Execução Fiscal 0411908-80.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.310,10

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 20:52

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:48

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/04/2024, 07:42

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 16:03

Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:03

Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:02

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2024, 16:59

Publicado Sentença em 23/02/2024. Documento: 80079865

23/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/05/2024, 20:52

Sentença

•21/02/2024, 15:03

06/05/2024, 20:52

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:48

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/04/2024, 07:42

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 16:03

Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:03

Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:02

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2024, 16:59

Publicado Sentença em 23/02/2024. Documento: 80079865

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0411908-80.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fisc

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80079865

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80079865

21/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

21/02/2024, 11:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/02/2024, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2024, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/08/2023, 12:25

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 18:18

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/06/2022, 03:13

Mov. [25] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 09:44

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2022, 10:25

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

02/06/2022, 10:24

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01365700-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2022 09:30

02/06/2022, 09:45

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2022, 11:43

Mov. [20] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no, prazo de 15 (quinze dias). Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de março de 2022. David Fortuna da Mata Juiz de Direito

28/03/2022, 16:57

Mov. [19] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 15:07

Mov. [18] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

16/03/2022, 17:13

Mov. [17] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

16/03/2022, 17:13

Mov. [16] - Documento

16/03/2022, 17:11

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/026871-2 Situação: Não cumprido em 03/08/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Valeria de Lima Feitosa

22/02/2022, 15:55

Mov. [14] - Outras Decisões: Recebidos hoje. Defiro o pedido de exclusão da CDA apontada pela parte exequente às fls.17/23. Prossiga-se na execução, no tocante às CDAs remanescentes. Cumpra-se o despacho de fls. 14. Expedientes necessários.

26/11/2021, 15:02

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2021, 15:44

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01452829-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2021 16:02

11/11/2021, 16:11

Mov. [11] - Certidão emitida

20/06/2021, 10:30

Mov. [10] - Certidão emitida

09/06/2021, 17:13

Mov. [9] - Mero expediente: Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, visto que a assinatura do recebedor que consta no aviso de recebimento, trata-se de terceiro estranho à lide.

19/02/2021, 12:52

Mov. [8] - Concluso para Despacho

19/02/2021, 11:35

Mov. [7] - Decurso de Prazo

04/08/2020, 16:32

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2020, 04:25

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR079089877TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Jose Nogueira do Nascimento Diligência : 16/03/2020

16/03/2020, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

20/02/2020, 16:57

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2020, 13:28

Mov. [2] - Conclusão

06/12/2019, 10:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2019, 10:41

Sentença

•21/02/2024, 15:03

Documentos Diversos

•03/06/2022, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 16:57

Documentos Diversos

•26/11/2021, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2021, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 13:28