Embargos à Execução 0252774-80.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.972,66

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203425375

14/05/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 11:47

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 11:47

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 01:06

Publicado Despacho em 12/11/2025. Documento: 182510888

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182510888

11/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182510888

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182510888

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182510888

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182510888

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182510888

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182510888

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203425375

14/05/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 11:47

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 11:47

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 01:06

Publicado Despacho em 12/11/2025. Documento: 182510888

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182510888

11/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182510888

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182510888

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182510888

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182510888

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182510888

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182510888

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182510888

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182510888

10/11/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/09/2025, 11:32

Conclusos para despacho

09/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2025, 08:19

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SOARES PNEUS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 02:27

Publicado Despacho em 03/12/2024. Documento: 127826724

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127826724

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: EMBARGANTE: EDUARDO ALMEIDA SOARES PNEUS Parte Embargada: EMBARGADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0252774-80.2020.8.06.0001 Apensos: [0420689-96.2016.8.06.0001] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Intime-se a Parte Embargante, por intermédio do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, (i) apresentar manifestação acerca da Impugnação os Embargos à Execução apresentada pela Fazenda Embargada, (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das m esmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão e/ou (iii) requerer o que reputar de direito. Intime-se a Fazenda Embargada, via sistema, para, no prazo de 30 dias, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 29 de novembro de 2024. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127826724

30/11/2024, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:46

Conclusos para despacho

12/06/2024, 15:43

Juntada de petição

10/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SOARES PNEUS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:57

Publicado Decisão em 22/02/2024. Documento: 79963351

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0252774-80.2020.8.06.0001 Apensos: [0420689-

21/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79963351

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79963351

20/02/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2024, 13:53

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/08/2023, 09:09

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 00:49

Mov. [18] - Encerrar análise

24/02/2022, 18:30

Mov. [17] - Concluso para Despacho

13/12/2021, 19:04

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02496608-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/12/2021 10:31

13/12/2021, 11:03

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0357/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737

18/11/2021, 21:10

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 10:17

Mov. [13] - Mero expediente

15/11/2021, 13:36

Mov. [12] - Certidão emitida

05/11/2021, 09:39

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2021, 12:35

Mov. [10] - Apensado: Apensado ao processo 0420689-96.2016.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

03/11/2021, 12:27

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2021, 10:22

Mov. [8] - Concluso para Despacho

14/06/2021, 15:25

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

19/05/2021, 14:08

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia

19/05/2021, 14:08

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

18/05/2021, 15:30

Mov. [4] - Certidão emitida

18/05/2021, 15:30

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020, 12:01

Mov. [2] - Conclusão

18/09/2020, 15:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2020, 15:33

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 11:47

Sentença

•14/05/2026, 11:47

Despacho

•10/11/2025, 16:26

Despacho

•10/11/2025, 16:26

Despacho

•30/11/2024, 12:46

Decisão

•20/02/2024, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•15/11/2021, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2021, 10:22

Documentos Diversos

•13/11/2020, 12:01