Execução Fiscal 0174523-29.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2012

Valor da Causa

R$ 2.164.771,45

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MARIA VALDEILA DE VASCONCELOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:31

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:30

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:25

Publicado Sentença em 23/02/2024. Documento: 80081132

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0174523-29.2012.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: MARIA VALDEILA DE VASCONCELOS SENTENÇA Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. A exequente comparece aos autos (ID 80071494), informando que o crédito exequendo encontra-se extinto, acostando docu

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80081132

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80081132

21/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

21/02/2024, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 17:52

Juntada de Certidão

25/01/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:19

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:31

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:30

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:25

Publicado Sentença em 23/02/2024. Documento: 80081132

23/02/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2024, 15:03

SENTENÇA

•21/02/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0174523-29.2012.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: MARIA VALDEILA DE VASCONCELOS SENTENÇA Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. A exequente comparece aos autos (ID 80071494), informando que o crédito exequendo encontra-se extinto, acostando docu

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80081132

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80081132

21/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

21/02/2024, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 17:52

Juntada de Certidão

25/01/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:19

Conclusos para despacho

21/11/2023, 16:06

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/09/2023, 15:33

Mov. [43] - Desarquivamento

20/09/2023, 14:41

Mov. [42] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 19:28

Mov. [41] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

23/08/2022, 13:17

Mov. [40] - Expedição de Edital: EF - Edital de Citacao

12/08/2022, 11:52

Mov. [39] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da nao localizacao do executado, determino sua citacao por edital, com prazo de 30 dias, nos termos requeridos. Expedientes necessarios.

13/05/2022, 12:05

Mov. [38] - Encerrar análise

27/01/2022, 17:57

Mov. [37] - Certidão emitida

26/01/2022, 09:10

Mov. [36] - Concluso para Despacho

12/01/2022, 18:30

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02504512-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/12/2021 17:34

15/12/2021, 17:52

Mov. [34] - Certidão emitida

14/12/2021, 16:41

Mov. [33] - Mero expediente

04/11/2021, 11:17

Mov. [32] - Certidão emitida

12/09/2021, 22:52

Mov. [31] - Documento

12/09/2021, 22:52

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2021/090888-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2021 Local: Oficial de justica - Raimundo Gomes de Araujo

27/05/2021, 11:59

Mov. [29] - Baixa Definitiva: Portaria 1625/2020/CGJCE cpa: 8519186-70.2020.8.06.0000

14/12/2020, 14:05

Mov. [28] - Mero expediente: Expeca-se mandado de intimacao em nome de: MARIA VALDEILA DE VASCONCELOS - CPF N 405.824.693-68 e CNPJ N 34.991.166/0001-39, em seu endereco residencial, localizado na RUA ROSINHA SAMPAIO, N 1150 C, QUINTINO CUNHA, FORTALEZA - CE, CEP 60346-251.

28/08/2020, 16:06

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/08/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

24/03/2020, 03:15

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/07/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

18/03/2020, 01:32

Mov. [25] - Concluso para Despacho

05/03/2020, 09:49

Mov. [24] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01071982-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/02/2020 18:05

11/02/2020, 18:24

Mov. [23] - Certidão emitida

07/02/2020, 10:22

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0052/2020Data da Publicacao: 31/01/2020Numero do Diario: 2309

31/01/2020, 06:01

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020, 10:13

Mov. [20] - Provisório

27/01/2020, 14:08

Mov. [19] - Certidão emitida

27/01/2020, 14:07

Mov. [18] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 17:14

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/01/2020, 13:21

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/02/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

26/03/2018, 22:59

Mov. [15] - Documento

16/11/2017, 14:32

Mov. [14] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

10/10/2017, 11:15

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2017, 16:37

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. Pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.14.

01/09/2014, 16:00

Mov. [11] - Certidão emitida

31/07/2014, 11:21

Mov. [10] - Mandado

31/07/2014, 11:20

Mov. [9] - Expedição de Mandado

14/05/2014, 09:58

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria n 43/97, pratiquei o seguinte ato processual abaixo: Expeca-se Mandado de Citacao, Penhora e Avaliacao.

03/04/2014, 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

23/10/2012, 12:00

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

23/10/2012, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

01/10/2012, 12:00

Mov. [1] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorarios de advogado em 10 % (dez por cento) sobre o valor do debito, salvo embargos.

27/09/2012, 12:00

Mov. [2] - Documento

27/09/2012, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

27/09/2012, 12:00

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2012, 12:00

DESPACHO

•22/11/2023, 17:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/05/2022, 12:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2021, 11:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/08/2020, 16:06

TipoProcessoDocumento#551

•21/01/2020, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2017, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2014, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2014, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/09/2012, 12:00