Procedimento Comum Cível 0200286-90.2022.8.06.0127 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 21.816,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

08/01/2025, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

31/08/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:01

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 20:10

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 15:18

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2024. Documento: 88548177

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88548177

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0200286-90.2022.8.06.0127 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Salário-Maternidade] Vistos etc. I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração por meio dos quais a parte embargante alegara a existência de vício na sentença prolatada nos autos. II - FUNDAMENTAÇÃO

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88548177

25/06/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024, 14:48

Todas as movimentações(44)

Juntada de outros documentos

08/01/2025, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

31/08/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:01

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 20:10

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 15:18

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2024. Documento: 88548177

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88548177

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0200286-90.2022.8.06.0127 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Salário-Maternidade] Vistos etc. I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração por meio dos quais a parte embargante alegara a existência de vício na sentença prolatada nos autos. II - FUNDAMENTAÇÃO

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88548177

25/06/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024, 14:48

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Conclusos para decisão

12/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:04

Juntada de certidão

11/03/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:46

Conclusos para despacho

10/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 10:21

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 64956074

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0200286-90.2022.8.06.0127 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Salário-Maternidade] Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária de Natureza Previdenciária ajuizada por ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, req

21/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 64956074

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64956074

20/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:57

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:56

Julgado improcedente o pedido

19/02/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de réplica

30/05/2023, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 06:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 06:29

Conclusos para despacho

16/01/2023, 09:32

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 09:09

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01802704-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/11/2022 10:50

19/11/2022, 11:20

Mov. [5] - Certidão emitida

15/10/2022, 00:38

Mov. [4] - Certidão emitida

04/10/2022, 10:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2022, 10:19

Mov. [2] - Conclusão

21/09/2022, 09:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/09/2022, 09:10

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 08:39

Despacho

•23/07/2024, 20:10

Intimação da Sentença

•25/06/2024, 09:30

Intimação da Sentença

•25/06/2024, 09:30

Sentença

•24/06/2024, 14:48

Despacho

•11/03/2024, 09:46

Sentença

•19/02/2024, 10:16

Despacho

•03/05/2023, 06:29

Despacho

•03/05/2023, 06:29

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2022, 10:19