Execução Fiscal 0006359-37.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 390,39

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO DE CARVALHO MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 19/03/2024

15/04/2024, 08:25

Juntada de Certidão

15/04/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 15:19

Publicado Sentença em 23/02/2024. Documento: 79080205

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006359-37.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: Paulo Sergio de Carvalho Mendes SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79080205

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79080205

21/02/2024, 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 16:24

Juntada de documento de comprovação

15/12/2023, 10:18

Juntada de certidão (outras)

31/10/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 14:51

Juntada de Certidão

27/10/2023, 14:42

Juntada de certidão (outras)

27/10/2023, 13:56

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 19/03/2024

15/04/2024, 08:25

Juntada de Certidão

15/04/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 15:19

Publicado Sentença em 23/02/2024. Documento: 79080205

23/02/2024, 00:00

Documentos

Petição (Outras)

•19/03/2024, 15:19

Sentença

•21/02/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006359-37.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: Paulo Sergio de Carvalho Mendes SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79080205

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79080205

21/02/2024, 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 16:24

Juntada de documento de comprovação

15/12/2023, 10:18

Juntada de certidão (outras)

31/10/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 14:51

Juntada de Certidão

27/10/2023, 14:42

Juntada de certidão (outras)

27/10/2023, 13:56

Juntada de relatório (outros)

23/06/2023, 15:21

Juntada de outros documentos

20/01/2023, 17:33

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 22:56

Mov. [24] - Documento

08/09/2022, 16:34

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 16:34

Mov. [22] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 09:04

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01800943-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 23/02/2022 16:45

23/02/2022, 17:20

Mov. [20] - Certidão emitida

13/02/2022, 19:13

Mov. [19] - Certidão emitida

01/02/2022, 08:54

Mov. [18] - Certidão emitida

01/02/2022, 07:37

Mov. [17] - Mero expediente: Vistos. Intimação para o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a certidão de pág. 17. Expedientes necessários. Pacatuba (CE), 29 de setembro de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

29/09/2021, 22:01

Mov. [16] - Concluso para Despacho

16/08/2021, 18:37

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

16/08/2021, 18:36

Mov. [14] - Carta Precatória: Rogatória

16/08/2021, 18:34

Mov. [13] - Mero expediente: Vistos. Ante a certidão de pág. 11, solicite-se a devolução da carta precatória ali enumerada com urgência ante o tempo transcorrido desde sua expedição. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 03 de abril de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

03/04/2021, 09:51

Mov. [12] - Concluso para Despacho

02/04/2021, 14:51

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICA que em consulta ao Saj verifiquei que a carta precatória de pág. 9 Tramita na 6ª Vara de Execuções Fiscais sob nº 0038619-56.2020.8.06.0001 e está aguardando cumprimento desde o dia 10.12.2020. O referido é verdade. Dou fé.

02/04/2021, 14:50

Mov. [10] - Documento

03/12/2020, 16:25

Mov. [9] - Expedição de Carta Precatória

01/12/2020, 11:10

Mov. [8] - Mero expediente: Vistos. Ante a certidão de pág. 7, expeça-se carta precatória de citação do executado (art. 8º, inciso III, da Lei nº 6830/80). Exp. Nec. Pacatuba (CE), 02 de outubro de 2020. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

02/10/2020, 14:02

Mov. [7] - Concluso para Despacho

01/10/2020, 16:18

Mov. [6] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2020, 16:12

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

01/10/2020, 15:53

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/12/2019, 16:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2019, 14:35

Mov. [2] - Conclusão

04/12/2019, 11:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2019, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2021, 22:01

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2021, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 14:35