Procedimento Comum Cível 0160178-53.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2015

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Luiz Evaldo Gonçalves Leite

Partes do Processo

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENADORIA PREVIDENCIARIA DA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2026. Documento: 191051427

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 191051427

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191051427

28/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:15

Não conhecidos os embargos de declaração

25/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de ELIO DA SILVA MARQUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de LILIAN PAIVA CIDRAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARCELO GLADIO ESPINDOLA CAVALCANTI DE MELLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de WALTER FERNANDES VIEIRA LOPES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões

22/01/2026, 09:46

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 87869979

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 87869979

21/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(192)

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2026. Documento: 191051427

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 191051427

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191051427

28/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação da Sentença

•28/04/2026, 10:15

Intimação da Sentença

•28/04/2026, 10:15

28/04/2026, 10:15

Não conhecidos os embargos de declaração

25/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de ELIO DA SILVA MARQUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de LILIAN PAIVA CIDRAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARCELO GLADIO ESPINDOLA CAVALCANTI DE MELLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de WALTER FERNANDES VIEIRA LOPES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões

22/01/2026, 09:46

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 87869979

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 87869979

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 87869979

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87869979

09/01/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 87869979

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87869979

19/12/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:25

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de ELIO DA SILVA MARQUES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de ELIO DA SILVA MARQUES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARCELO GLADIO ESPINDOLA CAVALCANTI DE MELLO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:13

Publicado Intimação da Sentença em 16/02/2024. Documento: 79247687

16/02/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/02/2024. Documento: 79247687

16/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA COSTA Réu: REU: ESTADO DO CEARA e outros Conforme ID 69515060, a sentença terminativa antes proferida foi reformada, determinando o juízo ad quem o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, verificada a apresentação de contestação. Junto ao ID 69515070, de sua vez, noticiou o ente réu o falecimento da parte autora no ano de 2019, tendo n INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº:0160178-53.2015.8.06.0001 Assunto:[Servidores Inativos] Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA COSTA Réu: REU: ESTADO DO CEARA e outros Conforme ID 69515060, a sentença terminativa antes proferida foi reformada, determinando o juízo ad quem o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, verificada a apresentação de contestação. Junto ao ID 69515070, de sua vez, noticiou o ente réu o falecimento da parte autora no ano de 2019, tendo n INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº:0160178-53.2015.8.06.0001 Assunto:[Servidores Inativos] Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79247687

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79247687

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79247687

14/02/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79247687

14/02/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 07:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/02/2024, 22:26

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 22:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2024, 22:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2024, 21:36

Mov. [145] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/09/2023, 16:52

Mov. [144] - Conclusão

18/07/2023, 13:48

Mov. [143] - Concluso para Despacho

22/09/2022, 21:42

Mov. [142] - Conclusão

22/09/2022, 09:25

Mov. [141] - Conclusão

21/09/2022, 22:55

Mov. [140] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

21/09/2022, 22:55

Mov. [139] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 21/09/2022 04:30:20Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relator: LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE

21/09/2022, 22:55

Mov. [138] - Recurso Eletrônico

28/11/2018, 15:54

Mov. [137] - Certidão emitida

28/11/2018, 15:52

Mov. [136] - Encerrar documento - restrição

28/11/2018, 15:50

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição

28/11/2018, 15:50

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

28/11/2018, 15:50

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição

28/11/2018, 15:50

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

28/11/2018, 15:50

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

28/11/2018, 15:49

Mov. [130] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

27/11/2018, 11:43

Mov. [129] - Concluso para Despacho

23/11/2018, 11:26

Mov. [128] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10699104-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 22/11/2018 17:14

22/11/2018, 17:36

Mov. [127] - Certidão emitida

04/11/2018, 08:09

Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0482/2018Data da Disponibilizacao: 29/10/2018Data da Publicacao: 30/10/2018Numero do Diario: 2018Pagina: 559/560

30/10/2018, 10:36

Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2018, 13:35

Mov. [124] - Certidão emitida

26/10/2018, 08:58

Mov. [123] - Certidão emitida

25/10/2018, 11:02

Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2018, 10:01

Mov. [121] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2018, 09:15

Mov. [120] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10626040-2Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 23/10/2018 17:03

23/10/2018, 17:40

Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0469/2018Data da Disponibilizacao: 18/10/2018Data da Publicacao: 19/10/2018Numero do Diario: 2011Pagina: 591/593

19/10/2018, 10:22

Mov. [118] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

18/10/2018, 14:10

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2018, 10:18

Mov. [116] - Certidão emitida

16/10/2018, 12:40

Mov. [115] - Certidão emitida

16/10/2018, 12:40

Mov. [114] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante o exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, decido pela IMPROCEDENCIA destes Embargos de Declaracao interpostos por Antonio Raimundo da Silva Costa. P.R.I.

