Execução Fiscal 0000365-65.2000.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2002

Valor da Causa

R$ 5.242,06

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Beberibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de JONAS RIBEIRO COSTA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:38

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 21:12

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 89015642

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89015642

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ Executado: EXECUTADO: JONAS RIBEIRO COSTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 3338-2056, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000365-65.2000.8.06.0049 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens do deve

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89015642

05/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:09

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de JONAS RIBEIRO COSTA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:38

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 21:12

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 89015642

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89015642

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ Executado: EXECUTADO: JONAS RIBEIRO COSTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 3338-2056, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000365-65.2000.8.06.0049 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens do deve

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89015642

05/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de JONAS RIBEIRO COSTA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 23:10

Conclusos para despacho

01/12/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:58

Publicado Despacho em 28/11/2023. Documento: 72547440

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72547440

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000365-65.2000.8.06.0049. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ EXECUTADO: JONAS RIBEIRO COSTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processos Associados: [0000483-41.2000.8.06.0049] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a parte executada para

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72547440

24/11/2023, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 18:38

Conclusos para despacho

23/11/2023, 16:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 15:42

Juntada de Certidão

24/02/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000365-65.2000.8.06.0049. EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EXECUTADO: JONAS RIBEIRO COSTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processos Associados: [0000483-41.2000.8.06.0049] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de Exceção de Pré-Executividade movida por JONAS

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 08:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/02/2023, 08:24

Conclusos para decisão

13/12/2022, 11:27

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 05:09

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WBEB.22.01809025-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/12/2022 12:12

12/12/2022, 12:35

Mov. [71] - Certidão emitida

30/11/2022, 13:27

Mov. [70] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a Exceção de Pré-executividade apresentada. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários.

29/11/2022, 10:22

Mov. [69] - Concluso para Despacho

29/11/2022, 08:54

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WBEB.22.01808497-6 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 22/11/2022 11:20

22/11/2022, 11:27

Mov. [67] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 20:25

Mov. [66] - Conclusão

13/10/2022, 11:33

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WBEB.22.01807368-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2022 09:16

13/10/2022, 09:39

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

11/05/2022, 18:11

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WBEB.22.01802675-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/05/2022 15:22

05/05/2022, 15:31

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 22:45

Mov. [61] - Certidão emitida

14/02/2022, 08:24

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 00:04

Mov. [59] - Certidão emitida

22/11/2021, 15:26

Mov. [58] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 12:17

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2021, 13:51

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

18/11/2021, 13:50

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WBEB.21.00171162-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 17/11/2021 12:00

17/11/2021, 12:30

Mov. [54] - Certidão emitida

09/11/2021, 14:49

Mov. [53] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para que em 10 (dez) dias informar acerca da quitação do débito após término do prazo de parcelamento indicado nos autos, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários.

09/11/2021, 10:11

Mov. [52] - Concluso para Despacho

05/08/2021, 13:12

Mov. [51] - Decurso de Prazo

05/08/2021, 13:12

Mov. [50] - Certidão emitida

14/06/2021, 16:21

Mov. [49] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2021, 14:13

Mov. [48] - Decurso de Prazo

14/06/2021, 14:12

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2020, 23:55

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2020, 04:37

Mov. [45] - Por decisão judicial

11/11/2020, 13:26

Mov. [44] - Certidão emitida

05/11/2020, 00:49

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2020, 10:54

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/10/2020, 12:47

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WBEB.20.00169576-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2020 11:29

27/10/2020, 11:55

Mov. [40] - Certidão emitida

23/10/2020, 14:04

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2020, 19:09

Mov. [38] - Concluso para Despacho

02/06/2020, 12:41

Mov. [37] - Certidão emitida

02/06/2020, 12:40

Mov. [36] - Apensado: Apenso o processo 0000483-41.2000.8.06.0049 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Cofins

02/06/2020, 12:36

Mov. [35] - Mero expediente: VISTOS EM INSPEÇÃO (PORTARIA N. 01/2020) Cumpra-se, conforme despacho retro. Beberibe/CE, data da assinatura eletrônica no sistema.

20/02/2020, 22:39

Mov. [34] - Concluso para Despacho

17/02/2020, 09:53

Mov. [33] - Conclusão

01/11/2019, 08:29

Mov. [31] - Recebimento

22/07/2019, 09:47

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: Com base na portaria 2216/2018

03/12/2018, 14:30

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: Com base na portaria 2216/2018

03/12/2018, 14:30

Mov. [28] - Recebimento

30/11/2018, 17:38

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

15/05/2018, 15:31

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

19/12/2017, 13:02

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES da petição - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

09/12/2016, 14:48

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO oficio nº 175/2016 - enviada pelos correios em 21/10/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

21/10/2016, 08:56

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A PGFN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

28/03/2016, 14:56

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/08/2015, 18:07

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Requerer Vista dos autos. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

29/09/2010, 09:14

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE ( COMARCA DE BEBERIBE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

29/09/2010, 09:13

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

29/09/2010, 09:09

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

26/07/2010, 10:26

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

23/02/2010, 17:28

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO despachado em data de 21/06/2009. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/08/2009, 09:00

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES juntada de petição em data de 17/02/2006. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/08/2009, 08:59

Mov. [15] - Concluso ao juiz convocado: CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO concluso em data de 20/02/2006. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/08/2009, 08:59

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO despachado em data de 27/07/2005. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/08/2009, 08:58

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO concluso em data de 27/05/2005. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/08/2009, 08:57

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES juntada de petição em data de 27/05/2005. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/08/2009, 08:56

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO juntada de carta de intimação em data de 14/04/2004. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/08/2009, 08:55

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR juntada do ar em data de 02/05/2005. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/08/2009, 08:55

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO expedição de carta de intimação em data de 12/04/2005. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/08/2009, 08:51

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO despachado em data de 28/12/2004. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/08/2009, 08:49

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO juntada de mandado em data de 09/02/2004. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/08/2009, 08:48

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO expedição de mandado de citação em data de 15/05/2003. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/08/2009, 08:43

Mov. [4] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO A PARTE REQUERIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

25/11/2002, 11:59

Mov. [1] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

25/11/2002, 11:58

Mov. [2] - Registro e autuação: REGISTRO E AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

25/11/2002, 11:58

Mov. [3] - Distribuição automática - competência privativa: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMARCA DE VARA ÚNICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

25/11/2002, 11:58

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

DESPACHO

•03/07/2024, 14:09

DESPACHO

•24/11/2023, 18:38

DECISÃO

•26/05/2023, 18:13

DECISÃO

•23/02/2023, 08:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2022, 10:22

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/10/2022, 20:25

DOCUMENTOS DIVERSOS

•22/11/2021, 12:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/11/2021, 10:11

DOCUMENTOS DIVERSOS

•01/11/2020, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/08/2020, 19:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 08:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/11/2019, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 08:29

Todos os documentos(31)

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

DESPACHO

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•03/07/2024, 14:09

DESPACHO

•24/11/2023, 18:38

DECISÃO

•26/05/2023, 18:13

DECISÃO

•23/02/2023, 08:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2022, 10:22

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/10/2022, 20:25

DOCUMENTOS DIVERSOS

•22/11/2021, 12:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/11/2021, 10:11

DOCUMENTOS DIVERSOS

•01/11/2020, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/08/2020, 19:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 08:29

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