Cumprimento de sentença 0050055-44.2021.8.06.0076 - TJCE | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de sentença
TJCE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/02/2021
Valor da Causa
R$ 3.030,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Farias Brito
Partes do Processo
CLAUDIONOR FRANCELINO RIBEIRO NETO
CPF
008.***.***-02
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Autor
FRANCISCO ERIVAN DE SOUSA
CPF
952.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
JOSE HELCIO SIMPLICIO
OAB/CE 23701
·
CPF
140.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
PERICLES MACEDO BEZERRA LIMA
OAB/CE 40342
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Sentença em 12/03/2026. Documento: 194456349
12/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 194456349
11/03/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194456349
10/03/2026, 10:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2026, 10:19
Conclusos para julgamento
02/03/2026, 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2026, 09:17
Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVAN DE SOUSA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 01:12
Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 08:41
Juntada de entregue (ecarta)
13/02/2026, 02:38
Decorrido prazo de CLAUDIONOR FRANCELINO RIBEIRO NETO em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2026, 12:14
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2026, 11:59
Conclusos para despacho
06/01/2026, 15:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/01/2026, 12:02
Publicado Despacho em 19/12/2025. Documento: 186788254
19/12/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Publicado Sentença em 12/03/2026. Documento: 194456349
12/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 194456349
11/03/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194456349
10/03/2026, 10:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2026, 10:19
Conclusos para julgamento
02/03/2026, 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2026, 09:17
Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVAN DE SOUSA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 01:12
Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 08:41
Juntada de entregue (ecarta)
13/02/2026, 02:38
Decorrido prazo de CLAUDIONOR FRANCELINO RIBEIRO NETO em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2026, 12:14
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2026, 11:59
Conclusos para despacho
06/01/2026, 15:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/01/2026, 12:02
Publicado Despacho em 19/12/2025. Documento: 186788254
19/12/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 186788254
18/12/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186788254
17/12/2025, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 13:09
Conclusos para despacho
22/10/2025, 16:06
Decorrido prazo de JOSE HELCIO SIMPLICIO em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 04:52
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
26/09/2025, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2025, 06:30
Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175725230
26/09/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2025, 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175725230
25/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025, 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175725230
24/09/2025, 10:09
Processo Reativado
24/09/2025, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025, 15:17
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
22/04/2025, 10:27
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025, 11:29
Conclusos para decisão
03/10/2024, 08:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/10/2024, 08:56
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
23/09/2024, 14:38
Arquivado Definitivamente
12/06/2024, 12:53
Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024, 22:43
Decorrido prazo de CLAUDIONOR FRANCELINO RIBEIRO NETO em 01/03/2024 23:59.
04/03/2024, 01:07
Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada para 01/03/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Farias Brito.
03/03/2024, 21:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024, 00:03
Juntada de Petição de diligência
29/02/2024, 00:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024, 12:40
Juntada de Petição de diligência
26/02/2024, 12:40
Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 79664361
19/02/2024, 00:00
Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 79664361
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIONOR FRANCELINO RIBEIRO NETO REU: FRANCISCO ERIVAN DE SOUSA Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará,designo Audiência de Instrução para o dia 01/03/2024, às 11:00h, será realizada de forma presencial, no Fórum da Comarca de Farias Brito, podendo ocorrer ainda, de modo virtual / híbrido (semipre Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050055-44.2021.8.06.0076
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIONOR FRANCELINO RIBEIRO NETO REU: FRANCISCO ERIVAN DE SOUSA Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará,designo Audiência de Instrução para o dia 01/03/2024, às 11:00h, será realizada de forma presencial, no Fórum da Comarca de Farias Brito, podendo ocorrer ainda, de modo virtual / híbrido (semipre Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050055-44.2021.8.06.0076
16/02/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79664361
16/02/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79664361
16/02/2024, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024, 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024, 13:35
Expedição de Mandado.
15/02/2024, 12:45
Expedição de Mandado.
