Procedimento Comum Cível 0096950-31.2015.8.06.0090 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0096950-31.2015.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:37

Juntada de despacho

31/07/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0096950-31.2015.8.06.0090. APELANTE: MUNICIPIO DE ICO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ APELADO: MAURICIA OSMINA ARRUDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Icó, objetivando reforma da sentença promanada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Icó/CE que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela de n. 0096950-31.2015.8.06.0090 manejada por Maurícia Osmina Arruda, julgou procedent

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0096950-31.2015.8.06.0090. APELANTE: MUNICIPIO DE ICO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ APELADO: MAURICIA OSMINA ARRUDA: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Icó, irresignado com a sentença prolatada pelo juízo da Vara Única da Comarca de Icó, nos autos da ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urg

27/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2024, 15:23

Juntada de certidão

16/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de ERNANDO PEREIRA COSTA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOAO GERSON FERNANDES DUARTE em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de DANILSON DE CARVALHO PASSOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de ERNANDO PEREIRA COSTA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOAO GERSON FERNANDES DUARTE em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de DANILSON DE CARVALHO PASSOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 72721948

23/02/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•28/05/2024, 17:42

DECISÃO

•24/05/2024, 12:27

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERNANDO PEREIRA COSTA em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO GERSON FERNANDES DUARTE em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANILSON DE CARVALHO PASSOS em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERNANDO PEREIRA COSTA em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO GERSON FERNANDES DUARTE em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANILSON DE CARVALHO PASSOS em 15/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 72721948

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