Execução Fiscal 0800962-13.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 6.087,63

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

NOVOFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NOVOFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79676854

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: NOVOFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA Valor da Causa: R$ 6.087,63 Vist Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0800962-13.2021.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

21/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79676854

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79676854

20/02/2024, 14:28

Extinto o processo por desistência

15/02/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2024, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 12:29

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de NOVOFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:59

SENTENÇA

•15/02/2024, 15:07

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79676854

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: NOVOFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA Valor da Causa: R$ 6.087,63 Vist Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0800962-13.2021.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

21/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79676854

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79676854

20/02/2024, 14:28

Extinto o processo por desistência

15/02/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2024, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:29

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:52

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 18:25

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:45

Juntada de resposta

05/06/2023, 11:28

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:32

Juntada de ordem de bloqueio

31/05/2023, 14:32

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 17:30

Mov. [12] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 10:09

Mov. [11] - Conclusão

06/06/2022, 14:30

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01364791-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 17:45

31/05/2022, 18:03

Mov. [9] - Certidão emitida

29/11/2021, 03:59

Mov. [8] - Certidão emitida

18/11/2021, 18:02

Mov. [7] - Mero expediente

04/10/2021, 19:15

Mov. [6] - Concluso para Despacho

04/10/2021, 14:00

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR304686980TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Novofrio Servicos de Refrigeracao Ltda Diligência : 29/06/2021

29/06/2021, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/06/2021, 12:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021, 21:12

Mov. [2] - Conclusão

29/01/2021, 21:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/01/2021, 21:32

DESPACHO

•18/10/2023, 12:29

DESPACHO

•15/06/2023, 18:25

DESPACHO

•05/06/2023, 15:45

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/09/2022, 10:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/10/2021, 19:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/03/2021, 21:12