Procedimento Comum Cível 0128493-86.2019.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 14:51

Juntada de Certidão

25/04/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 16:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:04

Decorrido prazo de Enel em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA GONDIA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:06

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0128493-86.2019.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OSÓRIO COELHO BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO PEREIRA GONDIA – RN9662-A POLO PASSIVO: ENEL E OUTROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES – CE5864-A S E N T E N Ç A OSORIO COELHO BARRRETO ajuíza ação revisional de contrato contra o ENEL – Companhia Energética do Ceará e o Estado do Ceará, requerendo recebimento dos valo

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 16:26

Indeferida a petição inicial

16/02/2023, 18:28

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:12

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/10/2022, 09:49

Mov. [90] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

11/08/2022, 13:37

Mov. [89] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

11/08/2022, 13:37

Mov. [88] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

11/08/2022, 13:35

Mov. [87] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

11/08/2022, 13:34

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022, 14:10

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022, 14:10

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022, 14:08

Mov. [83] - Concluso para Despacho

13/06/2022, 17:13

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022, 13:23

Mov. [81] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

15/05/2022, 04:52

Mov. [80] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

15/05/2022, 04:51

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02087769-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2022 21:52

13/05/2022, 22:13

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0394/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838

06/05/2022, 20:04

Mov. [77] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

05/05/2022, 18:47

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 01:34

Mov. [75] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2022, 17:06

Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2022, 17:06

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2022, 17:06

Mov. [72] - Documento Analisado

04/05/2022, 17:06

Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 15:12

Mov. [70] - Conclusão

31/08/2020, 15:21

Mov. [68] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

31/08/2020, 09:28

Mov. [69] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

31/08/2020, 09:28

Mov. [67] - Certidão emitida

30/08/2020, 00:16

Mov. [66] - Certidão emitida

30/08/2020, 00:15

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0745/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 2442

20/08/2020, 19:35

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2020, 12:07

Mov. [63] - Certidão emitida

19/08/2020, 10:20

Mov. [62] - Certidão emitida

19/08/2020, 10:19

Mov. [61] - Certidão emitida

19/08/2020, 10:19

Mov. [60] - Documento Analisado

19/08/2020, 10:19

Mov. [59] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2020, 12:07

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2020, 11:42

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2020, 11:40

Mov. [56] - Certidão emitida

29/07/2020, 19:52

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00940493-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/07/2020 10:20

29/07/2020, 10:28

Mov. [54] - Certidão emitida

03/07/2020, 08:54

Mov. [53] - Mero expediente: Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito.

01/07/2020, 15:27

Mov. [52] - Certidão emitida

16/05/2020, 16:23

Mov. [51] - Concluso para Despacho

06/05/2020, 15:46

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01201563-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2020 12:15

06/05/2020, 12:42

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0426/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 2366

06/05/2020, 11:24

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0426/2020 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2020. Advogados(s): Ronaldo Pereira Gondim (OAB 9662/RN)

30/04/2020, 09:31

Mov. [47] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2020.

29/04/2020, 12:05

Mov. [46] - Concluso para Despacho

29/04/2020, 11:10

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01190611-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/04/2020 21:21

28/04/2020, 21:52

Mov. [44] - Certidão emitida

02/04/2020, 09:29

Mov. [43] - Certidão emitida

02/04/2020, 09:29

Mov. [42] - Expedição de Carta

02/04/2020, 08:07

Mov. [41] - Expedição de Carta

02/04/2020, 08:06

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020, 18:33

Mov. [39] - Concluso para Despacho

08/01/2020, 14:17

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1132/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2281

12/12/2019, 05:33

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01724173-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/12/2019 14:04

06/12/2019, 14:21

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2019, 11:21

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019, 17:36

Mov. [34] - Concluso para Despacho

11/11/2019, 10:13

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

11/11/2019, 10:13

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

11/11/2019, 10:13

Mov. [31] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/11/2019, 17:29

Mov. [30] - Certidão emitida

08/11/2019, 17:29

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0372/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2240 Página: 504/508

09/10/2019, 09:21

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2019, 08:23

Mov. [27] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2019, 16:34

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/09/2019, 15:40

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01543759-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2019 08:21

15/09/2019, 08:43

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2221 Página: 365/368

11/09/2019, 12:14

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2019, 11:06

Mov. [22] - Encerrar análise

28/08/2019, 16:11

Mov. [21] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2019, 16:03

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2019, 11:38

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0302/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2208 Página: 541/543

26/08/2019, 14:57

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01496324-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2019 09:09

26/08/2019, 10:31

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0302/2019 Teor do ato: Cls. Intime-se o promovente sobre o teor da peça contestatória, para querendo, manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes Necessários. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Ronaldo Pereira Gondim (OAB 9662/RN)

21/08/2019, 10:29

Mov. [16] - Mero expediente: Cls. Intime-se o promovente sobre o teor da peça contestatória, para querendo, manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes Necessários.

13/08/2019, 15:13

Mov. [15] - Concluso para Despacho

26/07/2019, 11:00

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01430994-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/07/2019 11:53

25/07/2019, 13:04

Mov. [13] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/07/2019, 20:32

Mov. [12] - Certidão emitida

11/07/2019, 08:20

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2172 Página: 355/356

04/07/2019, 07:45

Mov. [10] - Expedição de Carta

02/07/2019, 16:25

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2019, 13:19

Mov. [8] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2019, 15:55

Mov. [7] - Conclusão

18/06/2019, 10:38

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01347963-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/06/2019 17:32

17/06/2019, 19:40

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2147 Página: 526/532

28/05/2019, 16:21

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2019, 11:53

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 17:16

Mov. [2] - Conclusão

30/04/2019, 11:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/04/2019, 11:59

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Partes do Processo(40)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 25/04/2023

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 05/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA GONDIA em 17/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(106)