Procedimento Comum Cível 0006327-07.2016.8.06.0050 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Francisco Luciano Lima Rodrigues

Partes do Processo

JOSE ROBERTO MARQUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELA CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

16/08/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:31

Juntada de Certidão

18/07/2024, 15:28

Transitado em Julgado em 27/06/2024

18/07/2024, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:17

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85275803

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006327-07.2016.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE ROBERTO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELA CRUZ Destinatários: VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A FINALIDADE: Intimar acerca da sentença de ID. 85042964 proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser

03/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85275803

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85275803

02/05/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:42

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/04/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 11:29

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

16/08/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:31

Juntada de Certidão

18/07/2024, 15:28

Transitado em Julgado em 27/06/2024

18/07/2024, 15:28

Documentos

CERTIDÃO

•02/05/2024, 14:38

SENTENÇA

•26/04/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:17

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85275803

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006327-07.2016.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE ROBERTO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELA CRUZ Destinatários: VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A FINALIDADE: Intimar acerca da sentença de ID. 85042964 proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser

03/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85275803

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85275803

02/05/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:42

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/04/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 21:04

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79877570

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0006327-07.2016.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE ROBERTO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELA CRUZ Destinatários: VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria acerca da decisão de id. 71257177, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da res

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79877570

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79877570

19/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/02/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:57

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/10/2023, 15:38

Mov. [78] - Certidão emitida

27/09/2023, 14:32

Mov. [77] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 10:49

Mov. [76] - Concluso para Despacho

16/04/2023, 11:25

Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WBCZ.23.01800515-5Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 03/04/2023 08:39

03/04/2023, 09:01

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0569/2022Data da Publicacao: 19/10/2022Numero do Diario: 2950

19/10/2022, 05:22

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0565/2022Data da Publicacao: 18/10/2022Numero do Diario: 2949

17/10/2022, 21:06

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0569/2022Teor do ato: Defiro o pedido de dilacao do prazo requerido a pag. 149, contudo, em 05 dias. Exp. Nec.Municipio de Bela Cruz, Procuradoria Geral do Municipio de Bela Cruz

17/10/2022, 02:15

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0565/2022Teor do ato: Defiro o pedido de dilacao do prazo requerido a pag. 149, contudo, em 05 dias. Exp. Nec.Advogados(s): Valdecy da Costa Alves (OAB 10517/CE)

14/10/2022, 11:52

Mov. [70] - Mero expediente: Defiro o pedido de dilacao do prazo requerido a pag. 149, contudo, em 05 dias. Exp. Nec.

14/10/2022, 09:55

Mov. [69] - Concluso para Despacho

03/10/2022, 19:35

Mov. [68] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01801946-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/08/2022 08:11

25/08/2022, 08:25

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0427/2022Data da Publicacao: 18/08/2022Numero do Diario: 2908

18/08/2022, 01:05

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0426/2022Data da Publicacao: 18/08/2022Numero do Diario: 2908

18/08/2022, 01:04

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0427/2022Teor do ato: Manifestem-se as partes, em 05 dias, acerca do retorno dos autos em face do julgamento do recurso, devendo requerer o que entender necessario. Caso silentes, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se.Municipio de Bela Cruz, Procuradoria Geral do Municipio de Bela Cruz

15/08/2022, 06:33

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0426/2022Teor do ato: Manifestem-se as partes, em 05 dias, acerca do retorno dos autos em face do julgamento do recurso, devendo requerer o que entender necessario. Caso silentes, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se.Advogados(s): Valdecy da Costa Alves (OAB 10517/CE)

15/08/2022, 02:38

Mov. [63] - Mero expediente: Manifestem-se as partes, em 05 dias, acerca do retorno dos autos em face do julgamento do recurso, devendo requerer o que entender necessario. Caso silentes, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se.

13/08/2022, 18:55

Mov. [62] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 17:21

Mov. [61] - Certificação de Processo Julgado: Recebido o Recurso Eletronico

09/08/2022, 17:18

Mov. [60] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 09/05/2022Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-ProvimentoRelator: FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

18/07/2022, 18:16

Mov. [59] - Recurso Eletrônico

07/05/2021, 10:59

Mov. [58] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fez-se remessa dos presentes autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

07/05/2021, 10:48

Mov. [57] - Expedição de Ofício

30/04/2021, 23:00

Mov. [56] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 13:48

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

17/02/2021, 15:58

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WBCZ.21.00165081-6Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 26/01/2021 19:50

26/01/2021, 20:05

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 10/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 00:01

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1187/2020Data da Publicacao: 02/12/2020Numero do Diario: 2511

01/12/2020, 22:54

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 14:48

Mov. [50] - Sem efeito suspensivo: Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazoes no prazo de lei. Transcorrido o prazo ou inexistindo requerimentos que ensejem a manifestacao deste Juizo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, com as cautelas e homenagens de estilo. Cumpra-se.

