Procedimento Comum Cível 0050316-91.2021.8.06.0081 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Granja

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Granja

Partes do Processo

VALDEMAR DUARTE DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2025, 19:28

Decorrido prazo de DAVI PORTELA MUNIZ em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:36

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2025, 23:58

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:42

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 137302085

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 137302085

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 137302085

01/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 137302085

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137302085

30/04/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137302085

30/04/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2025, 16:56

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2025, 15:08

Conclusos para despacho

01/11/2024, 17:52

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2025, 19:28

Decorrido prazo de DAVI PORTELA MUNIZ em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:36

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2025, 23:58

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 10:24

Despacho

•15/09/2025, 21:56

14/05/2025, 10:42

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 137302085

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 137302085

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 137302085

01/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 137302085

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137302085

30/04/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137302085

30/04/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2025, 16:56

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2025, 15:08

Conclusos para despacho

01/11/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 08:30

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:54

Decorrido prazo de DAVI PORTELA MUNIZ em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:50

Decorrido prazo de DAVI PORTELA MUNIZ em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:50

Decorrido prazo de MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:14

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82844650

20/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82844650

20/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o laudo ID 82844627, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre o mesmo, podendo, se desejarem, pedir esclarecimentos do perito, no prazo

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o laudo ID 82844627, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre o mesmo, podendo, se desejarem, pedir esclarecimentos do perito, no prazo

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82844650

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82844650

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82844650

18/03/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82844650

18/03/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 11:13

Juntada de ofício

18/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:40

Decorrido prazo de DAVI PORTELA MUNIZ em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 06:03

Juntada de documento de comprovação

26/02/2024, 16:04

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80054209

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes, através de seus representantes legais da perícia médica no requerente, VALDEMAR DUARTE DA SILVA, designada para o dia 02.03.2024, às 10h0

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80054209

23/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80054209

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80054209

22/02/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes, através de seus representantes legais da perícia médica no requerente, VALDEMAR DUARTE DA SILVA, designada para o dia 02.03.2024, às 10h0

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80054209

22/02/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

21/02/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80054209

21/02/2024, 17:00

Juntada de ofício

21/02/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:37

Juntada de ofício

21/02/2024, 08:53

Juntada de ofício

06/02/2024, 08:08

Expedição de Ofício.

15/12/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 17:06

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:20

Decorrido prazo de DAVI PORTELA MUNIZ em 28/02/2023 23:59.

17/03/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 19:25

Decorrido prazo de MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:45

Juntada de informação

06/02/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:33

Juntada de informação

03/02/2023, 12:47

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 00:25

Mov. [24] - Expedição de Ofício

16/08/2022, 17:35

Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 14:33

Mov. [22] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 15:16

Mov. [21] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15(quinze) dias consignado no despacho de fl. 55 e somente a parte autora apresentou manifestação(fl.59/61). O referido é verdade. Dou fé. Granja/CE, 21 de março de 2022.

21/03/2022, 15:14

Mov. [20] - Certidão emitida

28/01/2022, 00:14

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

17/01/2022, 17:52

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01800111-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/01/2022 15:44

13/01/2022, 16:06

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0314/2021 Data da Publicação: 10/01/2022 Número do Diário: 2758

07/01/2022, 20:57

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0314/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para especificarem, motivadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Davi Portela Muniz (OAB 32573/CE)

17/12/2021, 02:04

Mov. [15] - Certidão emitida

16/12/2021, 20:04

Mov. [14] - Mero expediente: Intimem-se as partes para especificarem, motivadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

10/12/2021, 18:45

Mov. [13] - Concluso para Despacho

06/08/2021, 12:43

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.21.00167968-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/08/2021 10:38

05/08/2021, 10:51

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0185/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 2667

05/08/2021, 00:29

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0185/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Davi Portela Muniz (OAB 32573/CE)

03/08/2021, 03:01

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

16/06/2021, 18:15

Mov. [8] - Concluso para Despacho

09/06/2021, 13:53

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.21.00167099-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2021 12:43

09/06/2021, 13:11

Mov. [6] - Certidão emitida

05/06/2021, 07:20

Mov. [5] - Certidão emitida

24/05/2021, 15:17

Mov. [4] - Expedição de Carta

24/05/2021, 12:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 15:33

Mov. [2] - Conclusão

23/04/2021, 18:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/04/2021, 18:39

Intimação da Sentença

•30/04/2025, 11:15

Intimação da Sentença

•30/04/2025, 11:15

Intimação da Sentença

•30/04/2025, 11:15

Sentença

•28/02/2025, 15:08

Despacho

•18/07/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:37

Despacho

•21/09/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:33

Documentos Diversos

•25/04/2022, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2021, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2021, 15:33