Representação Criminal/Notícia de Crime 3000353-91.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Representação Criminal/Notícia de CrimeRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Partes do Processo

JOSE ELIEZER CARLOS SIQUEIRA

CPF 478.***.***-91

Autor

ERIVANDA MARTINS

Terceiro

ERIVANDA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:43

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Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 16:07

Juntada de documento de comprovação

20/03/2024, 16:06

Publicado Decisão em 23/02/2024. Documento: 80050386

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000353-91.2024.8.06.0167. ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] REPRESENTANTE/NOTICIANTE: JOSE ELIEZER CARLOS SIQUEIRA REPRESENTADO: ERIVANDA MARTINS DECISÃO Trata-se de Queixa-Crime autuado em razão da prática, em tese, dos delitos previstos nos arts.

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80050386

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80050386

21/02/2024, 09:58

Declarada incompetência

21/02/2024, 09:58

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:22

Documentos

DECISÃO

•21/02/2024, 09:58

DECISÃO

•21/02/2024, 09:58

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