Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000536-30.2013.8.06.0190 - TJCE

Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:24

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 129421440

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129421440

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BAPEL BRASIL AUTOS E PECAS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CHORO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste expediente, nos termos dos arts. 129 a 132 do Provimento n. 2/20211 da Corregedoria-Geral da Justiça estadual, intima-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os documentos anexados no Id 129334990 e confirmar o pagamento da quantia discriminada na requisição de obrigação de pequeno valor (ROPV) anexada no Id 90402532, ficando cientificada de que o silêncio será interpretado como satisfeita a requisição. Na hipótese de confirmação do adimplemento ou se decorrido o prazo e nada for requerido ou apresentado, esclarece-se que esta secretaria: (a) providenciará a baixa da ROPV no Sistema de Administração de Precatórios (Sapre) e (b) arquivará os autos provisoriamente em face do processamento do(s) precatório(s) no Tribunal de Justiça estadual, conforme Id 90402528, referente à parte exequente/beneficiária principal. Quixadá-CE, data da assinatura digital. José Wando Coelho da Cruz Técnico Judiciário 1 "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça", com republicação por incorreção constante no Diário da Justiça Eletrônico de 16/2/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199). Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus Maria José, s/n, Jardim dos Monólitos, QUIXADá - CE - CEP: 63909-003 PROCESSO Nº: 0000536-30.2013.8.06.0190 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129421440

06/12/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:54

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

06/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:51

Decorrido prazo de CLAUDIO HUMBERTO LINS VICTOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:03

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115264178

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115264178

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: REQUERENTE: BAPEL BRASIL AUTOS E PECAS LTDA Requerido: MUNICIPIO DE CHORO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000536-30.2013.8.06.0190 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Diante da notícia sobre o inadimplemento no prazo assinalado, proceda-se ao sequestro dos valores via SISBAJUD (art. 49, § 2º, da Resolução CNJ nº 303/2019, art. 16 da Resolução nº 14/2023 - DJe 06/07/2023), creditando o valor na conta apresentada pela parte credora constante no instrumento da requisição. Com o pagamento, informe-se no SAPRE e arquive-se novamente. Expedientes necessários. Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115264178

04/11/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:09

Conclusos para despacho

02/11/2024, 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIO HUMBERTO LINS VICTOR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:03

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90402545

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90402545

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste expediente, conforme requisição(ões) de pequeno valor anexada(s) no Id(s) 90402532, extraída(s) do Sistema de Administração de Precatórios (Sapre): (1) intima-se a entidade devedora, requisitando a transferência da quantia necessária à satisfação do crédito, diretamente, para a conta do(a) credor(a), no prazo de dois meses, com a devida atualização, conforme disposto na Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução n. 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (Diário da Justiça Eletrônico de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23); (1.1) o prazo será contado em dias corridos, nos termos do art. 80 da Resolução CNJ n. 303/2019: Art. 80. Os prazos relativos ao cumprimento da presente Resolução são contados em dias corridos. [...] (2) cientifica-se a parte exequente sobre a(s) requisição(ões) expedida(s) e que o cadastro requisitório em nome de Bapel Brasil Autos e Peças Ltda foi encaminhado, automaticamente, pelo Sapre ao Tribunal de Justiça estadual para processamento pelo setor competente, conforme documento anexado no Id 90402528.

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90402545

06/08/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 19:59

Juntada de documento de comprovação

06/08/2024, 19:57

Juntada de documento de comprovação

06/08/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de CLAUDIO HUMBERTO LINS VICTOR em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88752151

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88752151

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste expediente, visa-se a intimação das partes do processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores, sobre: (1) o integral teor do ofício de requisição eletrônica referente à parte exequente (beneficiária principal), anexado no Id 88752137, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme dispõe o art. 3º, inc. IV, a, da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará - OETJCE (Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 6 de

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88752151

27/06/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:41

Juntada de relatório (outros)