09/10/2018, 10:00

Mov. [113] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10588444-5Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 08/10/2018 12:51

08/10/2018, 13:26

Mov. [112] - Certidão emitida

29/09/2018, 07:44

Mov. [111] - Concluso para Sentença

26/09/2018, 16:30

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0415/2018Data da Disponibilizacao: 21/09/2018Data da Publicacao: 24/09/2018Numero do Diario: 1993Pagina: 836/837

24/09/2018, 11:37

Mov. [109] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10553595-5Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 24/09/2018 10:30

24/09/2018, 11:05

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2018, 09:09

Mov. [107] - Certidão emitida

19/09/2018, 14:40

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2018, 13:50

Mov. [105] - Concluso para Despacho

13/09/2018, 09:36

Mov. [104] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10528631-9Tipo da Peticao: Embargos de DeclaracaoData: 12/09/2018 17:36

12/09/2018, 18:09

Mov. [103] - Entranhado: Entranhado o processo 0160178-53.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Servidores Inativos

12/09/2018, 18:09

Mov. [102] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

12/09/2018, 18:08

Mov. [101] - Certidão emitida

10/09/2018, 07:14

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0379/2018Data da Disponibilizacao: 03/09/2018Data da Publicacao: 04/09/2018Numero do Diario: 1980Pagina: 631

04/09/2018, 08:17

Mov. [99] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

03/09/2018, 10:22

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2018, 12:44

Mov. [97] - Certidão emitida

31/08/2018, 11:37

Mov. [96] - Certidão emitida

31/08/2018, 11:37

Mov. [95] - Abandono da causa: Face o exposto, declaro EXTINTO o presente processo sem resolucao do merito arrimado no art. 485, III, e 2, do Codigo de Processo Civil.

30/08/2018, 14:54

Mov. [94] - Concluso para Sentença

29/08/2018, 16:54

Mov. [93] - Certidão emitida

24/08/2018, 13:57

Mov. [92] - Certidão emitida

23/02/2018, 11:02

Mov. [91] - Expedição de Edital

22/02/2018, 09:29

Mov. [90] - Certidão emitida

21/02/2018, 15:32

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2018, 11:40

Mov. [88] - Concluso para Despacho

11/01/2018, 12:30

Mov. [87] - Certidão emitida

03/01/2018, 13:32

Mov. [86] - Documento

03/01/2018, 13:32

Mov. [85] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/249412-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/01/2018 Local: Oficial de justica - Kellen Diniz Barreira Zenaide

11/12/2017, 08:13

Mov. [84] - Certidão emitida

07/12/2017, 14:57

Mov. [83] - Mero expediente: INTIMAR PESSOALMENTE O PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR SE TEM INTERESSE EM PROSSEGUIR O FEITO.Fortaleza, 06 de dezembro de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuiza de DireitoAssinado Por Certificacao Digital

06/12/2017, 09:45

Mov. [82] - Concluso para Sentença

05/12/2017, 13:36

Mov. [81] - Encerrar análise

05/12/2017, 13:35

Mov. [80] - Decurso de Prazo

05/12/2017, 13:34

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0470/2017Data da Disponibilizacao: 06/11/2017Data da Publicacao: 07/11/2017Numero do Diario: 1789Pagina: 467/468

07/11/2017, 11:28

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2017, 09:32

Mov. [77] - Mero expediente: Intimar o promovente para em 05 dias prosseguir no feito, sob pena de extincao do processo.Fortaleza, 25 de outubro de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuiza de DireitoAssinado Por Certificacao Digital

25/10/2017, 09:40

Mov. [76] - Concluso para Despacho

13/10/2017, 08:39

Mov. [75] - Decurso de Prazo

13/10/2017, 08:38

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0217/2017Data da Disponibilizacao: 17/05/2017Data da Publicacao: 18/05/2017Numero do Diario: 1672Pagina: 406/407

18/05/2017, 13:53

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0217/2017Data da Disponibilizacao: 17/05/2017Data da Publicacao: 18/05/2017Numero do Diario: 1672Pagina: 406/407

18/05/2017, 13:53

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2017, 10:00

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2017, 10:00

Mov. [70] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls.214/215, sobrestando o feito pelo prazo de 90 dias.Fortaleza, 09 de maio de 2017.