15/02/2024, 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79664361
15/02/2024, 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79664361
15/02/2024, 12:44
Juntada de ato ordinatório
15/02/2024, 11:11
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 01/03/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Farias Brito.
15/02/2024, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023, 16:59
Conclusos para despacho
17/05/2023, 14:01
Decorrido prazo de JOSE HELCIO SIMPLICIO em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022, 03:41
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022, 15:06
Conclusos para despacho
24/02/2022, 09:17
Juntada de Petição de petição (outras)
10/02/2022, 13:00
Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/01/2022, 10:38
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2022 Data da Publicação: 17/01/2022 Número do Diário: 2763
14/01/2022, 21:48
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
14/01/2022, 10:48
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.22.01800056-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/01/2022 09:48
14/01/2022, 10:13
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2022, 11:47
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2022, 16:49
Mov. [24] - Concluso para Despacho
13/12/2021, 14:44
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.21.00166830-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/12/2021 07:05
10/12/2021, 07:10
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.21.00166788-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/12/2021 20:55
02/12/2021, 21:17
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
22/11/2021, 12:20
Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2021, 16:09
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.21.00166621-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/11/2021 12:47
10/11/2021, 13:05
Mov. [18] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/11/2021 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
04/11/2021, 14:32
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0655/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724
26/10/2021, 21:41
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0654/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724
26/10/2021, 21:41
Mov. [15] - Certidão emitida
26/10/2021, 16:48
Mov. [14] - Documento
26/10/2021, 16:48
Mov. [13] - Documento
26/10/2021, 16:42
Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 076.2021/000786-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2021 Local: Oficial de justiça - Delson Guilherme de Lima
25/10/2021, 17:39
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2021, 11:35
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2021, 11:34
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2021, 15:14
Mov. [8] - Mudança de classe
20/10/2021, 13:22
Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2021, 16:31
Mov. [6] - Conclusão
17/08/2021, 16:29
Mov. [5] - Concluso para Despacho
17/06/2021, 17:17
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.21.00165298-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 24/02/2021 12:39
24/02/2021, 13:08
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2021, 08:53
Mov. [2] - Conclusão
10/02/2021, 10:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
10/02/2021, 10:09
Documentos
Sentença
•
10/03/2026, 10:19
Sentença
•
10/03/2026, 10:19
Despacho
•
08/01/2026, 11:59
Execução/Cumprimento de Sentença
•
03/01/2026, 12:02
Documento de Comprovação
•
03/01/2026, 12:02
Despacho
•
17/12/2025, 13:09
Despacho
•
17/12/2025, 13:09
Documento de Comprovação
•
26/09/2025, 06:30
Despacho
•
23/09/2025, 15:17
Ata de audiência com sentença/decisão
•
06/06/2024, 22:43
Ato Ordinatório
•
15/02/2024, 11:11
Despacho
•
23/07/2023, 16:59
Despacho
•
17/10/2022, 15:06
Despacho
•
11/01/2022, 16:49
Ato Ordinatório
•
22/10/2021, 15:14
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Sentença
•
10/03/2026, 10:19
Sentença
•
10/03/2026, 10:19
Despacho
•
08/01/2026, 11:59
Execução/Cumprimento de Sentença
•
03/01/2026, 12:02
Documento de Comprovação
•
03/01/2026, 12:02
Despacho
•
17/12/2025, 13:09
Despacho
•
17/12/2025, 13:09
Documento de Comprovação
•
26/09/2025, 06:30
Despacho
•
23/09/2025, 15:17
Ata de audiência com sentença/decisão
•
06/06/2024, 22:43
Ato Ordinatório
•
15/02/2024, 11:11
Despacho
•
23/07/2023, 16:59
Despacho
•
17/10/2022, 15:06
Despacho
•
11/01/2022, 16:49
Ato Ordinatório
•
22/10/2021, 15:14
Despacho
•
16/09/2021, 16:31
Despacho
•
15/02/2021, 08:53