Procedimento Comum Cível 0015417-30.2017.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 20.676,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Inacio de Alencar Cortez Neto 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

EMANUELLE ALVES MOTA BENEVIDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202980392

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202980392

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202980392

12/05/2026, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 12:07

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:34

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202980392

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202980392

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202980392

12/05/2026, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 08:19

Decisão

•08/05/2026, 10:32

12/05/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 12:07

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 19:38

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 14:16

Decorrido prazo de GEORGE LUIS GONCALVES LOPES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:51

Decorrido prazo de GEORGE LUIS GONCALVES LOPES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:51

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166528748

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166528748

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166528748

25/07/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de GEORGE LUIS GONCALVES LOPES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:01

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 159336342

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 159336342

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159336342

23/06/2025, 14:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:38

Conclusos para despacho

26/02/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79641439

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMANUELLE ALVES MOTA BENEVIDES REU: MUNICIPIO DE TAUA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para q Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: PROCESSO Nº: 0015417-30.2017.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79641439

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79641439

14/02/2024, 23:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 22:59

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/02/2024, 19:21

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2023, 17:03

Mov. [116] - Concluso para Despacho

12/08/2022, 09:50

Mov. [115] - Conclusão

04/08/2022, 15:33

Mov. [114] - Desarquivamento

04/08/2022, 15:32

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

04/08/2022, 15:32

Mov. [112] - Petição: N Protocolo: WTAU.22.01808275-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 03/08/2022 17:27

03/08/2022, 17:48

Mov. [111] - Expedição de Certidão de Arquivamento

16/03/2022, 19:11

Mov. [110] - Definitivo

16/03/2022, 19:11

Mov. [109] - Baixa Definitiva

16/03/2022, 19:11

Mov. [108] - Certidão emitida

16/03/2022, 19:07

Mov. [107] - Decurso de Prazo

16/03/2022, 19:05

Mov. [106] - Certidão emitida

06/02/2022, 00:02

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0029/2022 Data da Publicacao: 28/01/2022 Numero do Diario: 2772

27/01/2022, 21:58

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 11:58

Mov. [103] - Certidão emitida

26/01/2022, 09:27

Mov. [102] - Certidão emitida

26/01/2022, 09:26

Mov. [101] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 19:29

Mov. [100] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 13:12

Mov. [99] - Conclusão

22/01/2021, 12:01

Mov. [97] - Redistribuição de processo - saída: Portaria TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

22/01/2021, 12:01

Mov. [98] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

22/01/2021, 12:01

Mov. [96] - Recurso Eletrônico

06/11/2020, 09:54

Mov. [95] - Certidão emitida

06/11/2020, 09:50

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

06/11/2020, 09:37

Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WTAU.20.00056676-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/11/2020 17:17

05/11/2020, 17:55

Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WTAU.20.00056675-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/11/2020 17:15

05/11/2020, 17:54

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0429/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478

14/10/2020, 13:23

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020, 03:34

Mov. [89] - Certidão emitida

08/10/2020, 19:57

Mov. [88] - Mero expediente: Deixo de fazer o juizo de admissibilidade com base no art. 1010, 3 do CPC. Diante do exposto, intime-se o recorrido para que apresente as contrarrazoes no prazo legal. Escoado o prazo, com ou sem manifestacao, remetam-se os autos para o Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

22/09/2020, 15:27

Mov. [87] - Conclusão

08/09/2020, 17:19

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

08/09/2020, 17:19

Mov. [85] - Petição: N Protocolo: WTAU.20.00055395-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 08/09/2020 14:59

08/09/2020, 15:46

Mov. [84] - Certidão emitida

27/07/2020, 04:31

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0322/2020 Data da Publicacao: 17/07/2020 Numero do Diario: 2417

16/07/2020, 22:59

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2020, 13:39

Mov. [81] - Certidão emitida

15/07/2020, 13:33

Mov. [80] - Certidão emitida

15/07/2020, 13:15

Mov. [79] - Informação

15/07/2020, 13:02

Mov. [78] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020, 11:01

Mov. [77] - Conclusão

21/02/2020, 15:04

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

21/02/2020, 15:03

Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WTAU.20.00051295-8 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 20/02/2020 18:31

20/02/2020, 18:56

Mov. [74] - Certidão emitida

11/02/2020, 08:15

Mov. [73] - Com efeito suspensivo: Em observancia ao disposto no art. 1.023 do CPC, intime-se a parte requerida para se manifestar no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, volte-me concluso para julgamento dos embargos.

