Procedimento Comum Cível 3002230-88.2023.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO SOARES FERNANDES

CPF

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 20:30

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 20:30

Juntada de Certidão

29/05/2024, 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SOARES FERNANDES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:34

Publicado Sentença em 02/05/2024. Documento: 84865232

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Tauá 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá - Rua Abigail Cidrao de Oliveira, S/N, Colibri - CEP 63660-000, Fone: 88, Taua-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Vistos e analisados os autos em epígrafe. RELATÓRIO: LUIZ EDUARDO SOARES FERNANDES, por intermédio de Representante Judicial, propôs Ação Previdenciária para Concessão de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Acidente, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, ambas as partes q

01/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 84865232

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84865232

30/04/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:33

Indeferida a petição inicial

30/04/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SOARES FERNANDES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:36

Publicado Despacho em 19/02/2024. Documento: 78998657

19/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 20:30

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 20:30

Juntada de Certidão

29/05/2024, 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 17:33

DESPACHO

•15/02/2024, 11:22

25/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SOARES FERNANDES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:34

Publicado Sentença em 02/05/2024. Documento: 84865232

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Tauá 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá - Rua Abigail Cidrao de Oliveira, S/N, Colibri - CEP 63660-000, Fone: 88, Taua-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Vistos e analisados os autos em epígrafe. RELATÓRIO: LUIZ EDUARDO SOARES FERNANDES, por intermédio de Representante Judicial, propôs Ação Previdenciária para Concessão de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Acidente, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, ambas as partes q

01/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 84865232

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84865232

30/04/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:33

Indeferida a petição inicial

30/04/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SOARES FERNANDES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:36

Publicado Despacho em 19/02/2024. Documento: 78998657

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Tauá 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá Rua Abigail Cidrao de Oliveira, S/N, Colibri - CEP 63660-000, Fone: 88, Taua-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Vistos em conclusão. Não vislumbro presentes alguns dos requisitos da petição inicial, especialmente aqueles indispensáveis à propositura da ação, nos termos do Art. 129-A da Lei 8.213. Art. 129-A. Os litígios e as medidas cautelares relativos aos benefícios por incapacidade de que trata esta Lei,

16/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78998657

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78998657

15/02/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:22

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 15:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2023, 15:49