Execução Fiscal 0006079-66.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 729,69

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

JOSE MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 11/04/2024

07/05/2024, 13:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:01

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:16

Publicado Sentença em 23/02/2024. Documento: 79080204

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006079-66.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JOSE MARIA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte e

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79080204

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79080204

21/02/2024, 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 14:04

Juntada de relatório (outros)

22/06/2023, 13:02

Juntada de Certidão

19/01/2023, 11:29

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 08:09

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 11/04/2024

07/05/2024, 13:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:01

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:16

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 16:29

Publicado Sentença em 23/02/2024. Documento: 79080204

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006079-66.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JOSE MARIA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte e

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79080204

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79080204

21/02/2024, 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 14:04

Juntada de relatório (outros)

22/06/2023, 13:02

Juntada de Certidão

19/01/2023, 11:29

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 08:09

Mov. [28] - Documento

16/09/2022, 11:49

Mov. [27] - Documento

08/09/2022, 16:24

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 16:29

Mov. [25] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 08:50

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01801576-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2022 11:49

15/03/2022, 17:28

Mov. [23] - Certidão emitida

07/03/2022, 00:35

Mov. [22] - Certidão emitida

24/02/2022, 10:37

Mov. [21] - Certidão emitida

24/02/2022, 10:36

Mov. [20] - Mero expediente: R.H. Decorrido o prazo de suspensão solicitado na pág. 14, intime-se a parte exequente para que manifeste interesse no prosseguimento do feito em prazo não superior a 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 15 de fevereiro de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

17/02/2022, 16:51

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

05/07/2021, 09:22

Mov. [18] - Concluso para Despacho

24/06/2021, 13:00

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

24/06/2021, 13:00

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00167574-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 24/06/2021 11:21

24/06/2021, 11:28

Mov. [15] - Certidão emitida

09/06/2021, 15:19

Mov. [14] - Expedição de Carta

12/05/2021, 13:55

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se despacho de pág.08.

12/01/2021, 11:33

Mov. [12] - Conclusão

21/07/2020, 19:54

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 19:54

Mov. [11] - Documento

21/07/2020, 19:54

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 19:54

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 19:54

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 19:54

Mov. [6] - Expedição de Carta

07/05/2020, 14:24

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 15:05

Mov. [4] - Concluso para Despacho

19/12/2019, 12:43

Mov. [3] - Recebimento

21/11/2019, 17:38

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

21/11/2019, 17:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2019, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 19:54

Anexo de movimentação

•22/01/2020, 15:05