Procedimento Comum Cível 0014864-14.2016.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 69.575,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Eusebio

Partes do Processo

LEONARDO MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de MARGARETH MARIA SINDEAUX BARATTA MONTEIRO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR RIBEIRO MAIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de LEONARDO MACHADO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:29

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 162264634

30/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 162264635

30/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162264634

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162264635

27/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162264636

26/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162264635

26/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162264634

26/06/2025, 15:57

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de MARGARETH MARIA SINDEAUX BARATTA MONTEIRO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR RIBEIRO MAIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de LEONARDO MACHADO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 15:53

Sentença

•16/05/2025, 17:21

18/07/2025, 04:29

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 162264634

30/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 162264635

30/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162264634

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162264635

27/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162264636

26/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162264635

26/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162264634

26/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:57

Juntada de certidão

26/06/2025, 11:24

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 17:21

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/09/2024, 09:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO MACHADO DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO BENEVIDES VIEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:33

Juntada de Petição de alegações finais

19/04/2024, 09:33

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 83145822

18/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 83145822

18/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 83145822

18/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 83145822

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014864-14.2016.8.06.0075. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] / [email protected] Promovente: LEONARDO MACHADO DOS SANTOS e outros Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para que informem no prazo de 10 dias se a perícia foi ou não realizada, já que ambas tomaram ciência da disponibi

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014864-14.2016.8.06.0075. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] / [email protected] Promovente: LEONARDO MACHADO DOS SANTOS e outros Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para que informem no prazo de 10 dias se a perícia foi ou não realizada, já que ambas tomaram ciência da disponibi

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014864-14.2016.8.06.0075. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] / [email protected] Promovente: LEONARDO MACHADO DOS SANTOS e outros Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para que informem no prazo de 10 dias se a perícia foi ou não realizada, já que ambas tomaram ciência da disponibi

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014864-14.2016.8.06.0075. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] / [email protected] Promovente: LEONARDO MACHADO DOS SANTOS e outros Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para que informem no prazo de 10 dias se a perícia foi ou não realizada, já que ambas tomaram ciência da disponibi

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 83145822

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 83145822

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 83145822

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 83145822

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83145822

16/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83145822

16/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83145822

16/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83145822

16/04/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:29

Juntada de certidão

27/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão

21/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR RIBEIRO MAIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de MARGARETH MARIA SINDEAUX BARATTA MONTEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR RIBEIRO MAIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de MARGARETH MARIA SINDEAUX BARATTA MONTEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de MARGARETH MARIA SINDEAUX BARATTA MONTEIRO em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 02:02

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80368670

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/02/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014864-14.2016.8.06.0075. Intimação - Comarca de Eusébio 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: LEONARDO MACHADO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR RIBEIRO MAIA - CE6584-A e MARGARETH MARIA SINDEAUX BARATTA MONTEIRO - CE8990 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO - PB12934 Destinatários:JULIO CESAR RIBEIRO MAIA - CE6584-A e MAR

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80368670

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80368670

27/02/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 11:07

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:32

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 73326376

21/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 73326376

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014864-14.2016.8.06.0075. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] / [email protected] Promovente: LEONARDO MACHADO DOS SANTOS e outros Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando que nas ações propostas contra o INSS pedindo benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho, incumbe à Autar

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014864-14.2016.8.06.0075. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] / [email protected] Promovente: LEONARDO MACHADO DOS SANTOS e outros Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando que nas ações propostas contra o INSS pedindo benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho, incumbe à Autar

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 73326376

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 73326376

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73326376

19/02/2024, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73326376

19/02/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:10

Juntada de certidão

05/02/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:49

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:01

Juntada de certidão

23/11/2023, 08:59

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2023, 20:28

Mov. [70] - Documento

14/11/2023, 10:46

Mov. [69] - Decisão Interlocutória de Mérito: Recebi hoje. Considerando a Relacao de Medicos, retro; nomeio ANTONIO BENEVIDES VIEIRA para realizacao de pericia medica, no desiderato da verificacao da incapacidade do Autor, que devera ser intimado do referido munus. Expedientes necessarios.

02/09/2023, 08:26

Mov. [68] - Documento

17/05/2023, 12:25

Mov. [67] - Concluso para Despacho

17/05/2023, 12:24

Mov. [66] - Certidão emitida

17/05/2023, 12:21

Mov. [65] - Decisão Interlocutória de Mérito: Recebi hoje. Considerando a Relacao de Medicos, retro; nomeio MARCO ALESSANDRO FOLTRAN para realizacao de pericia medica, no desiderato da verificacao da incapacidade do Autor, que devera ser intimado do referido munus. Expedientes necessarios.

15/05/2023, 21:10

Mov. [64] - Concluso para Despacho

01/03/2023, 12:46

Mov. [63] - Certidão emitida

08/02/2023, 15:47

Mov. [62] - Documento

08/02/2023, 15:47

Mov. [61] - Mero expediente: Recebi hoje. A Secretaria para acostar autos Relacao de Medicos, habilitados perante o E. TJCE para realizacao de pericia, a que alude o parecer Ministerial retro. Expedientes necessarios.

