Procedimento Comum Cível 0011482-98.2017.8.06.0100 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0011482-98.2017.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 14:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de MARCELA GAZZINEO BIJOTTI em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:39

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84943800

30/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84943800

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Trata-se de ação de declaração de direitos ajuizada por Simone Maria Lopes Pereira e outros em face do Município de Itapajé, na qual os autores pleiteiam o recebimento do precatório do FUNDEB. Despacho à ID 49476316 deferindo a gratuidade judiciária e determinando, dentre outros, a citação do requerido para contestar o feito. Contestação do Município à ID 49476323. À ID 71597968 os promoventes requerem a desistência da ação, com a extinção do feito sem julgamento do mérito, vez que

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Trata-se de ação de declaração de direitos ajuizada por Simone Maria Lopes Pereira e outros em face do Município de Itapajé, na qual os autores pleiteiam o recebimento do precatório do FUNDEB. Despacho à ID 49476316 deferindo a gratuidade judiciária e determinando, dentre outros, a citação do requerido para contestar o feito. Contestação do Município à ID 49476323. À ID 71597968 os promoventes requerem a desistência da ação, com a extinção do feito sem julgamento do mérito, vez que

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84943800

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84943800

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84943800

26/04/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84943800

26/04/2024, 09:48

Extinto o processo por desistência

26/04/2024, 07:42

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 09:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/03/2024, 09:44

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/04/2024, 09:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/04/2024, 09:48

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MARCELA GAZZINEO BIJOTTI em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 22/05/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84943800

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84943800

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84943800

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84943800

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84943800

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84943800

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Todas as movimentações(116)