09/05/2017, 14:04

Mov. [69] - Concluso para Despacho

05/05/2017, 11:29

Mov. [68] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10153871-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 09/04/2017 10:59

10/04/2017, 12:01

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0089/2017Data da Disponibilizacao: 10/03/2017Data da Publicacao: 13/03/2017Numero do Diario: 1629Pagina: 363/364

13/03/2017, 09:55

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0089/2017Teor do ato: Reitero despacho de fls.200/201.Fortaleza, 06 de marco de 2017.Advogados(s): Geraldo Pinheiro Silva Neto (OAB 20427/CE), Clarice Barreto Alencar (OAB 19826/CE), Newton Fontenele Teixeira (OAB 16980/CE), Walter Fernandes Vieira Lopes (OAB 8383/CE)

09/03/2017, 09:24

Mov. [65] - Mero expediente: Reitero despacho de fls.200/201.Fortaleza, 06 de marco de 2017.

06/03/2017, 16:11

Mov. [64] - Certidão emitida

26/01/2017, 16:29

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

26/01/2017, 16:28

Mov. [62] - Concluso para Despacho

07/12/2016, 18:57

Mov. [61] - Expedição de Carta

29/11/2016, 11:35

Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10541582-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/11/2016 10:34

24/11/2016, 01:14

Mov. [59] - Decurso de Prazo

23/11/2016, 19:34

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0425/2016Data da Disponibilizacao: 28/10/2016Data da Publicacao: 31/10/2016Numero do Diario: 1553Pagina: 399/400

31/10/2016, 08:34

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2016, 08:59

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2016, 13:40

Mov. [55] - Concluso para Despacho

20/10/2016, 13:55

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0303/2016Data da Disponibilizacao: 31/08/2016Data da Publicacao: 01/09/2016Numero do Diario: 1514Pagina: 383/384

01/09/2016, 13:59

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2016, 07:38

Mov. [52] - Mero expediente: Intime-se as partes para, no lapso temporal de 05 dias, informarem se desejam produzir novas modalidades de provas, alem das documentais ja carreadas aos autos, especificando-as, em caso afirmativo.

19/08/2016, 16:20

Mov. [51] - Concluso para Despacho

17/08/2016, 10:28

Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10372449-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 16/08/2016 06:56

16/08/2016, 07:33

Mov. [49] - Certidão emitida

09/08/2016, 17:52

Mov. [48] - Documento

09/08/2016, 14:59

Mov. [47] - Documento

09/08/2016, 14:57

Mov. [46] - Documento

29/07/2016, 17:40

Mov. [45] - Documento

29/07/2016, 17:34

Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2016/094573-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2016 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 448 - Jamile Andrade Xavier

07/07/2016, 15:51

Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2016/094558-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2016 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 373 - Mariana Pinheiro Rabelo Soares

07/07/2016, 10:13

Mov. [42] - Mero expediente: Assim, chamo o feito a ordem, para determinar a citacao da Secretaria de Planejamento e Gestao do Estado do Ceara (SEPLAG), por meio de sua Coordenadoria Previdenciaria (CPREV), bem como a citacao do Eg. Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE), na condicao de litisconsortes passivos necessarios.

04/07/2016, 16:31

Mov. [41] - Conclusão

14/12/2015, 15:21

Mov. [40] - Decurso de Prazo

14/12/2015, 15:15

Mov. [39] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao despacho de fls.162.

02/12/2015, 11:27

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/10/2015, 17:09

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0478/2015Data da Disponibilizacao: 08/10/2015Data da Publicacao: 09/10/2015Numero do Diario: 1305Pagina: 289/291

09/10/2015, 14:03

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0478/2015Teor do ato: Intimar as partes para em 05 dias especificarem provas.Advogados(s): Newton Fontenele Teixeira (OAB 16980/CE), Walter Fernandes Vieira Lopes (OAB 8383/CE)

07/10/2015, 07:59

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10408054-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/10/2015 12:44

05/10/2015, 13:49

Mov. [34] - Mero expediente: Intimar as partes para em 05 dias especificarem provas.

