Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000590-41.2014.8.06.0196 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2012

Valor da Causa

R$ 76.995,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 160333626

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 160333626

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 160333626

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 18:12

Confirmada a comunicação eletrônica

31/12/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 160333626

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 160333626

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 160333626

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160333626

19/12/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160333626

19/12/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160333626

19/12/2025, 09:22

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2025, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/08/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:55

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:11

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 160333626

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 160333626

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 160333626

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 18:12

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Documento de Comprovação

•13/07/2025, 20:30

Decisão

•13/07/2025, 20:09

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legal

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31/12/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 160333626

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 160333626

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 160333626

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160333626

19/12/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160333626

19/12/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160333626

19/12/2025, 09:22

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2025, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/08/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:55

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:11

Decorrido prazo de RACHEL ARY MENDES RAMALHO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:11

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:11

Decorrido prazo de RACHEL ARY MENDES RAMALHO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:11

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:11

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:11

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 160333626

15/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 160333626

15/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 160333626

15/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 19:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 160333626

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 160333626

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 160333626

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160333626

13/07/2025, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160333626

13/07/2025, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160333626

13/07/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 20:23

Juntada de certidão

13/07/2025, 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão

10/11/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:13

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104323085

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104323085

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDECIR RIBEIRO ROSENO VENTURA E OUTROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE IBARETAMA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em Ato Ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes, acerca do retornos dos cálculos nos autos do processo. QUIXADá/CE, 9 de setembro de 2024. Laisa Kessia Sousa Santiago Estagiária Márcia Oliveira Dantas Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus Maria José, s/n, Jardim dos Monólitos, QUIXADá - CE - CEP: 63909-003 PROCESSO Nº: 0000590-41.2014.8.06.0196 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104323085

10/09/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:37

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação

19/06/2024, 16:20

Juntada de documento de comprovação

05/06/2024, 15:37

Juntada de documento de comprovação

04/06/2024, 17:26

Juntada de ofício

04/06/2024, 12:19

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

08/03/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:51

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80110140

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intima-se conforme despacho de Id 80031945.

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80110140

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80110140

21/02/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:52

Conclusos para despacho

10/09/2023, 23:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 23:49

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 00:31

Mov. [73] - Certidão emitida

04/08/2023, 12:02

Mov. [72] - Mero expediente: Vistos hoje, etc. Proceda-se com a redistribuicao dos autos ao Sistema PJE, por forca da Portaria n 2449/2022, publicada no DJe de 18/11/2022, tendo em vista tratar-se de acao em face da Fazenda Publica Municipal. Expedientes Necessarios.

03/08/2023, 17:06

Mov. [71] - Concluso para Despacho

24/06/2023, 21:28

Mov. [70] - Certidão emitida

24/06/2023, 21:28

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

24/06/2023, 21:25

Mov. [68] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

22/06/2023, 16:15

Mov. [67] - Ofício

22/06/2023, 16:14

Mov. [66] - Documento

19/06/2023, 10:47

Mov. [65] - Expedição de Ofício

17/06/2023, 09:20

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 14:31

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

04/04/2023, 10:16

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0279/2023Data da Publicacao: 31/03/2023Numero do Diario: 3047

31/03/2023, 08:51

Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WQXA.23.01805812-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 30/03/2023 15:46

30/03/2023, 16:04

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023, 02:37

Mov. [59] - Certidão emitida

28/03/2023, 22:46

Mov. [58] - Certidão emitida

28/03/2023, 22:43

Mov. [57] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

28/03/2023, 22:38

Mov. [56] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 11:44

Mov. [55] - Concluso para Sentença

04/11/2022, 09:04

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01820558-7Tipo da Peticao: Impugnacao aos EmbargosData: 03/11/2022 14:56

03/11/2022, 15:26

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1167/2022Data da Publicacao: 07/10/2022Numero do Diario: 2943

07/10/2022, 09:20

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022, 02:34

Mov. [51] - Certidão emitida

04/10/2022, 14:23

Mov. [50] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte requerente para, em quinze dias, se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca de pags. 164/174. Apos o decurso de prazo, com ou sem manifestacao, voltem-me os autos conclusos para SENTENCA. Expedientes necessarios.

