01/2014, 12:00

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014, 12:00

Mov. [25] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

08/01/2014, 12:00

Mov. [20] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Indenização para Procedimento Ordinário.

29/08/2012, 12:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho

29/08/2012, 12:00

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 39-E - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2009, 15:02

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO PARA JUGAMENTO, A (57). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2008, 15:19

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO Para Sentença P3 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2007, 15:02

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENCA - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2006, 10:11

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO dev DO MP( PRATELEIRA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/10/2006, 13:26

Mov. [14] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/06/2006, 08:47

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO ( sala DIRETORA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/05/2006, 11:22

Mov. [12] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO DO DJ. 11.05.2006 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/05/2006, 15:34

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE ( FAZER DJ ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2006, 10:22

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO ( SALA DIRETORA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/2006, 14:36

Mov. [9] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO maria marlene (ijf). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/02/2006, 17:41

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO PRAZO - MANDADO EM:17/02/2006 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/02/2006, 10:53

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO DEV DO MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2005, 13:19

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE ( CUMPRIR DESPACHO) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2005, 14:45

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO para despacho inicial. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2005, 12:22

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2005, 12:14

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2005, 12:14

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2005, 12:14

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/09/2005, 15:29

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:54

Decisão

•18/03/2025, 17:13

Despacho

•09/02/2024, 13:56

Despacho

•10/08/2023, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 14:10

Documentos Diversos

•16/09/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2019, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2018, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2018, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2017, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2016, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2016, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2015, 10:21

Todos os documentos(32)

Despacho

•30/03/2026, 20:29

Despacho

•14/11/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:54

Decisão

•18/03/2025, 17:13

Despacho

•09/02/2024, 13:56

Despacho

•10/08/2023, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 14:10

Documentos Diversos

•16/09/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2019, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2018, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2018, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2017, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2016, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2016, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2015, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2015, 10:56

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2015, 13:25

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2015, 13:25

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2015, 13:25

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2015, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2015, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2014, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2010, 15:41

Ato Ordinatório

•06/10/2010, 15:41

Ato Ordinatório

•06/10/2010, 15:41

Ato Ordinatório

•06/10/2010, 15:41

Ato Ordinatório

•06/10/2010, 15:41

Ato Ordinatório

•06/10/2010, 15:41

Ato Ordinatório

•06/10/2010, 15:41

Ato Ordinatório

•06/10/2010, 15:41

Ato Ordinatório

•06/10/2010, 15:41

Ato Ordinatório

•06/10/2010, 15:41