Execução Fiscal 0011024-63.2014.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 11.459,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106053144

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106053144

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011024-63.2014.8.06.0043. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros EXECUTADO: CICERO JEFERSON CAETANO DE BARROS CERTIFICO, para os devidos fins, que foi retirada a restrição do veículo através do RENAJUD, conforme comprovante que segue em anexo. O referido é verdade. Dou fé. BARBALHA, 2 de outubro de 2024. ALINE SOUSA CORREIA FEITOSA Diretor de Secretaria Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, BARBALHA - CE - CEP: 63090-686 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106053144

08/10/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

08/10/2024, 15:51

Juntada de Certidão

08/10/2024, 15:51

Juntada de Certidão

02/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 13:39

Conclusos para despacho

30/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de KAUE LUNA FONTES DE PAIVA QUEIROZ em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de KAUE LUNA FONTES DE PAIVA QUEIROZ em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:16

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106053144

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106053144

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011024-63.2014.8.06.0043. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros EXECUTADO: CICERO JEFERSON CAETANO DE BARROS CERTIFICO, para os devidos fins, que foi retirada a restrição do veículo através do RENAJUD, conforme comprovante que segue em anexo. O referido é verdade. Dou fé. BARBALHA, 2 de outubro de 2024. ALINE SOUSA CORREIA FEITOSA Diretor de Secretaria Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, BARBALHA - CE - CEP: 63090-686 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106053144

08/10/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

08/10/2024, 15:51

Juntada de Certidão

08/10/2024, 15:51

Juntada de Certidão

02/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 13:39

Conclusos para despacho

30/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de KAUE LUNA FONTES DE PAIVA QUEIROZ em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de KAUE LUNA FONTES DE PAIVA QUEIROZ em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:16

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88652786

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: CICERO JEFERSON CAETANO DE BARROS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 SENTENÇA Processo nº: 0011024-63.2014.8.06.0043 Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. A exequente informou que o executado satisf

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88652786

27/06/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88652786

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88652786

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: CICERO JEFERSON CAETANO DE BARROS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 SENTENÇA Processo nº: 0011024-63.2014.8.06.0043 Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. A exequente informou que o executado satisf

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88652786

26/06/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 14:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/06/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:05

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 78997267

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0011024-63.2014.8.06.0043 Despacho: Rh. Considerando que as partes sinalizaram a viabilidade de parcelamento do débito, intime-se o executado acerca da petição de id 73087880. Aguarde-se o prazo de trinta dias, findo o qual deve ser intimada a parte exequente para informar, em cinco dias, se houve o parcelamento e/ou quitação do débito. Expedientes necessários. Barbalha, data da assinatura. Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito KPS

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 78997267

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78997267

19/02/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:03

Conclusos para despacho

05/12/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:08

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 18:53

Juntada de Certidão

27/07/2023, 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2023, 10:38

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:13

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/05/2023, 08:28

Mov. [89] - Concluso para Despacho

09/02/2023, 10:43

Mov. [88] - Certidão emitida

09/02/2023, 10:43

Mov. [87] - Documento

09/02/2023, 10:38

Mov. [85] - Documento

09/02/2023, 10:38

Mov. [86] - Documento

09/02/2023, 10:38

Mov. [84] - Documento

09/02/2023, 10:37

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 15:25

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

22/07/2022, 09:07

Mov. [81] - Ofício: Nº Protocolo: WBAR.22.01806050-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/07/2022 15:29

21/07/2022, 16:03

Mov. [80] - Certidão emitida

16/07/2022, 03:22

Mov. [79] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 08:17

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01805693-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2022 15:07

08/07/2022, 15:31

Mov. [77] - Certidão emitida

05/07/2022, 11:24

Mov. [76] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de pág.80 e petição do leiloeiro de pág.82 requerendo o que entender de direito Prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Expediente autorizado.

14/06/2022, 17:01

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01803984-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2022 10:03

23/05/2022, 10:19

Mov. [74] - Concluso para Despacho

10/05/2022, 12:39

Mov. [73] - Certidão emitida

09/05/2022, 14:08

Mov. [72] - Documento

09/05/2022, 14:08

Mov. [71] - Documento

04/05/2022, 10:14

Mov. [70] - Expedição de Ofício

20/04/2022, 10:33

Mov. [69] - Certidão emitida

14/04/2022, 08:34

Mov. [68] - Mero expediente: Rh. Aguarde-se a devolução do mandado de reavaliação de página 55. Após a devolução, oficie-se novamente ao leiloeiro para indicação de novas datas para o leilão. Expedientes necessários.

