Execução Fiscal 0409754-94.2016.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0409754-94.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 2024-12-19

19/12/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

19/12/2024, 10:17

Conclusos para decisão

13/03/2024, 09:31

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA FILHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/03/2024, 13:45

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79498996

20/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79498996

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDA DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0409754-94.2016.8.06.0001 Apensos: [3038613-90.2023.8.06.0001, 3038606-98.2023.8.06.0001, 3008303-38.2022.8.06.0001] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDA DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0409754-94.2016.8.06.0001 Apensos: [3038613-90.2023.8.06.0001, 3038606-98.2023.8.06.0001, 3008303-38.2022.8.06.0001] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79498996

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79498996

19/02/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2024, 10:23

DESPACHO

•15/02/2024, 15:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 2024-12-19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de ofício

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA FILHO em 12/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79498996

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79498996

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79498996

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79498996

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legal