30/09/2022, 17:51

Mov. [49] - Certidão emitida

17/08/2022, 02:11

Mov. [48] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 15:05

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01812137-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/07/2022 16:43

13/07/2022, 17:11

Mov. [46] - Certidão emitida

11/07/2022, 01:04

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0657/2022Data da Publicacao: 05/07/2022Numero do Diario: 2877

04/07/2022, 21:02

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2022, 01:51

Mov. [43] - Certidão emitida

30/06/2022, 18:10

Mov. [42] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

30/06/2022, 18:05

Mov. [41] - Certidão emitida

30/06/2022, 18:01

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022, 16:11

Mov. [39] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 19:04

Mov. [38] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01803585-1Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 03/03/2022 15:38

03/03/2022, 16:02

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 18:56

Mov. [36] - Conclusão

13/07/2021, 16:22

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolucao n 7/2020, do Pleno do Tribunal de Justica do Ceara c/c Portaria n 1724/2020, da Presidencia do TJCE.

13/07/2021, 16:22

Mov. [34] - Processo recebido de outro Foro

13/07/2021, 16:22

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída

13/07/2021, 16:22

Mov. [32] - Remessa a outro Foro: Conforme portaria 1724/2020 e resolucao 07/2020.Foro destino: Quixada

13/07/2021, 13:58

Mov. [31] - Certidão emitida

21/05/2021, 07:18

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0035/2021Data da Publicacao: 12/05/2021Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 21:37

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0035/2021Data da Publicacao: 12/05/2021Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 21:37

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 11:46

Mov. [27] - Certidão emitida

10/05/2021, 10:06

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos.

10/05/2021, 10:03

Mov. [25] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 04/11/2020 16:13:08Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relator: ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

06/05/2021, 15:58

Mov. [24] - Recurso Eletrônico

09/10/2020, 21:49

Mov. [23] - Certidão emitida

09/10/2020, 21:45

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020, 21:44

Mov. [21] - Decurso de Prazo

09/10/2020, 21:42

Mov. [20] - Remessa: INTIMAR PROCURADOR PESSOALMENTE

29/11/2018, 15:46

Mov. [19] - Mero expediente: R.H. RECEBO a apelacao em seu duplo efeito. Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem contrarrazoes, subam os autos ao TJCE. Expedientes necessarios.

26/11/2018, 16:47

Mov. [17] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA

14/03/2018, 13:21

Mov. [18] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA

14/03/2018, 13:21

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

20/03/2017, 14:00

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS RENUNCIA AO MANDATO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

01/03/2016, 11:23

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

19/11/2015, 13:55

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

11/11/2015, 10:42

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

12/06/2015, 13:35

Mov. [11] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

11/06/2015, 11:20

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

26/06/2014, 09:26

Mov. [7] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA

10/03/2014, 17:31

Mov. [8] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA

10/03/2014, 17:31

Mov. [9] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA

10/03/2014, 17:31

Mov. [6] - Audiência de conciliação realizada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : CONCILIADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

05/12/2013, 09:10

Mov. [5] - Audiência de conciliação designada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/12/2013HORA DA AUDIENCIA: 09:10 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

27/11/2013, 09:10

Mov. [4] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

04/04/2012, 09:23

Mov. [3] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA

12/01/2012, 11:07

Mov. [2] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

12/01/2012, 09:22

Mov. [1] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

12/01/2012, 09:21

Decisão

•12/06/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:28

Despacho

•21/02/2024, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2023, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 16:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/03/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 15:41

Todos os documentos(38)

Documento de Comprovação

•13/07/2025, 20:30

Decisão

•13/07/2025, 20:09

Decisão

•12/06/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:28

Despacho

•21/02/2024, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2023, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 16:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/03/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2020, 18:55

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 21:44

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2019, 00:54

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2019, 00:54

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 00:54

Sentença

•13/08/2019, 00:54

Sentença

•13/08/2019, 00:54

Sentença

•13/08/2019, 00:54

Sentença

•13/08/2019, 00:54

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 00:54

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 00:54

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 00:54

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 00:54

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 00:54

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 00:54

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 00:54

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 00:54

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 00:54

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 00:54

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 00:54