01/10/2015, 16:18

Mov. [33] - Concluso para Despacho

01/10/2015, 15:55

Mov. [32] - Mero expediente: Visto em Inspecao / Correicao Geral. Feito paralisado desde junho de 2015.

29/09/2015, 14:36

Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10396787-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/09/2015 15:11

28/09/2015, 15:40

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0428/2015Data da Disponibilizacao: 16/09/2015Data da Publicacao: 17/09/2015Numero do Diario: 1289Pagina: 426/428

17/09/2015, 14:05

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0428/2015Teor do ato: Defiro o pedido de justica gratuita. Determino a intimacao da parte autora para falar sobre a contestacao de fls. 144/147.Advogados(s): Walter Fernandes Vieira Lopes (OAB 8383/CE)

15/09/2015, 11:24

Mov. [28] - Mero expediente: Defiro o pedido de justica gratuita. Determino a intimacao da parte autora para falar sobre a contestacao de fls. 144/147.

11/09/2015, 12:56

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10370902-3Tipo da Peticao: ContestacaoData: 11/09/2015 11:33

11/09/2015, 12:27

Mov. [26] - Concluso para Despacho

10/09/2015, 16:50

Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10367187-5Tipo da Peticao: ContestacaoData: 09/09/2015 15:49

09/09/2015, 17:01

Mov. [24] - Certidão emitida

14/07/2015, 18:23

Mov. [23] - Documento

14/07/2015, 18:22

Mov. [22] - Certidão emitida

14/07/2015, 18:22

Mov. [21] - Mandado

14/07/2015, 18:21

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0281/2015Data da Disponibilizacao: 12/06/2015Data da Publicacao: 15/06/2015Numero do Diario: 1223Pagina: 257/258

12/06/2015, 17:35

Mov. [19] - Expedição de Mandado

12/06/2015, 16:02

Mov. [18] - Expedição de Mandado

12/06/2015, 16:02

Mov. [17] - Mero expediente: Cite-se a FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - FUNECE e o ESTADO DO CEARA.

11/06/2015, 15:57

Mov. [16] - Concluso para Despacho

11/06/2015, 14:25

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0281/2015Teor do ato: Intimar o promovente para emendar a Inicial, no que concerne ao valor da causa, ressaltando que as causas superiores a 40 salarios minimos e que sao da competencia desta Vara.Advogados(s): Walter Fernandes Vieira Lopes (OAB 8383/CE)

11/06/2015, 11:27

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10217651-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/06/2015 10:32

11/06/2015, 11:18

Mov. [13] - Mero expediente: Intimar o promovente para emendar a Inicial, no que concerne ao valor da causa, ressaltando que as causas superiores a 40 salarios minimos e que sao da competencia desta Vara.

10/06/2015, 09:39

Mov. [12] - Concluso para Despacho

09/06/2015, 17:09

Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10213685-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 09/06/2015 11:08

09/06/2015, 11:36

Mov. [10] - Mero expediente: Intimar o promovente para emendar a Inicial no que diz respeito ao Valor da Causa, sob pena de indeferimento da Peticao Inicial.

05/06/2015, 09:52

Mov. [9] - Concluso para Despacho

05/06/2015, 09:28

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 124/125

05/06/2015, 09:28

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 124/125

05/06/2015, 09:28

Mov. [6] - Certidão emitida

03/06/2015, 13:33

Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2015, 16:03

Mov. [4] - Concluso para Despacho

28/05/2015, 13:54

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

28/05/2015, 13:54

Mov. [2] - Documento

28/05/2015, 12:04

Mov. [1] - Petição

28/05/2015, 12:04

Sentença

•25/04/2026, 11:49

Despacho

•17/12/2025, 14:25

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Sentença

•06/02/2024, 22:26

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 04:30

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 17:22

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 10:00

Todos os documentos(41)

Intimação da Sentença

•28/04/2026, 10:15

Intimação da Sentença

•28/04/2026, 10:15

Sentença

•25/04/2026, 11:49

Despacho

•17/12/2025, 14:25

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Sentença

•06/02/2024, 22:26

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 04:30

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 17:22

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 10:00

Ementa

•05/05/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 14:39

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2019, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2018, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2018, 10:01

Sentença

•09/10/2018, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2018, 13:50

Sentença

•30/08/2018, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2018, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2017, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2017, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2017, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2017, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2016, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2016, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2016, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2015, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2015, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2015, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2015, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2015, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2015, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2015, 09:52

Interlocutória

•02/06/2015, 16:03