Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013969-71.2017.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJCE
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/08/2017
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Icó
Processos relacionados
2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Paulo Francisco Banhos Ponte
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/05/2025, 16:12
Juntada de Certidão
20/05/2025, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025, 12:08
Conclusos para despacho
02/05/2025, 15:21
Expedido alvará de levantamento
02/05/2025, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025, 11:59
Juntada de Petição de petição
07/03/2025, 10:32
Conclusos para despacho
17/02/2025, 13:46
Decorrido prazo de SONIA MARIA NUNES DE SOUSA AMARO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de EMANUEL GLEUTON ALVES DE MOURA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de FABIANA BELO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de EVANIR MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de ELIEL MATIAS DE LIMA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de DANIEL MARQUES RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
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Todas as movimentações
(160)
Arquivado Definitivamente
20/05/2025, 16:12
Juntada de Certidão
20/05/2025, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025, 12:08
Conclusos para despacho
02/05/2025, 15:21
Expedido alvará de levantamento
02/05/2025, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025, 11:59
Juntada de Petição de petição
07/03/2025, 10:32
Conclusos para despacho
17/02/2025, 13:46
Decorrido prazo de SONIA MARIA NUNES DE SOUSA AMARO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de EMANUEL GLEUTON ALVES DE MOURA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de FABIANA BELO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de EVANIR MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de ELIEL MATIAS DE LIMA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de DANIEL MARQUES RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de JACINTA FATIMA DE LIMA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de EUDA QUARESMA PEREIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de MEIRISMAR AUGUSTO DE MONTE SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de FRANCIEUDO FELIX MOTA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de MARLEIDE QUARESMA PEREIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de SIDNEY ACIOLES DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de JOSE LINO DA SILVA NETO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA FERREIRA PINHEIRO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 05:20
Decorrido prazo de SONIA MARIA NUNES DE SOUSA AMARO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de EMANUEL GLEUTON ALVES DE MOURA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de FABIANA BELO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de EVANIR MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de ELIEL MATIAS DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de DANIEL MARQUES RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de JACINTA FATIMA DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de EUDA QUARESMA PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de MEIRISMAR AUGUSTO DE MONTE SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de FRANCIEUDO FELIX MOTA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de MARLEIDE QUARESMA PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de SIDNEY ACIOLES DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de JOSE LINO DA SILVA NETO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA FERREIRA PINHEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de SONIA MARIA NUNES DE SOUSA AMARO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de FABIANA BELO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de EMANUEL GLEUTON ALVES DE MOURA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de EVANIR MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de ELIEL MATIAS DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de JACINTA FATIMA DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de DANIEL MARQUES RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de EUDA QUARESMA PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de MEIRISMAR AUGUSTO DE MONTE SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de FRANCIEUDO FELIX MOTA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de SIDNEY ACIOLES DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de MARLEIDE QUARESMA PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de JOSE LINO DA SILVA NETO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA FERREIRA PINHEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 09:23
Publicado Despacho em 30/01/2025. Documento: 133635256
30/01/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133635256
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA FERREIRA PINHEIRO, JOSE LINO DA SILVA NETO, SIDNEY ACIOLES DE OLIVEIRA, MARLEIDE QUARESMA PEREIRA, FRANCIEUDO FELIX MOTA, MEIRISMAR AUGUSTO DE MONTE SILVA, EUDA QUARESMA PEREIRA, JACINTA FATIMA DE LIMA, DANIEL MARQUES RODRIGUES, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, ELIEL MATIAS DE LIMA, EVANIR MARIA DA SILVA NASCIMENTO, FABIANA BELO DA SILVA, EMANUEL GLEUTON ALVES DE MOURA, SONIA MARIA NUNES DE SOUSA AMARO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO, ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES DESPACHO 0013969-71.2017.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Liminar, Adicional por Tempo de Serviço] Intime-se a parte autora, Fabiana Belo da Silva para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do apresentado no ID 133243590. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente TRANSLATE with x English Arabic Hebrew Polish Bulgarian Hindi Portuguese Catalan Hmong Daw Romanian Chinese Simplified Hungarian Russian Chinese Traditional Indonesian Slovak Czech Italian Slovenian Danish Japanese Spanish Dutch Klingon Swedish English Korean Thai Estonian Latvian Turkish Finnish Lithuanian Ukrainian French Malay Urdu German Maltese Vietnamese Greek Norwegian Welsh Haitian Creole Persian TRANSLATE with COPY THE URL BELOW Back EMBED THE SNIPPET BELOW IN YOUR SITE Enable collaborative features and customize widget: Bing Webmaster Portal Back