27/06/2024, 16:38

Juntada de relatório (outros)

27/06/2024, 16:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/06/2024, 09:52

Juntada de documento de comprovação

27/06/2024, 09:12

Juntada de documento de comprovação

27/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de CLAUDIO HUMBERTO LINS VICTOR em 19/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:08

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87912362

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para o preenchimento do cadastro requisitório no Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), solicita-se que sejam informados os dados bancários do procurador da parte exequente para recebimento do crédito respectivo. Na oportunidade, esclarece-se que esses dados são obrigatórios no Sapre quando se trata de requisição de obrigação de pequeno valor (ROPV), que é o caso dos honorários sucumbenciais, devendo ser informado, podendo ser por simples petição: (i) NOME DO(A) TITULAR: (ii) NOME DO B

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87912362

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87912362

10/06/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 16/04/2024

02/05/2024, 10:58

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIO HUMBERTO LINS VICTOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:41

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2024. Documento: 78695263

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BAPEL BRASIL AUTOS E PECAS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CHORO SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000536-30.2013.8.06.0190 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sen

16/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78695263

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78695263

15/02/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 04:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 16:49

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:10

Juntada de certidão

19/12/2023, 14:09

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2023, 22:32

Juntada de certidão

02/10/2023, 09:19

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/09/2023, 23:57

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

24/08/2023, 09:59

Mov. [86] - Petição: N Protocolo: WQXA.23.01815427-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/08/2023 11:59

22/08/2023, 12:43

Mov. [85] - Certidão emitida

28/07/2023, 01:21

Mov. [84] - Certidão emitida

28/07/2023, 01:18

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0563/2023Data da Publicacao: 19/07/2023Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 23:54

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 12:28

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 12:28

Mov. [80] - Certidão emitida

17/07/2023, 12:22

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 11:38

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 09:36

Mov. [76] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: DEVOLVO O PROCESSO, CALCULOS JUDICIAIS REALIZADOS.

06/04/2023, 16:13

Mov. [75] - Expedição de documento

06/04/2023, 16:12

Mov. [74] - Certidão emitida

30/03/2023, 00:59

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0248/2023Data da Publicacao: 21/03/2023Numero do Diario: 3039

20/03/2023, 22:39

Mov. [72] - Certidão emitida

17/03/2023, 13:06

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 12:09

Mov. [70] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

17/03/2023, 11:09

Mov. [69] - Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2023, 15:06

Mov. [68] - Concluso para Despacho

07/01/2023, 16:11

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01823174-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/12/2022 15:31

16/12/2022, 16:00

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0951/2022Data da Publicacao: 22/08/2022Numero do Diario: 2910

20/08/2022, 01:12

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 12:12

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 12:38

Mov. [63] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 10:30

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01804542-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/03/2022 19:16

17/03/2022, 19:30

Mov. [61] - Certidão emitida

04/02/2022, 00:43

Mov. [60] - Certidão emitida

24/01/2022, 12:59

Mov. [59] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

24/01/2022, 12:55

Mov. [58] - Certidão emitida

24/01/2022, 12:53

Mov. [57] - Mero expediente

24/11/2021, 11:07

Mov. [56] - Certidão emitida

11/10/2021, 09:29

Mov. [55] - Concluso para Despacho

17/08/2021, 18:55

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WQXA.21.00175943-5Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 17/08/2021 09:30

17/08/2021, 09:40

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021, 15:22

Mov. [52] - Concluso para Despacho

25/02/2021, 12:12

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021, 15:58

Mov. [50] - Conclusão

03/02/2021, 21:19

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolucao 07/2020

03/02/2021, 21:19

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída: resolucao 07/2020

03/02/2021, 21:19

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WQXA.21.00165377-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/01/2021 15:00

18/01/2021, 15:27

Mov. [46] - Certidão emitida

01/10/2020, 02:48

Mov. [45] - Certidão emitida

03/09/2020, 15:02

Mov. [44] - Mero expediente: De-se imediato cumprimento a carta de ordem de fls. 362/363, mediante intimacao eletronica do Municipio de Choro acerca do inteiro teor do acordao de fls. 355/356, devendo tal fato, em seguida, ser comunicado a 3 Camara de Direito Publico do TJ/CE.

