Execução Fiscal 0002208-97.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2009

Valor da Causa

R$ 4.926,74

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA SILVA em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 12:01

Juntada de entregue (ecarta)

21/06/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:11

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 09:30

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:28

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79689261

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO OLIVEIRA SILVA Valor da Causa: R$ 4.926,74 Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0002208-97.2009.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, etc. Cuida-s

21/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79689261

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79689261

20/02/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 15:07

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA SILVA em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 12:01

Juntada de entregue (ecarta)

21/06/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:11

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 09:31

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2024, 15:07

DECISÃO

•14/09/2023, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 09:30

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:28

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79689261

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO OLIVEIRA SILVA Valor da Causa: R$ 4.926,74 Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0002208-97.2009.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, etc. Cuida-s

21/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79689261

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79689261

20/02/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2024, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2023, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 17:05

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:33

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 05:08

Mov. [34] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 15:03

Mov. [33] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

26/10/2022, 15:02

Mov. [32] - Certidão emitida

07/04/2021, 16:07

Mov. [31] - Mero expediente: Determino a intimação da parte exequente, para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre os comprovantes de pagamento acostados às fls. 36/37, bem como, verificar a ocorrência de eventual fato superveniente não comunicado a este juízo.

09/12/2020, 15:40

Mov. [30] - Concluso para Despacho

09/11/2020, 11:39

Mov. [29] - Encerrar documento - benefício

09/11/2020, 11:39

Mov. [28] - Documento

09/11/2020, 11:26

Mov. [27] - Decurso de Prazo

23/10/2020, 11:26

Mov. [26] - Certidão emitida

16/07/2020, 13:11

Mov. [25] - Certidão emitida

16/07/2020, 13:08

Mov. [24] - Expedição de Edital

20/04/2020, 11:42

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, emanado da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Ceará, Pratiquei o ato processual abaixo:

17/10/2019, 10:35

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

23/08/2018, 09:26

Mov. [21] - Certidão emitida

11/07/2018, 12:48

Mov. [20] - Documento

11/07/2018, 12:48

Mov. [19] - Documento

11/07/2018, 12:47

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/152282-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2018 Local: Oficial de justiça - Alzira Rebouças Pinheiro Sampaio

05/07/2018, 07:45

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2018, 09:57

Mov. [16] - Concluso para Despacho

01/09/2014, 19:01

Mov. [15] - Documento

01/09/2014, 17:24

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71504011-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2014 16:01

01/09/2014, 16:51

Mov. [13] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

27/08/2014, 17:06

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 20.

19/08/2014, 16:52

Mov. [10] - Certidão emitida

12/08/2013, 12:00

Mov. [11] - Mandado

12/08/2013, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado

11/07/2013, 12:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo descrito: Expedi Mandado de Citação, Penhora e Avaliação.

05/06/2013, 12:00

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/07/2009, 13:33

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/04/2009, 13:41

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/04/2009, 13:34

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2009, 10:32

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2009, 10:07

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2009, 10:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

21/01/2009, 17:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/12/2020, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 10:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/02/2018, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2014, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2013, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/06/2011, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2011, 12:34