Execução Fiscal 0604409-27.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.595,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

JOSE CARLITO ALVES JUNIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:35

Decorrido prazo de JOSE CARLITO ALVES JUNIOR em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 05:01

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 72024694

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Executado: JOSE CARLITO ALVES JUNIOR VALOR DA DÍVIDA: R$ R$ 10.595,05 DECISÃO Intimação - 1ª Vara de Execuções Fiscais 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza e-mail [email protected] ou (85)34928890 (WhatsApp) Processo nº 0604409-27.2020.8.06.0001 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal, quando não for localizado o devedor, o juiz determinará a suspensão da execução fiscal pelo prazo máxim

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 72024694

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72024694

19/02/2024, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 20:17

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:59

DECISÃO

•17/11/2023, 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:35

Decorrido prazo de JOSE CARLITO ALVES JUNIOR em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 05:01

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 72024694

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Executado: JOSE CARLITO ALVES JUNIOR VALOR DA DÍVIDA: R$ R$ 10.595,05 DECISÃO Intimação - 1ª Vara de Execuções Fiscais 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza e-mail [email protected] ou (85)34928890 (WhatsApp) Processo nº 0604409-27.2020.8.06.0001 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal, quando não for localizado o devedor, o juiz determinará a suspensão da execução fiscal pelo prazo máxim

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 72024694

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72024694

19/02/2024, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 20:17

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

17/11/2023, 20:17

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2023, 15:51

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 13:28

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/04/2022, 02:28

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/04/2022, 12:13

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 16:17

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/11/2021, 15:52

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01441304-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2021 11:53

20/10/2021, 12:16

Mov. [17] - Certidão emitida

22/03/2021, 09:08

Mov. [16] - Certidão emitida

11/03/2021, 11:38

Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2020, 10:14

Mov. [14] - Concluso para Despacho

03/12/2020, 12:13

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01594990-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2020 10:35

03/12/2020, 11:01

Mov. [12] - Mero expediente: Dê-se vistas à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar da certidão do Oficial de Justiça de fls. 75 e requerer o que entender de direito.

13/11/2020, 15:49

Mov. [11] - Concluso para Despacho

13/11/2020, 15:20

Mov. [10] - Certidão emitida

13/11/2020, 05:53

Mov. [9] - Documento

13/11/2020, 05:53

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2020, 01:36

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/186310-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Welligton Costa de Mesquita Filho

08/10/2020, 13:55

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua,pratiquei o ato abaixo. Expeça-se Mandado se Citação, Penhora e Avaliação.

20/07/2020, 14:11

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 22:32

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/02/2020, 14:44

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020, 09:53

Mov. [2] - Conclusão

22/01/2020, 16:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2020, 16:13

DECISÃO

•17/11/2023, 20:17

DOCUMENTOS DIVERSOS

•17/11/2021, 16:17

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/12/2020, 10:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/11/2020, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 14:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/02/2020, 09:53