13/04/2022, 16:55

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01802547-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2022 16:15

07/04/2022, 16:37

Mov. [66] - Certidão emitida

01/04/2022, 11:22

Mov. [65] - Certidão emitida

24/03/2022, 14:00

Mov. [64] - Documento

24/03/2022, 13:59

Mov. [63] - Documento

24/03/2022, 13:56

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

23/03/2022, 08:11

Mov. [61] - Concluso para Despacho

23/03/2022, 08:11

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01802046-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/03/2022 16:46

22/03/2022, 17:10

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 10:54

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

11/01/2022, 10:59

Mov. [57] - Concluso para Despacho

11/01/2022, 10:59

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00174359-8 Tipo da Petição: Pedido de Adiamento/Redesignação Data: 17/12/2021 13:27

17/12/2021, 13:43

Mov. [55] - Documento

16/12/2021, 09:33

Mov. [54] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 043.2021/003207-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/03/2022 Local: Oficial de justiça - João Paulo de Brito Oliveira

09/09/2021, 13:36

Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 043.2021/003205-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2022 Local: Oficial de justiça - João Paulo de Brito Oliveira

09/09/2021, 13:36

Mov. [52] - Expedição de Ofício

09/09/2021, 12:00

Mov. [51] - Certidão emitida

06/09/2021, 05:47

Mov. [50] - Certidão emitida

25/08/2021, 08:01

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 15:47

Mov. [48] - Documento

05/07/2021, 15:45

Mov. [47] - Certidão emitida

02/07/2021, 10:52

Mov. [46] - Concluso para Despacho

01/03/2021, 12:05

Mov. [44] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO - ENCAMINHAMENTO

11/01/2021, 14:01

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO - ENCAMINHAMENTO

11/01/2021, 14:01

Mov. [43] - Concluso para Despacho

03/11/2020, 08:43

Mov. [42] - Certidão emitida

30/10/2020, 23:01

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.20.00171840-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2020 18:51

29/10/2020, 18:55

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 01:14

Mov. [39] - Certidão emitida

19/10/2020, 13:06

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2020, 17:43

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/09/2020, 23:21

Mov. [36] - Concluso para Despacho

21/08/2020, 14:13

Mov. [35] - Certidão emitida

20/12/2019, 13:07

Mov. [34] - Documento

20/12/2019, 13:07

Mov. [33] - Documento

20/12/2019, 12:56

Mov. [32] - Documento

20/12/2019, 12:55

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2019, 22:15

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 043.2019/003701-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/12/2019 Local: Oficial de justiça - João Paulo de Brito Oliveira

02/10/2019, 15:07

Mov. [29] - Mero expediente: Vistos hoje. Compulsando os autos verificou-se o retorno da digitalização. Cumpra-se com o determinado no despacho de pagina 34. Expediente(s) necessário(s).

24/04/2019, 15:53

Mov. [28] - Documento

22/02/2019, 16:01

Mov. [27] - Concluso para Despacho

13/12/2018, 16:13

Mov. [26] - Reativação: BAIXA INDEVIDA NO SPROC.

23/10/2018, 18:54

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

03/05/2018, 13:05

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

05/02/2018, 13:32

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Que recebi os autos com carga da Procuraria Federal, sem nenhuma petição. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

05/02/2018, 13:29

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

23/10/2017, 11:04

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

23/10/2017, 11:03

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA e avaliação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

02/08/2017, 09:51

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

04/10/2016, 09:31

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

04/07/2016, 11:47

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES oficio - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

04/07/2016, 11:46

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Remessa a Procuradoria Geral Federal - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

24/02/2016, 11:07

Mov. [15] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

24/02/2016, 11:06

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

18/01/2016, 08:39

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

23/11/2015, 13:52

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

23/11/2015, 13:51

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

04/09/2015, 15:33

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

10/07/2015, 10:49

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

10/07/2015, 10:47

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

05/12/2014, 13:34

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

03/12/2014, 09:21

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

27/11/2014, 14:33

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

27/11/2014, 14:32

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

26/11/2014, 17:12

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

26/11/2014, 15:52

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

26/11/2014, 15:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

25/11/2014, 14:32

Documentos

DESPACHO

•12/08/2024, 13:39

SENTENÇA

•26/06/2024, 13:53

DESPACHO

•16/02/2024, 10:49

DESPACHO

•27/11/2023, 16:08

DECISÃO

•23/06/2023, 10:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2022, 15:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/06/2022, 17:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2022, 16:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/02/2022, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2021, 15:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/10/2020, 17:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/04/2019, 15:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/07/2018, 10:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/07/2018, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 10:44

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•12/08/2024, 13:39

SENTENÇA

•26/06/2024, 13:53

DESPACHO

•16/02/2024, 10:49

DESPACHO

•27/11/2023, 16:08

DECISÃO

•23/06/2023, 10:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2022, 15:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/06/2022, 17:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2022, 16:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/02/2022, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2021, 15:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/10/2020, 17:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/04/2019, 15:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/07/2018, 10:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/07/2018, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 10:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/07/2018, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 10:44