Usucapião 0123418-71.2016.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0123418-71.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 15:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO HONORIO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:52

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2024. Documento: 78986020

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0123418-71.2016.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] POLO ATIVO: MARIA VALDENE MAGALHAES HONORIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA, ajuizada por MARIA VALDENE MAGALHÃES HONÓRIO e FRANCISCO ANTÔNIO HONÓRIO, em face do MUNICÍPIO DE FORTALEZA

16/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78986020

16/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de parecer

15/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78986020

15/02/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 07:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2024, 09:06

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:44

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/02/2024, 07:37

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/02/2024, 07:37

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO HONORIO em 11/03/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2024. Documento: 78986020

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78986020

Juntada de Petição de parecer

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78986020

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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