02/09/2020, 21:20

Mov. [43] - Concluso para Despacho

01/09/2020, 13:41

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICO, pela faculdade que me e conferida por lei, e diante do acordao e documentos oriundos do Egregio Tribunal de Justica de pags. 336/374, que nesta data faco os presentes autos conclusos para o MM. Juiz de Direito desta Vara.

01/09/2020, 13:41

Mov. [41] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS PARA O NUCLEO DE DIGITALIZACAO DO TJCE. DATA: 03/03/2020LOTE: 93

04/03/2020, 08:18

Mov. [40] - Processo eletrônico convertido em processo físico

20/02/2020, 16:03

Mov. [39] - Juntada: oficio n769/2020 -GJC

20/02/2020, 15:49

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída

20/02/2020, 15:06

Mov. [37] - Processo recebido de outro Foro

20/02/2020, 15:06

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMARCA VINCULADA

20/02/2020, 15:06

Mov. [35] - Remessa a outro Foro: COMARCA VINCULADAForo destino: Quixada

20/02/2020, 15:02

Mov. [33] - Recebimento

20/02/2020, 15:02

Mov. [34] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartorio da DistribuicaoEspecificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

20/02/2020, 15:02

Mov. [32] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

20/02/2020, 15:01

Mov. [31] - Processo Recebido do TJCE

20/02/2020, 15:01

Mov. [30] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2017, 11:52

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA (TJCE) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

28/07/2017, 09:49

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

29/05/2017, 10:28

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

18/05/2017, 10:27

Mov. [26] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

24/04/2017, 12:16

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

17/02/2017, 16:45

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

14/12/2016, 11:24

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA DA PETICAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

14/12/2016, 11:22

Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

26/11/2016, 14:55

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

26/11/2016, 14:54

Mov. [20] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

12/10/2016, 13:49

Mov. [19] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

28/09/2016, 08:00

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

19/05/2015, 08:23

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

22/07/2014, 16:12

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MEMORIAIS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

09/07/2014, 14:56

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. KARLA LEMOSPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

26/06/2014, 14:47

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA. KARLA LEMOSFUNCIONARIO: CELY CAMPELONO. DAS FOLHAS: 85DATA INICIAL DO PRAZO: 26/06/2014DATA FINAL DO PRAZO: 11/07/2014 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

26/06/2014, 09:17

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

25/06/2014, 15:43

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

18/06/2014, 07:52

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

16/05/2014, 07:45

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MEMORIAIS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

05/05/2014, 13:38

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MEMORIAIS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

02/05/2014, 12:48

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MEMORIAIS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

29/04/2014, 10:35

Mov. [7] - Audiência de instrução realizada: AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA Resumo : A MMA. JUIZA DETERMINOU QUE OS AUTOS FOSSEM COM VISTAS A REQUERENTE PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS FINAIS NO PRAZO DE QUINZE DIAS E POSTERIORMENTE O REQUERIDO PARA O MESMO FIM - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

03/04/2014, 12:30

Mov. [6] - Audiência de instrução designada: AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 03/04/2014HORA DA AUDIENCIA: 12:30 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

28/03/2014, 11:46

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO

28/03/2014, 11:45

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CHORO LIMAO

28/03/2014, 11:44

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO ACAO ORDINARIA DE COBRANCA N 079/1998 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CHORO LIMAO

28/03/2014, 11:44

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CHORO LIMAO

28/03/2014, 11:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CHORO LIMAO

28/03/2014, 11:35

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Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 129421440

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129421440

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129421440

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORO em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO HUMBERTO LINS VICTOR em 13/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115264178

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115264178

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115264178

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(62)