Procedimento Comum Cível 0271055-50.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0271055-50.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 17:31

Determinado o arquivamento

15/10/2024, 12:14

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:47

Juntada de despacho

16/02/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0271055-50.2021.8.06.0001. RECORRENTE: ANTÔNIO JOÃO VIEIRA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros suplentes da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO JOAO VIEIRA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao ju Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Gab. MÔNICA LIMA CHAVES PROC. 0271055-50.2021.8.06.0001

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 08:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/03/2023, 11:22

Conclusos para decisão

28/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 10/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:06

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 10/03/2023 23:59.

17/03/2023, 09:57

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

23/02/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0271055-50.2021.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO JOAO VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO - CE13704-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO R.H. Conclusos. Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o dispo

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•15/10/2024, 12:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/12/2023, 07:34

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 10/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 10/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/02/2023.

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

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