Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0143571-23.2019.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0143571-23.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 11:30

Juntada de Certidão

03/12/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 01:13

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:22

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 112648102

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 112648102

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo(a) exequente, no qual requer a efetivação da obrigação de fazer estabelecida na sentença/acórdão. Analisando os autos, o executado acostou petição ID's 106171726/106171727/106171727, informando que a obrigação foi devidamente cumprida. Assim, considerando o integral adimplemento da obrigação de fazer, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Publique-se. Registre-se e Intimem-se.. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, data e hora para assinatura digital

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112648102

07/11/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 13:15

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:19

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2024, 14:24

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2024, 14:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/12/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 112648102

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 112648102

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112648102

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(31)