07/02/2020, 11:36

Mov. [72] - Conclusão

04/02/2020, 18:00

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

03/02/2020, 16:12

Mov. [69] - Entranhado: Entranhado o processo 0015417-30.2017.8.06.0171/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Gratificacao Natalina/13 salario

03/02/2020, 13:24

Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WTAU.20.00050772-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 03/02/2020 12:07

03/02/2020, 13:24

Mov. [68] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

03/02/2020, 13:24

Mov. [67] - Certidão emitida

01/02/2020, 04:12

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0032/2020 Data da Disponibilizacao: 24/01/2020 Data da Publicacao: 27/01/2020 Numero do Diario: 2305 Pagina: 772/777

27/01/2020, 15:30

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2020, 11:36

Mov. [64] - Certidão emitida

13/01/2020, 17:12

Mov. [63] - Certidão emitida

13/01/2020, 17:11

Mov. [62] - Informação

13/01/2020, 17:10

Mov. [61] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2020, 16:34

Mov. [60] - Concluso para Sentença

02/12/2019, 17:49

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WTAU.19.00046177-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2019 16:16

16/11/2019, 09:42

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

14/11/2019, 15:33

Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WTAU.19.00046067-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2019 11:47

12/11/2019, 17:48

Mov. [56] - Concluso para Despacho

29/10/2019, 13:56

Mov. [55] - Certidão emitida

29/10/2019, 13:55

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2019, 16:09

Mov. [53] - Conclusão

17/10/2019, 08:23

Mov. [51] - Remessa: PARA DIGITALIZACAO Tipo de local de destino: Nucleo de Digitalizacao Especificacao do local de destino: Nucleo de Digitalizacao

15/08/2019, 15:58

Mov. [52] - Recebimento: PARA DIGITALIZACAO

15/08/2019, 15:58

Mov. [50] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Protocolo: PTAU19000327435

23/07/2019, 14:25

Mov. [48] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Taua

22/07/2019, 17:57

Mov. [49] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

22/07/2019, 17:57

Mov. [46] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: George Luis Goncalves Lopes

18/07/2019, 17:29

Mov. [47] - Recebidos os Autos pelo Advogado

18/07/2019, 17:29

Mov. [45] - Certidão emitida: Certifico que, a certidao de fls. retro Intimacao das partes da relacao 67, nao foi enviada para publicacao no DJ.

18/07/2019, 17:25

Mov. [44] - Certidão emitida: CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que intimei o advogado da parte _________, do inteiro teor do despacho de fls. ____, e enviei para publicacao no DJ/E na relacao 67. O referido e verdade. Dou fe.

21/06/2019, 08:30

Mov. [43] - Mero expediente: Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir na fase de instrucao, desde ja, apresentando o rol de testemunhas, caso queiram. Prazo de 15 dias.

11/06/2019, 16:27

Mov. [41] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Taua

11/06/2019, 16:21

Mov. [42] - Recebimento

11/06/2019, 16:21

Mov. [40] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Tadeu Trindade de Avila

08/04/2019, 09:50

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, emanada da Corregedoria Geral de Justica, pratiquei o seguinte Ato Ordinatorio: Cadastrei o advogado George Luis Goncalves Lopes OAB/CE 24.233.