17/11/2022, 19:44

Mov. [60] - Concluso para Despacho

03/06/2022, 15:33

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WEUS.22.01301105-9Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 02/06/2022 12:22

02/06/2022, 12:42

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0177/2022Data da Publicacao: 19/04/2022Numero do Diario: 2825

18/04/2022, 21:46

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2022, 02:05

Mov. [56] - Certidão emitida

12/04/2022, 12:24

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 07:51

Mov. [54] - Concluso para Despacho

19/11/2021, 16:40

Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WEUS.21.00174749-6Tipo da Peticao: AditamentoData: 19/11/2021 10:44

19/11/2021, 10:56

Mov. [52] - Certidão emitida

09/11/2021, 13:27

Mov. [51] - Mero expediente: Recebi hoje. Cumpra-se o despacho, retro. Expedientes necessarios.

15/09/2021, 09:08

Mov. [50] - Concluso para Despacho

02/08/2021, 08:04

Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WEUS.21.00170689-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 30/07/2021 20:57

30/07/2021, 21:20

Mov. [48] - Mero expediente: Recebi hoje. Processo examinado em Inspecao Judicial, deflagrada pela Portaria n 005/2021 desta Unidade Judiciaria. Intime-se, nos termos do pedido, retro. Expedientes necessarios.

26/07/2021, 12:59

Mov. [47] - Concluso para Despacho

12/07/2021, 14:29

Mov. [46] - Petição: N Protocolo: WEUS.21.00169916-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/07/2021 11:40

12/07/2021, 12:02

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0197/2021Data da Publicacao: 05/07/2021Numero do Diario: 2644

02/07/2021, 21:31

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021, 03:19

Mov. [43] - Certidão emitida

30/06/2021, 17:39

Mov. [42] - Certidão emitida

30/06/2021, 17:39

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 16:27

Mov. [40] - Concluso para Despacho

16/01/2021, 14:21

Mov. [39] - Conclusão

12/01/2021, 16:59

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declinio

12/01/2021, 16:59

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: Declinio

12/01/2021, 16:59

Mov. [36] - Certidão emitida

12/01/2021, 14:10

Mov. [35] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que recebi os autos do Nucleo de Digitalizacao em formato eletronico. O referido e verdade. Dou fe.

22/06/2020, 22:15

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2019, 18:22

Mov. [33] - Conclusão

01/08/2019, 15:46

Mov. [32] - Ato ordinatório: AUTOS P/DIGITALIZACAO

09/07/2019, 15:41

Mov. [31] - Documento: CERTIDAO DE REMESSA P/DIGITALIZACAO

09/07/2019, 15:40

Mov. [30] - Certidão emitida: REMESSA P/DIGITALIZACAO

09/07/2019, 15:38

Mov. [29] - Concluso para Despacho

27/06/2019, 21:50

Mov. [28] - Documento: CORREICAO

27/06/2019, 21:49

Mov. [27] - Certidão emitida: CORREICAO INTERNA

27/06/2019, 21:44

Mov. [26] - Ato ordinatório: Vistos em inspecao interna anual, conforme portaria 001/2018.

29/06/2018, 16:20

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

23/08/2016, 14:28

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

23/08/2016, 14:27

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

22/08/2016, 11:22

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra Margareth Barata PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

22/08/2016, 11:21

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dra Margareth Maria Sindeaux Baratta FUNCIONARIO: Mairton BenicioNO. DAS FOLHAS: 63DATA INICIAL DO PRAZO: 15/08/2016DATA FINAL DO PRAZO: 22/08/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

15/08/2016, 11:51

Mov. [20] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/08/2016DATA FINAL DO PRAZO: 31/08/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

12/08/2016, 15:02

Mov. [19] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

05/08/2016, 10:00

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SOBRE A CONTESTACAO DE FLS. 52/59, MANIFESTE-SE O AUTOR, EM REPLICA, NO PRAZO DE 15 DIAS. - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

02/08/2016, 14:12

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

18/07/2016, 16:41

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

18/07/2016, 16:40

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

15/07/2016, 11:52

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: AGUPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

15/07/2016, 11:46

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria geral da união [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2016, 11:12

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO TORNO SEM EFEITO O EXPEDIENTE CITATORIO DE FL. 48, JA QUE O CITANDO E PESOA DE DIREITO PUBLICO, DEVENDO SER OBSERVADO O QUE DETERMINA O ART. 247, III, DO CPC. - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

06/06/2016, 16:10

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

06/06/2016, 16:10

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR INSS - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

06/06/2016, 16:08

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

26/04/2016, 17:33

Mov. [8] - Concedida a assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA BENEFICIADO: - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

20/04/2016, 15:33

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Defiro a gratuidade.Cite-se. Deve o requerido, no prazo da contestacao, juntar aos custos copia do processo administrativo citado na inicial. - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

20/04/2016, 15:31

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

11/02/2016, 15:07

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DO EUSEBIO

10/02/2016, 15:23

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSEBIO

04/02/2016, 14:18

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSEBIO

04/02/2016, 10:56

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSEBIO

04/02/2016, 10:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSEBIO

04/02/2016, 10:39

Despacho

•15/04/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:07

Despacho

•12/12/2023, 15:49

Interlocutória

•02/09/2023, 08:26

Interlocutória

•15/05/2023, 21:10

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2022, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 07:51

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2021, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2021, 12:59

Interlocutória

•01/06/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2019, 15:46

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 15:45

Todos os documentos(19)

Despacho

•02/09/2025, 15:53

Sentença

•16/05/2025, 17:21

Despacho

•15/04/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:07

Despacho

•12/12/2023, 15:49

Interlocutória

•02/09/2023, 08:26

Interlocutória

•15/05/2023, 21:10

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2022, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 07:51

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2021, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2021, 12:59

Interlocutória

•01/06/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2019, 15:46

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 15:45

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2019, 15:45

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2019, 15:45