Procedimento do Juizado Especial Cível 3000239-26.2024.8.06.0015 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial Cível 3000239-26.2024.8.06.0015 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 14:07

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de Enel em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de Enel em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:25

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 86653795

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA R.h. Vistos, etc... Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Inicialmente, a finalidade da assistência judiciária gratuita é garantir que pessoas menos favorecidas economicamente tenham acesso equânime ao Judiciário. Decerto, havendo dúvida acerca dos fatos, para obter o benefício o Magistrado poderá solicitar provas além da declaração exarada, que possui presunção relativa, seguindo a orientação do FONAJE, vejamos: "O Juiz poderá, de ofício, exigir que a part

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86653795

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86653795

29/05/2024, 15:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

27/05/2024, 08:35

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 15:48

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 15:00, 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

23/05/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:05

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 15:39

SENTENÇA

•27/05/2024, 08:35

—

Partes do Processo(30)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Enel em 14/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 14/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 86653795

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86653795

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86653795

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 15:00, 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

Juntada de Petição de petição

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