Execução Fiscal 0010026-32.2013.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2013

Valor da Causa

R$ 56.485,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NATALIA FERREIRA DE ALENCAR

CNPJ

Reu

NATALIA FERREIRA DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA FERREIRA DE ALENCAR

OAB/CE 27445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NATALIA FERREIRA DE ALENCAR

CNPJ

Reu

NATALIA FERREIRA DE ALENCAR

CPF

Reu

NATALIA FERREIRA DE ALENCAR - ME

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/01/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:50

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:41

Decorrido prazo de NATALIA FERREIRA DE ALENCAR em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 07:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 01:44

Arquivado Provisoramente

20/02/2024, 09:13

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 78516923

20/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(84)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/01/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:50

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

DECISÃO

•27/01/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 12:50

06/09/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:41

Decorrido prazo de NATALIA FERREIRA DE ALENCAR em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 07:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 01:44

Arquivado Provisoramente

20/02/2024, 09:13

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 78516923

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ EXECUTADO: NATALIA FERREIRA DE ALENCAR, NATALIA FERREIRA DE ALENCAR Rh. Conforme certidão de id. 67588336, o prazo da suspensão determinada decorreu sem qualquer ma Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO nº: 0010026-32.2013.8.06.0043

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 78516923

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78516923

16/02/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 08:43

Determinado o arquivamento

14/02/2024, 15:12

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:34

Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2023, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2023, 16:54

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 16:52

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 03:04

Mov. [59] - Certidão emitida

25/07/2022, 09:00

Mov. [58] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 17:02

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/05/2022, 12:02

Mov. [56] - Concluso para Despacho

19/04/2022, 08:41

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01802800-6 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 18/04/2022 15:28

18/04/2022, 16:02

Mov. [54] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 11:01

Mov. [53] - Certidão emitida

04/10/2021, 12:12

Mov. [52] - Certidão emitida

20/09/2021, 09:19

Mov. [51] - Mero expediente: Rh. Intime-se a exequente para tomar ciência da certidão e das consultas Sisbajud de páginas 107-110, requerendo o que entender cabível no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão da execução. Expedientes necessários.

12/08/2021, 17:16

Mov. [50] - Concluso para Despacho

15/07/2021, 11:59

Mov. [49] - Documento

15/07/2021, 11:58

Mov. [48] - Documento

13/07/2021, 17:18

Mov. [47] - Certidão emitida: Certifico, para os devidos fins, que não foi possível incluir a minuta de bloqueio de valores usando o CNPJ nº 08.785.624/0001-73, pois surge a mensagem de que o executado não possui instituição financeira associada. O referido é verdade, dou fé.

12/07/2021, 17:57

Mov. [46] - Certidão emitida

08/07/2021, 16:36

Mov. [45] - Certidão emitida

13/03/2021, 01:06

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 2564

04/03/2021, 21:49

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0029/2021 Teor do ato: Processo submetido à redistribuição. Cumpram-se as determinações contidas na Decisão Interlocutória de fl, 98/100. Expedientes necessários. Advogados(s): Natalia Ferreira de Alencar (OAB 27445/CE)

03/03/2021, 02:05

Mov. [42] - Certidão emitida

02/03/2021, 12:57

Mov. [41] - Mero expediente: Processo submetido à redistribuição. Cumpram-se as determinações contidas na Decisão Interlocutória de fl, 98/100. Expedientes necessários.

16/02/2021, 09:36

Mov. [40] - Concluso para Despacho

09/02/2021, 14:07

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Especialização das Varas - Resolução nº 07/2020 e Portaria 1724/2020 (DJe 18/12/2020) do TJCE - Encaminhamento

15/01/2021, 09:58

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: Especialização das Varas - Resolução nº 07/2020 e Portaria 1724/2020 (DJe 18/12/2020) do TJCE - Encaminhamento

15/01/2021, 09:58

Mov. [37] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2020, 12:32

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/12/2019, 11:29

Mov. [35] - Concluso para Despacho

04/11/2019, 17:28

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.19.00037708-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2019 15:30

04/11/2019, 17:14

Mov. [33] - Certidão emitida

10/10/2019, 18:02

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2019, 12:08

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

08/07/2019, 16:05

Mov. [30] - Documento

28/02/2019, 17:46

Mov. [29] - Petição

22/02/2019, 15:45

Mov. [27] - Concluso para Despacho

13/12/2018, 15:14

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES carta precatoria - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

09/05/2016, 10:15

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/03/2016, 11:35

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

27/10/2015, 09:24

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

09/10/2015, 08:20

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

09/10/2015, 08:18

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: da União PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

06/10/2015, 09:29

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: Guerreiro FUNCIONARIO: Marcos freitas NO. DAS FOLHAS: 70 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/09/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 25/09/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

18/09/2015, 10:46

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

14/09/2015, 09:59

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

02/04/2014, 08:58

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES correspondencia devolvida - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

02/04/2014, 08:56

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

18/02/2014, 12:58

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

12/02/2014, 08:01

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

26/11/2013, 12:23

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

26/11/2013, 12:22

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

09/10/2013, 10:30

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/10/2013, 13:31

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

13/08/2013, 11:01

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

13/08/2013, 11:01

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

11/07/2013, 15:48

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

11/07/2013, 09:17

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

05/07/2013, 13:34

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

25/06/2013, 08:21

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

24/06/2013, 14:55

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

18/06/2013, 12:41

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

18/06/2013, 12:41

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

17/06/2013, 13:02

DECISÃO

•14/02/2024, 15:12

DOCUMENTOS DIVERSOS

•02/06/2022, 17:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/08/2021, 17:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/02/2021, 09:36

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/04/2020, 12:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2019, 12:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2018, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 18:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2018, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 18:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2018, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 18:02

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•27/01/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 12:50

DECISÃO

•14/02/2024, 15:12

DOCUMENTOS DIVERSOS

•02/06/2022, 17:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/08/2021, 17:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/02/2021, 09:36

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/04/2020, 12:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2019, 12:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2018, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 18:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2018, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 18:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2018, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 18:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2018, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 18:02