24/11/2020, 23:05

Mov. [49] - Concluso para Despacho

19/11/2020, 12:10

Mov. [48] - Petição: N Protocolo: WBCZ.20.00166213-9Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 11/11/2020 13:32

11/11/2020, 13:41

Mov. [47] - Certidão emitida

10/10/2020, 12:38

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0927/2020Data da Publicacao: 05/10/2020Numero do Diario: 2472

02/10/2020, 19:23

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2020, 14:57

Mov. [44] - Informação

29/09/2020, 14:26

Mov. [43] - Certidão emitida

29/09/2020, 14:17

Mov. [42] - Certidão emitida

29/09/2020, 14:16

Mov. [41] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 19:40

Mov. [40] - Concluso para Sentença

12/08/2020, 14:32

Mov. [39] - Decurso de Prazo

12/08/2020, 14:31

Mov. [38] - Certidão emitida

05/07/2020, 11:59

Mov. [37] - Certidão emitida

24/06/2020, 19:59

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, sera expedida intimacao ao requerido acerca da decisao de fl. 49.

24/06/2020, 18:47

Mov. [35] - Decurso de Prazo

24/06/2020, 18:43

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 15/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

06/04/2020, 22:56

Mov. [33] - Certidão emitida

30/03/2020, 13:50

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0269/2020Data da Disponibilizacao: 20/03/2020Data da Publicacao: 23/03/2020Numero do Diario: 2333Pagina: 616

20/03/2020, 12:22

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2020, 13:46

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2020, 13:44

Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2019, 11:57

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :6868/2019Data da Publicacao: 30/09/2019Numero do Diario: 2234

18/11/2019, 12:20

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/11/2019, 14:18

Mov. [26] - Decurso de Prazo

07/11/2019, 13:16

Mov. [25] - Conversão para Processo Digital

07/10/2019, 16:41

Mov. [24] - Juntada: DJe.

01/10/2019, 12:30

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 6868/2019Teor do ato: Fica Vossa Senhoria intimada, para manifestar-se sobre a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).Advogados(s): Valdecy da Costa Alves (OAB 10517/CE)

26/09/2019, 13:21

Mov. [22] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Fica Vossa Senhoria intimada, para manifestar-se sobre a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

26/09/2019, 12:31

Mov. [21] - Mero expediente: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

20/02/2019, 14:54

Mov. [20] - Recebimento

20/02/2019, 14:40

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 09/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 03:28

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 01/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

14/12/2018, 23:03

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 17/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

12/12/2018, 00:01

Mov. [16] - Concluso para Despacho: ANTESSALATipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade

09/11/2018, 16:15

Mov. [15] - Petição: Contestacao

09/11/2018, 14:34

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

28/08/2018, 17:01

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Aguardando realizacao de Audiencia. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

02/08/2018, 08:30

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO DISTRIBUIR MANDADO DE CITACAO e INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

17/07/2018, 10:39

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Ag. Desig. de Audiencia - Conciliacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

24/01/2018, 13:58

Mov. [10] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

18/01/2018, 14:16

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO INSPECAO INTERNA 2018 - DR. FABIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

18/01/2018, 14:12

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Aguardando Designacao de Audiencia. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

15/03/2017, 09:57

Mov. [7] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

15/03/2017, 08:46

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

14/02/2017, 12:39

Mov. [6] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

14/02/2017, 12:39

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

14/02/2017, 12:38

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

14/02/2017, 12:38

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

14/02/2017, 12:38

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BELA CRUZ

01/02/2017, 13:05

TipoProcessoDocumento#551

•19/06/2023, 10:49

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•03/04/2023, 09:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/10/2022, 09:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/08/2022, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2022, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 07:47

EMENTA

•10/05/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2022, 18:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/04/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 16:08

Todos os documentos(29)

CERTIDÃO

•02/05/2024, 14:38

SENTENÇA

•26/04/2024, 16:12

TipoProcessoDocumento#551

•19/06/2023, 10:49

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•03/04/2023, 09:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/10/2022, 09:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/08/2022, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2022, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 07:47

EMENTA

•10/05/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2022, 18:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/04/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 16:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/04/2022, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2021, 11:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2021, 14:02

TipoProcessoDocumento#551

•24/11/2020, 23:05

SENTENÇA

•28/09/2020, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2020, 13:44

TipoProcessoDocumento#551

•28/11/2019, 11:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/10/2019, 16:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/10/2019, 16:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/10/2019, 16:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/10/2019, 16:40

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•07/10/2019, 16:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/10/2019, 16:40