Execução Fiscal 0200439-66.2022.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.692,25

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDORETAMA

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BETEL LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 12/08/2024

26/08/2024, 18:23

Juntada de Certidão

26/08/2024, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:54

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88334890

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88334890

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200439-66.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 POLO PASSIVO:IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BETEL LIMITADA Destinatários: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 18 de junho de

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88334890

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88334890

18/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 15:26

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:26

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 12/08/2024

26/08/2024, 18:23

Juntada de Certidão

26/08/2024, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 09/08/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 15:52

DESPACHO

•13/04/2024, 09:10

10/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:54

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88334890

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88334890

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200439-66.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 POLO PASSIVO:IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BETEL LIMITADA Destinatários: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 18 de junho de

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88334890

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88334890

18/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 15:26

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:47

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84146778

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200439-66.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de PindoretamaVara Única da Comarca de Pindoretama CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 POLO PASSIVO:IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BETEL LIMITADA D E S P A C H O Trata-se de execução fiscal cujo valor do débito na data do ajuizamento da ação não supera o montante de R$ 10.000,00. No caso, observa-se que não há movimentação útil do processo há mais de um ano, se

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84146778

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84146778

23/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 09:10

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:46

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:24

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79818185

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PINDORETAMA EXECUTADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BETEL LIMITADA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Correg Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE PINDORETAMA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA Rua Odílio Maia Gondim, S/N, Centro - CEP 62860-000, Fone (85) 3375-1260, Pindoretama/CE, E-mail: [email protected] 0200439-66.2022.8.06.0146

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79818185

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79818185

16/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 17:08

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024, 17:07

Juntada de documento de comprovação

11/12/2023, 13:36

Juntada de informação

05/12/2023, 09:55

Juntada de ato ordinatório

30/11/2023, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 12:00

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:11

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 02:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 12:10

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2022, 09:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2022, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 17:50

DESPACHO

•30/06/2023, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/09/2022, 12:10