08/04/2019, 09:35

Mov. [38] - Recebimento

08/04/2019, 09:28

Mov. [37] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Tadeu Trindade de Avila

08/04/2019, 08:18

Mov. [36] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PTAU19000311146

08/04/2019, 08:17

Mov. [35] - Recebimento

08/04/2019, 08:16

Mov. [34] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Tadeu Trindade de Avila

21/02/2019, 17:37

Mov. [33] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Replica em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PTAU19000304900

21/02/2019, 17:23

Mov. [31] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Taua

15/02/2019, 18:02

Mov. [32] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

15/02/2019, 18:02

Mov. [29] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Rauena Oliveira Cavalcante

07/02/2019, 15:00

Mov. [30] - Recebidos os Autos pelo Advogado

07/02/2019, 15:00

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0011/2019 Data da Disponibilizacao: 25/01/2019 Data da Publicacao: 28/01/2019 Numero do Diario: 2068 Pagina: 939-943

31/01/2019, 17:55

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0011/2019 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Antonia Rosilea Solon Fernandes Cavalcante (OAB 30772/CE)

24/01/2019, 07:37

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao despacho retro, expedi intimacao ao advogado da parte autora e enviei para publicacao na relacao 011/2019. O referido e verdade. Dou fe.

23/01/2019, 14:18

Mov. [25] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: para se manifestar sobre a contestacoa

23/01/2019, 13:44

Mov. [24] - Mero expediente: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

23/01/2019, 10:07

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

17/05/2018, 07:43

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

14/05/2018, 12:26

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: municipio PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

14/05/2018, 12:24

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE TAUA ( COMARCA DE TAUA ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

14/05/2018, 12:24

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA MINELVINA - MUNICIPIO FUNCIONARIO: RIZOLANDA NO. DAS FOLHAS: 42 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 08/04/2018 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

03/04/2018, 10:24

Mov. [18] - Audiência de conciliação realizada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resumo : SEM ACORDO Resultado : CONCILIADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

02/04/2018, 09:00

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

20/03/2018, 16:58

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

20/03/2018, 15:04

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 15/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 02/04/2018 ACERCA DA AUDIENCIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

20/03/2018, 13:46

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

12/03/2018, 07:48

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICACAO a parte requerida, para comparecer a audiencia retrodesignada e o encaminhei para os devidos fins. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

12/03/2018, 07:44

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIFICO que expedi INTIMACAO ao PATRONO DA PARTE AUTORA acerca da audiencia retrodesignada e a enviei, por meio do SPROC, ao Parque Grafico do TJ/CE, para a devida publicacao. (Exped. N. 031/2018) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

12/03/2018, 07:43

Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

12/03/2018, 07:41

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

15/02/2018, 09:54

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 02/04/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

15/02/2018, 08:54

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AO SETOR SECRETARIA DESIGNAR AUDIENCIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

30/11/2017, 11:48

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

30/11/2017, 11:46

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

08/11/2017, 17:28

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE TAUA

08/11/2017, 17:27

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - CONFORME DISPOE O ARTIGO 129,INCISO II ALINEA B DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DO CEARA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUA

08/11/2017, 14:24

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUA

08/11/2017, 14:11

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUA

08/11/2017, 14:11

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUA

08/11/2017, 13:43

Despacho

•20/01/2026, 16:13

Despacho

•23/09/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 14:41

Decisão

•13/06/2025, 16:46

Petição

•26/02/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 22:59

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2023, 17:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/08/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 13:11

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 08:19

Decisão

•08/05/2026, 10:32

Despacho

•20/01/2026, 16:13

Despacho

•23/09/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 14:41

Decisão

•13/06/2025, 16:46

Petição

•26/02/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 22:59

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2023, 17:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/08/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 13:11

Ementa

•24/09/2021, 13:11

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 13:11

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 11:54

Ementa

•01/02/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 08:26

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2021, 20:49

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 06:59

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2020, 15:27

Sentença

•14/07/2020, 11:01

Interlocutória

•07/02/2020, 11:36

Sentença

•13/01/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 16:09

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 08:23

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 08:23

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2019, 08:23

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 08:23

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2019, 08:23

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 08:23

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2019, 08:23

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 08:23

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 08:23

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2019, 08:23

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 08:23