29/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133635256
28/01/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025, 11:50
Conclusos para despacho
27/01/2025, 15:52
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
23/01/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 17:52
Juntada de ato ordinatório
14/10/2024, 17:51
Juntada de certidão
12/08/2024, 16:59
Decorrido prazo de LIA ALVES MARTINS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:02
Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:02
Juntada de Petição de petição (outras)
30/07/2024, 10:50
Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89067708
09/07/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89067708
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013969-71.2017.8.06.0090. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA FERREIRA PINHEIRO e outros (14) RÉU: MUNICIPIO DE ICO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Correge Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Liminar, Adicional por Tempo de Serviço]
08/07/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89067708
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013969-71.2017.8.06.0090. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA FERREIRA PINHEIRO e outros (14) RÉU: MUNICIPIO DE ICO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Correge Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Liminar, Adicional por Tempo de Serviço]
08/07/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89067708
05/07/2024, 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89067708
05/07/2024, 16:06
Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 14:02
Juntada de ato ordinatório
04/07/2024, 13:59
Transitado em Julgado em 22/04/2024
24/04/2024, 10:48
Juntada de Certidão
24/04/2024, 10:48
Juntada de Petição de petição
11/04/2024, 10:16
Decorrido prazo de LIA ALVES MARTINS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 00:42
Decorrido prazo de LIA ALVES MARTINS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 00:42
Juntada de Petição de petição (outras)
06/03/2024, 16:36
Juntada de Petição de petição
01/03/2024, 10:28
Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2024. Documento: 72440142
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email:
[email protected]
/ Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 001
22/02/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 72440142
22/02/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72440142
21/02/2024, 09:27
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 09:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024, 17:36
Conclusos para despacho
06/02/2023, 14:28
Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/02/2023, 22:10
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01803867-2 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 11/07/2022 20:30
11/07/2022, 20:41
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01803597-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2022 15:23
29/06/2022, 15:34
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01803202-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 10/06/2022 10:30
10/06/2022, 10:54
Mov. [66] - Concluso para Despacho
30/05/2022, 17:48
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01802945-2 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 30/05/2022 15:26
30/05/2022, 15:34
Mov. [64] - Certidão emitida
28/05/2022, 00:29
Mov. [63] - Certidão emitida
17/05/2022, 15:33
Mov. [62] - Certidão emitida
17/05/2022, 15:32
Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2022, 15:31
Mov. [60] - Mudança de classe: Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
17/05/2022, 15:30
Mov. [59] - Mero expediente: Vistos etc. Considerando o requerimento executivo, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Após, intime-se o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.
30/03/2022, 09:39
Mov. [58] - Concluso para Despacho
29/03/2022, 17:21
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01801673-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/03/2022 14:55
22/03/2022, 14:57
Mov. [56] - Conclusão
17/03/2022, 17:58
Mov. [54] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência comum
17/03/2022, 17:58
Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: Competência comum
17/03/2022, 17:58
Mov. [53] - Certidão emitida
17/03/2022, 17:57
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 2804
14/03/2022, 21:28
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2022, 11:47
Mov. [50] - Certidão emitida
11/03/2022, 09:56
Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2022, 15:47
Mov. [48] - Concluso para Despacho
02/03/2022, 10:08
Mov. [47] - Trânsito em julgado
02/03/2022, 10:08
Mov. [46] - Processo Recebido do TJCE
02/03/2022, 10:07
Mov. [45] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 22/11/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram dos recursos, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
24/02/2022, 22:29
Mov. [44] - Recurso Eletrônico
03/08/2021, 12:23
Mov. [43] - Desarquivamento
03/08/2021, 12:18
Mov. [42] - Certidão emitida
03/08/2021, 12:10
Mov. [41] - Concluso para Despacho
02/08/2021, 08:28
Mov. [40] - Mandado
02/08/2021, 08:28
Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
29/06/2021, 09:46
Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
29/06/2021, 09:46
Mov. [37] - Recebimento
29/06/2021, 09:45
Mov. [36] - Definitivo: ARQUIVADO CAIXA 981
03/09/2019, 13:28
Mov. [35] - Ofício: Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Mandado de Segurança - Número: 80001 - Protocolo: PICO19000435076 - Comunicando o inteiro teor da decisão de págs, 241-245
30/07/2019, 09:55
Mov. [34] - Decurso de Prazo
28/05/2019, 11:58
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2018 Página: 725
29/10/2018, 18:33
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2018, 09:53
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2018, 11:32
Mov. [30] - Concluso para Despacho
08/10/2018, 15:26
Mov. [29] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: RECURSO DE APELAÇÃO em Mandado de Segurança - Número: 80000 - Protocolo: PICO18000081695
08/10/2018, 13:30
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 1943 Página: 493
12/07/2018, 08:24
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2018, 09:46
Mov. [26] - Mandado
26/06/2018, 14:09
