Execução Fiscal 0006580-60.2019.8.06.0059 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 65.464,11

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caririaçu

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

GERALDO PEREIRA DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/07/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:20

Conclusos para despacho

27/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:05

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 73180260

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Réu: GERALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CARIRIAÇU/VARA ÚNICA (Rua Luiz Bezerra, s/n, Paraíso, Caririaçu-CE, CEP 63.220-000, Tel. (88) 3547 1818) E-mail: [email protected] Processo nº 0006580-60.2019.8.06.0059 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de ID 71

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 73180260

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73180260

14/02/2024, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:58

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:21

Juntada de Certidão

10/11/2023, 16:21

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 04:44

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 15:41

Mov. [51] - Concluso para Despacho

15/03/2023, 07:34

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

31/07/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:20

Conclusos para despacho

27/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:05

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 73180260

16/02/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:54

Despacho

•05/12/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Réu: GERALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CARIRIAÇU/VARA ÚNICA (Rua Luiz Bezerra, s/n, Paraíso, Caririaçu-CE, CEP 63.220-000, Tel. (88) 3547 1818) E-mail: [email protected] Processo nº 0006580-60.2019.8.06.0059 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de ID 71

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 73180260

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73180260

14/02/2024, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:58

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:21

Juntada de Certidão

10/11/2023, 16:21

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 04:44

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 15:41

Mov. [51] - Concluso para Despacho

15/03/2023, 07:34

Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WCRI.23.01800880-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/03/2023 08:45

14/03/2023, 09:00

Mov. [49] - Certidão emitida

20/02/2023, 00:03

Mov. [48] - Certidão emitida

09/02/2023, 12:58

Mov. [47] - Mero expediente: Manifeste-se a Fazenda Exequente sobre as respostas advindas das consultas realizadas pelo Juizo nos sistemas eletronicos judiciais (SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD) as pp. 27-50, no prazo de 30 (trinta) dias. Apos, conclusos.

11/11/2022, 12:42

Mov. [46] - Concluso para Despacho

18/07/2022, 17:48

Mov. [45] - Documento

18/07/2022, 17:46

Mov. [44] - Documento

18/07/2022, 17:46

Mov. [43] - Documento

18/07/2022, 17:46

Mov. [42] - Documento

18/07/2022, 17:46

Mov. [41] - Documento

18/07/2022, 17:46

Mov. [40] - Documento

18/07/2022, 17:46

Mov. [39] - Documento

18/07/2022, 17:46

Mov. [38] - Documento

18/07/2022, 17:46

Mov. [37] - Documento

18/07/2022, 17:46

Mov. [36] - Documento

18/07/2022, 17:46

Mov. [35] - Documento

18/07/2022, 17:46

Mov. [34] - Documento

18/07/2022, 17:46

Mov. [33] - Documento

18/07/2022, 17:45

Mov. [32] - Documento

18/07/2022, 17:45

Mov. [31] - Certidão emitida

18/07/2022, 17:32

Mov. [30] - Julgamento em Diligência: Considerando que ainda ha diligencias pendentes de cumprimento pela Secretaria, as quais sao imprescindiveis ao julgamento do feito, reitero o(a) despacho/decisao retro, conferindo o prazo de 60 dias para o seu cumprimento integral. Expedientes necessarios.

13/01/2022, 15:27

Mov. [29] - Concluso para Despacho

15/12/2021, 10:22

Mov. [28] - Mero expediente: Atenda-se o requerimento da Fazenda Publica exequente (fl. 21). Diligencie-se. Expedientes necessarios.

03/09/2021, 18:06

Mov. [27] - Certidão emitida

07/08/2021, 06:01

Mov. [26] - Concluso para Despacho

30/07/2021, 12:45

Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WCRI.21.00395700-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 30/07/2021 09:35

30/07/2021, 10:46

Mov. [24] - Certidão emitida

27/07/2021, 07:39

Mov. [23] - Mero expediente: Oportunize-se vista dos autos a Fazenda Publica exequente para apresentar manifestacao sobre o teor da certidao de fl. 87, requerendo o que entender de direito no prazo legal. Expedientes necessarios.

28/05/2021, 17:02

Mov. [22] - Concluso para Despacho

26/05/2021, 17:34

Mov. [21] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do edital de fl. 17, sendo que ate a presente data, nada foi apresentado ou requerido pela parte executada. O referido e verdade. Dou fe.

26/05/2021, 17:34

Mov. [20] - Documento

18/11/2020, 16:46

Mov. [19] - Certidão emitida

18/11/2020, 16:25

Mov. [18] - Certidão emitida

13/11/2020, 04:32

Mov. [17] - Expedição de Edital

20/07/2020, 17:58

Mov. [16] - Certidão emitida

12/06/2020, 17:39

Mov. [15] - Mero expediente: Recebidos hoje. Defiro o pleito da Fazenda exequente. (p.11). Cite-se a parte executada por edital. Expedientes necessarios.

03/06/2020, 19:11

Mov. [14] - Concluso para Despacho

02/06/2020, 17:09

Mov. [13] - Petição: N Protocolo: WCRI.20.00395278-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/06/2020 14:22

02/06/2020, 14:51

Mov. [12] - Certidão emitida

26/05/2020, 21:06

Mov. [11] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidao de fl. 08, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender cabivel.

26/05/2020, 16:08

Mov. [10] - Mandado

02/12/2019, 15:33

Mov. [9] - Concluso para Despacho

02/12/2019, 15:30

Mov. [8] - Mandado

02/12/2019, 15:29

Mov. [7] - Documento

02/12/2019, 15:29

Mov. [6] - Encerrar documento - restrição

02/12/2019, 15:28

Mov. [5] - Certidão emitida

02/12/2019, 15:28

Mov. [4] - Expedição de Mandado

07/11/2019, 14:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019, 10:50

Mov. [2] - Conclusão

04/11/2019, 11:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2019, 11:29

Despacho

•11/01/2024, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2023, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2022, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2021, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2020, 19:11

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2020, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2019, 10:50