Mov. [25] - Mandado: MANDADO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
26/06/2018, 14:09
Mov. [24] - Mandado: OFICIAL GASSMAN
06/06/2018, 16:11
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO MP - SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
10/05/2018, 09:50
Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/04/2018, 15:39
Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2018, 17:00
Mov. [20] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/02/2018, 12:43
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/02/2018, 12:30
Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MINISTÉRIO PÚBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/02/2018, 12:22
Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO FUNCIONARIO: Erlânio NO. DAS FOLHAS: 174 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/10/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
13/10/2017, 08:19
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
13/10/2017, 08:09
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/10/2017, 17:00
Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/10/2017, 16:59
Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/10/2017, 16:26
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
15/09/2017, 16:57
Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
15/09/2017, 16:54
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/09/2017, 12:33
Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GASSMAM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/09/2017, 12:31
Mov. [8] - Liminar: CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR JUIZ: SUSPENSÃO DO DECRETO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/09/2017, 08:30
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/09/2017, 08:27
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/08/2017, 15:54
Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: MANDADO DE SEGURANÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/08/2017, 15:54
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
24/08/2017, 15:52
Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
24/08/2017, 15:52
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
24/08/2017, 15:52
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
22/08/2017, 15:22
Documentos
Despacho
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06/05/2025, 12:08
Despacho
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15/03/2025, 11:59
Despacho
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28/01/2025, 11:50
Ato Ordinatório
•
14/10/2024, 17:51
Ato Ordinatório
•
04/07/2024, 13:59
Intimação da Sentença
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21/02/2024, 09:27
Intimação da Sentença
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21/02/2024, 09:27
Sentença
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20/02/2024, 17:36
Ato Ordinatório
•
17/05/2022, 15:31
Despacho de Mero Expediente
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30/03/2022, 09:39
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
22/03/2022, 14:57
Despacho de Mero Expediente
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10/03/2022, 15:47
Ato Ordinatório
•
29/11/2021, 08:23
Ato Ordinatório
•
26/11/2021, 19:14
Ato Ordinatório
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24/11/2021, 18:43
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(52)
Despacho
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06/05/2025, 12:08
Despacho
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15/03/2025, 11:59
Despacho
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28/01/2025, 11:50
Ato Ordinatório
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14/10/2024, 17:51
Ato Ordinatório
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04/07/2024, 13:59
Intimação da Sentença
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21/02/2024, 09:27
Intimação da Sentença
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21/02/2024, 09:27
Sentença
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20/02/2024, 17:36
Ato Ordinatório
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17/05/2022, 15:31
Despacho de Mero Expediente
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30/03/2022, 09:39
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
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22/03/2022, 14:57
Despacho de Mero Expediente
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10/03/2022, 15:47
Ato Ordinatório
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29/11/2021, 08:23
Ato Ordinatório
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26/11/2021, 19:14
Ato Ordinatório
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24/11/2021, 18:43
Ementa
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23/11/2021, 10:07
Ato Ordinatório
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16/11/2021, 10:44
Despacho de Mero Expediente
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03/11/2021, 22:54
Ato Ordinatório
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18/08/2021, 18:03
Despacho de Mero Expediente
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17/08/2021, 10:06
Despacho de Mero Expediente
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28/06/2021, 12:32
Despacho de Mero Expediente
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28/06/2021, 12:32
Despacho de Mero Expediente
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28/06/2021, 12:32
Despacho de Mero Expediente
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28/06/2021, 12:32
Despacho de Mero Expediente
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28/06/2021, 12:32
Despacho de Mero Expediente
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28/06/2021, 12:30
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Sentença
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28/06/2021, 12:28
Despacho de Mero Expediente
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28/06/2021, 12:24
Despacho de Mero Expediente
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28/06/2021, 12:24
Despacho de Mero Expediente
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28/06/2021, 12:15
Despacho de Mero Expediente
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28/06/2021, 12:15
Anexo de movimentação
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11/10/2018, 11:32
Anexo de movimentação
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25/04/2018, 17:00